{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "105", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/105/105_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR EDSON MOREIRA GUIMAR\u00c3ES, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, CUMPRINDO COM O MANDATO PARLAMENTAR E NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES CONFERIDAS POR LEI, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL JO\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "106", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nenez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/106/106_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ANTONIO NAVARRO GARCIA E SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, CUMPRINDO COM O MANDATO PARLAMENTAR E NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES CONFERIDAS POR LEI, INDICAM AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, A ABERTURA DE PELO MENOS DUAS NOVAS SALAS DE AULA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DO MUNIC\u00cdPIO E AINDA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS DEZ ATENDENTES DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL."}, {"id": "121", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio de Mazzi, Adryano Sottoriva, Dirceu Borracheiro, Edson Moreira Guimar\u00e3es, Manezinho Cassemiro, Nenez\u00e3o, Romi, Sidnei Carrilho, Ti\u00e3ozinho Borracheiro", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/121/121_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE FA\u00c7A A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA O DISTRITO DE PRIMAVERA, EM ROSANA / SP."}, {"id": "45", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio de Mazzi, Adryano Sottoriva, Nenez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO PEDRO CASTANHARI, PARA QUE TOME PROVID\u00caNCIAS RELACIONADAS AOS TERRENOS MUNICIPAIS NA \u00c1REA INDUSTRIAL, QUE N\u00c3O ESTEJAM EM USO OU N\u00c3O ESTEJAM CUMPRINDO COM O CONTRATO ASSINADO ENTRE COMODAT\u00c1RIOS E COMODANTE."}, {"id": "47", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO QUE TOME PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0S FERIAS DO CMEI, POIS MUITAS M\u00c3ES N\u00c3O TEM ONDE DEIXAR SEUS FILHOS NESSE PER\u00cdODO PROLONGADO DE F\u00c9RIAS."}, {"id": "48", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/48/48_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PARA PROVIDENCIAR MUDAN\u00c7AS NO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL."}, {"id": "51", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final - 2019", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/51/51_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE VOTA\u00c7\u00c3O DO ANTEPROJETO DE LEI 32/2015"}, {"id": "53", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3ozinho Borracheiro, Edson Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/53/53_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO QUE DISPONIBILIZA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EMPRESA QUE RECOLHE LIXO, E QUAL O SERVI\u00c7O PRESTADO E O VALOR CONTRATUAL."}, {"id": "54", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sidnei Carrilho", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/54/54_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO QUE FINALIZE O CONV\u00caNIO COM O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO TRABALHO."}, {"id": "55", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sidnei Carrilho", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/55/55_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO QUE TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO AOS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM AMONTOADOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "60", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3ozinho Borracheiro", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/60/60_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PREFEITO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS QUAL A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DO QUIOSQUE QUE FICA NA PRA\u00c7A DA BANDEIRA."}, {"id": "61", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nenez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/61/61_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A COMPRA DE UM AR CONDICIONADO PARA A SALA DE ATENDIMENTO DO DETRAN."}, {"id": "62", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sidnei Carrilho", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/62/62_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO PARA AN\u00c1LISE DO ANTEPROJETO DE LEI NUMERO 32/2015"}, {"id": "63", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sidnei Carrilho", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/63/63_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE FA\u00c7A A PODA DA GRAMA QUE FICA PERTO DAS CAL\u00c7ADAS."}, {"id": "70", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio de Mazzi, Nenez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/70/70_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIO DA PATROLA PARA REALIZAR MELHORIAS NA ESTRADA RURAL ENTRE A PR-182, ALTURA DA BARRACA DE COCO, AT\u00c9 A ESTRADA RURAL DE ACESSO AO C\u00d3RREGO ITA\u00daNA, PR\u00d3XIMA \u00c0 FAZENDA MONTE SERRAT"}, {"id": "71", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio de Mazzi, Nenez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/71/71_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS RUAS, COMUNICA\u00c7\u00c3O AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES E MANIFESTA\u00c7\u00c3O SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA PROJETADA A DO CONJUNTO HABITACIONAL DOM BENJAMIN II"}, {"id": "72", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final - 2019", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/72/72_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO PARA EMISS\u00c3O DE PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO ANTEPROJETO DE LEI 11/2016"}, {"id": "78", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manezinho Cassemiro", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/78/78_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO CASTANHARI PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA A CASA DO TRABALHADOR RURAL, EQUIPADA COM PADARIA COMUNIT\u00c1RIA, CANTINA E BEBEDOURO COM \u00c1GUA GELADA."}, {"id": "79", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3ozinho Borracheiro", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/79/79_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO CASTANHARI PARA QUE SEJA RESOLVIDA A QUEST\u00c3O DO LEITE QUE ERA ENTREGUE PARA A POPULA\u00c7\u00c3O NO CRAS."