Avulso - APL 055-2025 + Mensagem de 11/12/2025 por Executivo Municipal (Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 55 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Avulso
Nome
APL 055-2025 + Mensagem
Data
11/12/2025
Autor
Executivo Municipal
Ementa
Dispõe sobre Autorização do Poder
Executivo Municipal em abertura de
crédito adicional Suplementar por
Superávit Financeiro, Excesso de
Arrecadação e por Anulação de dotação
na LOA – Lei Orçamentária Anual nº
1.621/2024, e sobre a alteração da
meta de trabalho na Lei Municipal nº
1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias -
Lei Municipal nº 1.588/2024, e dá outras
providências.
Executivo Municipal em abertura de
crédito adicional Suplementar por
Superávit Financeiro, Excesso de
Arrecadação e por Anulação de dotação
na LOA – Lei Orçamentária Anual nº
1.621/2024, e sobre a alteração da
meta de trabalho na Lei Municipal nº
1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias -
Lei Municipal nº 1.588/2024, e dá outras
providências.
Indexação