{"id":928,"__str__":"Avulso - APL 033-2022 + Mensagem de 02/09/2022 por Executivo Municipal","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/928","metadata":{},"nome":"APL 033-2022 + Mensagem","data":"2022-09-02","autor":"Executivo Municipal","ementa":"Regulamenta o processo de escolha e exerc\u00edcio do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede P\u00fablica de Ensino Municipal a partir de escolha realizada com a participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avalia\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito e desempenho ou crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de m\u00e9rito e desempenho, altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.276/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2022/928/apl-33-2022__msg.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-09-02T17:20:04.272452-03:00","materia":1334,"tipo":3}