}, {"id": "81", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio de Mazzi, Ti\u00e3ozinho Borracheiro", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/81/81_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM AO SENHOR PREFEITO QUE ENTRE EM CONTATO COM O ENGENHEIRO CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO PARA VIABILIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA DE ACESSO EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SENHOR JO\u00c3O BATISTA DOS SANTOS."}, {"id": "82", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nenez\u00e3o, Manezinho Cassemiro", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/82/82_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PRORROGUE O VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E URBANA - IPTU, COM OS MESMOS DESCONTOS APLICADOS, POR PELO MENOS 30 DIAS."}, {"id": "83", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/83/83_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELA\u00c7\u00c3O DE MAQUIN\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ATUALIZADAS SOBRE AQUELES QUE FORAM VENDIDOS OU LEILOADOS, COM INFORME SOBRE OS VALORES PRATICADOS NA TRANSA\u00c7\u00c3O E DOCUMENTO INFORMANDO SE O DINHEIRO ENCONTRA-SE NOS COFRES DO MUNIC\u00cdPIO OU SE UTILIZADO EM ALGUMA \u00c1REA, QUE DEVER\u00c1 SER IDENTIFICADO NO MESMO DOCUMENTO."}, {"id": "87", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sidnei Carrilho", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/87/87_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, PEDRO CASTANHARI, QUE PROVIDENCIE O ENVIO DOS BALANCETES FINANCEIROS DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MAR\u00c7O E ABRIL A ESTA CASA PARA FISCALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "88", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3ozinho Borracheiro", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/88/88_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO QUE FA\u00c7A OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIA ADECIS FM."}, {"id": "90", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio de Mazzi, Nenez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/90/90_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, PEDRO CASTANHARI, QUE INFORME QUEM PAGA, ATUALMENTE, PELA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO NOVO LOTEAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO, CONSIDERANDO QUE N\u00c3O H\u00c1 RESID\u00caNCIAS NO LOCAL."}, {"id": "91", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio de Mazzi, Nenez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/91/91_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, PEDRO CASTANHARI, QUE FA\u00c7A A REVIS\u00c3O DOS VALORES DE DI\u00c1RIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE DOS FUNCION\u00c1RIOS."}, {"id": "96", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final - 2019", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/96/96_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A DILATA\u00c7\u00c3O DE PRAZO DE AN\u00c1LISE DOS PROJETOS DE LEI 15 E 16 / 2016 POR MAIS QUINZE DIAS."}, {"id": "97", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/97/97_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A DILATA\u00c7\u00c3O DE PRAZO DE AN\u00c1LISE DOS PROJETOS DE LEI 15 E 16 / 2016 POR MAIS QUINZE DIAS."}, {"id": "107", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manezinho Cassemiro", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/107/107_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, PEDRO CASTANHARI, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O RELAT\u00d3RIO DO FUNDEB DOS \u00daLTIMOS CINCO MESES."}, {"id": "109", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sidnei Carrilho", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/109/109_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO CASTANHARI PARA QUE VIABILIZE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA PARA A AMIS - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DE ITA\u00daNA DO SUL."}, {"id": "129", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final - 2019", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/129/129_texto_integral.docx", "ementa": "PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO AO ANTEPROJETO 33-2016."}, {"id": "134", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/134/134_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A DILATA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE AN\u00c1LISE AO PROJETO DE LEI 33/2016"}, {"id": "138", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manezinho Cassemiro", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/138/138_texto_integral.docx", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE ITA\u00daNA DO SUL - ADECIS, QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITA\u00daNA DO SUL."}, {"id": "139", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3ozinho Borracheiro", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/139/139_texto_integral.docx", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITA\u00daNA DO SUL SOBRE A CONCESS\u00c3O DE TERRENOS NO PARQUE INDUSTRIAL"}, {"id": "140", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final - 2019", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/140/140_texto_integral.docx", "ementa": "REQUER A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE CINCO DIAS DO PRAZO DE AN\u00c1LISE DOS ANTEPROJETOS DE LEI 39, 40 E 41/2016"}, {"id": "141", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/141/141_texto_integral.docx", "ementa": "REQUER A DILATA\u00c7\u00c3O DE PRAZO DE AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI 33/2016."}, {"id": "142", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manezinho Cassemiro", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/142/142_texto_integral.docx", "ementa": "REQUER A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI 33/2016, QUE "}, {"id": "77", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/77/plo-16-2022.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, BEM COMO O SISTEMA DE EVOLU\u00c7\u00c3O FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA DO SUL, ESTADO DO PARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "43", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Adryano Sottoriva, Dirceu Borracheiro, Manezinho Cassemiro, Nenez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/43/43_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES, DO ASSESSOR JUR\u00cdDICO, DO CHEFE DE GABINETE E DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS PARA O PER\u00cdODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "44", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Adryano Sottoriva, Dirceu Borracheiro, Manezinho Cassemiro, Nenez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/44/44_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS EFETIVOS, EM COMISS\u00c3O E DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE ITA\u00daNA DO SUL - PR."}, {"id": "49", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS EFETIVOS, EM COMISS\u00c3O, DOS AGENTES POL\u00cdTICOS E EMPREGOS P\u00daBLICOS E APLICA O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "50", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/50/50_texto_integral.pdf", "ementa": "ELEVA DE R$ 500,00 PARA R$ 700,00 A AJUDA DE CUSTO AOS M\u00c9DICOS DO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS DO GOVERNO FEDERAL, EM ATUA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "52", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Adryano Sottoriva", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/52/52_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE PRAZOS PARA DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA DO SUL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "57", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/57/57_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \"UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE JANETE APARECIDA DA SILVA COSTA\" \u00c0 UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DE ITA\u00daNA DO SUL, ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "58", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/58/58_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE UAP-SF UNIDADE DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA - SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA \"CLEOSEONETE BARBOSA DE OLIVEIRA\" \u00c0 UNIDADE DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA - SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA DO SUL, ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "59", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nenez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/59/59_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "64", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/64/64_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DESNECESSIDADE E APROVEITAMENTO DE CARGO P\u00daBLICO"}, {"id": "65", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/65/65_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2\u00b0 DA LEI N\u00b0 1.117/2015, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE INSUMO AGR\u00cdCOLA, REDUZINDO AS RESTRI\u00c7\u00d5ES PARA CONCESS\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO."}, {"id": "66", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/66/66_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR E EDUCADOR INFANTIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "68", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/68/68_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO CELEBRAR CONV\u00caNIO OBJETIVANDO APOIO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL PRESTADA PELA ESCOLA PROFESSORA HISSAKO MATUOKA CORREIA, MANTIDA PELA APAE."}, {"id": "73", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/73/73_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAC\u00d5ES INDUSTRIAL/COMERCIAL COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A ATIVIDADE ECON\u00d4MICA, VOLTADA PARA A POL\u00cdTICA DE GERA\u00c7\u00c3O DE RENDA NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "74", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/74/74_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS COM O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA DO NOROESTE DO PARAN\u00c1 - CIUENP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "75", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/75/75_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "84", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/84/84_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 735/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNIC\u00cdPIO, ALTERANDO OS PERCENTUAIS M\u00cdNIMOS PARA OS ESPA\u00c7OS LIVRES DE USO P\u00daBLICO E AS \u00c1REAS DESTINADAS A EQUIPAMENTOS COMUNIT\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "85", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/85/85_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA DO SUL, ESTADO DO PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "86", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/86/86_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA DO SUL, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS E POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS, INCLUS\u00c3O NO PPA 2014-2017 E INCLUS\u00c3O NA LDO PARA 2016."}, {"id": "94", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/94/94_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 673/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATOS DE EMPR\u00c9STIMOS E FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, COM PAGAMENTO DE PARCELAS MEDIANTE CONSIGNA\u00c7\u00d5ES EM FOLHA DE PAGAMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "98", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/98/98_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.139/2016, QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA DO SUL A CELEBRAR CONV\u00caNIO OBJETIVANDO APOIO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL PRESTADA PELA ESCOLA PROFESSORA HISSAKO MATUOKA COREIA, MANTIDA PELA APAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "108", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/108/108_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "110", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110/110_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR E EDUCADOR INFANTIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "112", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/112/112_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS PREVIDENCI\u00c1RIOS DEVIDOS E DIFEREN\u00c7AS ENCONTRADAS NA NAF-089/2014 N\u00c3O REPASSADAS AO FUNDO PREVIDENCI\u00c1RIO MUNICIPAL DE ITA\u00daNA DO SUL – ESTADO DO PARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "113", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/113/113_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA DO SUL, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS, POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS E POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O, INCLUS\u00c3O NO PPA 2014-2017 E INCLUS\u00c3O NA LDO PARA 2016"}, {"id": "115", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/115/115_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA DO SUL, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016, POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS E POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O, INCLUS\u00c3O NO PPA 2014-2017 E INCLUS\u00c3O NA LDO PARA 2016."}, {"id": "116", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/116/116_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 1.152/2016, A QUAL DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS PREVIDENCI\u00c1RIOS DEVIDOS E DIFEREN\u00c7AS ENCONTRADAS NA NAF-089/2014 N\u00c3O REPASSADAS AO FUNDO PREVIDENCI\u00c1RIO MUNICIPAL DE ITA\u00daNA DO SUL/PR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "117", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/117/117_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA DO SUL, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016, POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS VINCULADOS E POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O, INCLUS\u00c3O NO PPA 2014-2017 E INCLUS\u00c3O NA LDO PARA 2016"}, {"id": "118", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/118/118_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA DO SUL, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS E ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "122", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/122/122_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A CELEBRAR CONV\u00caNIO OBJETIVANDO APOIO AO ENSINO SUPERIOR PRESTADO PELA FACINOR - FACULDADE INTERMUNICIPAL DO NOROESTE DO PARAN\u00c1, MANTIDA PELA FADENPAR - FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO NOROESTE DO PARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "123", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/123/123_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA DO SUL, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O, INCLUS\u00c3O NO PPA 2014-2017 E INCLUS\u00c3O NA LDO PARA 2016."}, {"id": "124", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/124/124_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O COMIT\u00ca MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ITA\u00daNA DO SUL, REGULAMENTA SUAS A\u00c7\u00d5ES, ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E COMPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "125", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Manezinho Cassemiro", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/125/125_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE PULVERIZA\u00c7\u00c3O A\u00c9REA DO AGROT\u00d3XICO GLIFOSATO, DENTRO DOS LIMITES DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA DO SUL/PR."}, {"id": "126", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Adryano Sottoriva", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/126/126_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O E O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS E INDENIZA\u00c7\u00d5ES DE VIAGEM NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA DO SUL, PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "127", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/127/127_texto_integral.pdf", "ementa": "ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, ALTERA NOMENCLATURA DE CARGOS, EXTINGUE CARGOS, CRIA O ORGANOGRAMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "128", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/128/128_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA DO SUL, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016, POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS, INCLUS\u00c3O NO PPA 2014-2017 E INCLUS\u00c3O NA LDO PARA 2016."}, {"id": "132", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Adryano Sottoriva", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/132/132_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE CONCESS\u00c3O DE ALVAR\u00c1 E/OU LICEN\u00c7A PARA O USO DO SOLO E PARA O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS EM VIAS P\u00daBLICAS, A OUTORGA E O USO DE AGUAS, A QUEIMA DE GASES NA ATMOSFERA, A VEDA\u00c7\u00c3O DA CONCESS\u00c3O DE ANU\u00caNCIA PR\u00c9VIA EM LICENCIAMENTOS E OUTORGAS DE \u00c1GUA COM A FINALIDADE DE EXPLORA\u00c7\u00c3O E/OU EXPLOTA\u00c7\u00c3O DOS GASES E \u00d3LEOS N\u00c3O CONVENCIONAIS (G\u00c1S DE XISTO, SHALE GAS, TIGHT OIL E OUTROS) PELOS M\u00c9TODOS DE FRATURA HIDR\u00c1ULICA – “FRACKING” – E RE-FRATURAMENTO HIDR\u00c1ULICO – “RE-FRACKING” NO TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA DO SUL – PR, BEM COMO PRO\u00cdBE A INSTALA\u00c7\u00c3O, REFORMA OU OPERA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES, SERVI\u00c7OS, EMPREENDIMENTOS E OBRAS DE PRODU\u00c7\u00c3O, COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, UTILIZA\u00c7\u00c3O, IMPORTA\u00c7\u00c3O, EXPORTA\u00c7\u00c3O, DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL OU TEMPOR\u00c1RIA DE RES\u00cdDUOS, OU QUAISQUER OUTRAS USADAS PARA O FRATURAMENTO OU REFRATURAMENTO HIDR\u00c1ULICO, COMPONENTES E AFINS EM TODO O TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA DO SUL, NO PARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "133", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/133/133_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA DO SUL, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016, POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS E POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "135", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/135/135_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA DO SUL, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017."}, {"id": "136", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/136/136_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I E II DA LEI N\u00b0 1149/2016."}, {"id": "137", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/137/137_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUS\u00c3O E ALTERA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PPA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "145", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/145/145_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINA RECEITA DE CAPITAL DERIVADA DA ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS E DIREITOS QUE INTEGRAM O PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO PARA O REGIME DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL PR\u00d3PRIO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS."}, {"id": "147", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/147/147_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINA RECEITA DE CAPITAL DERIVADA DA ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS E DIREITOS QUE INTEGRAM O PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO PARA O REGIME DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL PR\u00d3PRIO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS."}, {"id": "46", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/46/46_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O E O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS E INDENIZA\u00c7\u00d5ES DE VIAGEM NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "114", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/114/114_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.133/2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE A TABELA DE VALORES DE DI\u00c1RIAS DO PODER EXECUTIVO"}, {"id": "119", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/119/res-01-2016.pdf", "ementa": "Estabelece o Or\u00e7amento do Legislativo Municipal para o exerc\u00edcio de 2017."}, {"id": "120", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bi\u00eanio 2015-2016", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/120/res-02-2016.pdf", "ementa": "Cria a Ouvidoria no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal e regulamenta o Servi\u00e7o Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o (SIC) na C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana do Sul."}, {"id": "143", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nenez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/143/res-03-2016.pdf", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "42", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Silvio de Mazzi, Manezinho Cassemiro, Nenez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/42/42_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ARTIGO 104, A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO E INCISO I E A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO DESSE MESMO ARTIGO DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "101", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Silvio de Mazzi, Manezinho Cassemiro, Nenez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/101/101_texto_integral.docx", "ementa": "ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 70 E O INCISO II DO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba, DO ARTIGO 78 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA DO SUL."}, {"id": "92", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final - 2019", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/92/92_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA-SE O INCISO VII AO ARTIGO 4\u00b0 DO ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0. 18/2016, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "102", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/102/102_texto_integral.docx", "ementa": "ACRESCENTA-SE AO ANTEPROJETO DE LEI 16/2016, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA DO SUL, O ANEXO V, DISPON\u00cdVEL ANEXO A ESTA EMENDA."}, {"id": "93", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final - 2019", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/93/93_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA-SE O INCISO VI DO ARTIGO 4 DO ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0. 18/2016, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:"}, {"id": "99", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/99/99_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTEREM-SE O PAR\u00c1GRAFO I, OS INCISOS I, II E III, DOS PAR\u00c1GRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 27, INCISO V DO ARTIGO 28 E INCISOS I, II E III DO PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 38 DO ANTEPROJETO DE LEI 16/2016, PASSANDO A VIGER COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:"}, {"id": "104", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/104/104_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA-SE O CAPUT DO ARTIGO 42, DO ANTEPROJETO DE LEI N\u00daMERO 15/2016, DE AUTORIA DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "103", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/103/103_texto_integral.docx", "ementa": "ALTERA-SE COMPLETAMENTE O ARTIGO 27, REVOGANDO-SE A EMENDA 002/2016, DO ANTEPROJETO DE LEI 16/2016, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:"}, {"id": "111", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final - 2019", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/111/111_texto_integral.docx", "ementa": "ALTERA-SE O ARTIGO 1\u00b0 E O ANEXO \u00daNICO DO ANTEPROJETO DE LEI 23/2016."}, {"id": "130", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final - 2019", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/130/130_texto_integral.docx", "ementa": "FA\u00c7A-SE A CORRE\u00c7\u00c3O NA NUMERA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI 034/2016. ALTERA-SE, A FIM DE CORRE\u00c7\u00c3O DE ERROS DE DIGITA\u00c7\u00c3O, O PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 3\u00ba DA PROPOSI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "131", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/131/131_texto_integral.docx", "ementa": "ALTERA-SE O ANEXO I DO PROJETO DE LEI 34/2016."}, {"id": "144", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Manezinho Cassemiro", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/144/144_texto_integral.docx", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 2 E 5 DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 03/2016."}, {"id": "100", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final - 2019", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/100/100_texto_integral.pdf", "ementa": "SUPRIMA-SE O ARTIGO 33  DO PROJETO DE LEI N\u00ba 16, DE 2016."}, {"id": "56", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "DECL", "tipo__descricao": "Decreto-legislativo", "autoria": "Adryano Sottoriva", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/56/56_texto_integral.pdf", "ementa": "CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, EMPENHADAS EM DUPLICIDADES CONSTANTES NO BALAN\u00c7O DO LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "67", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "DECL", "tipo__descricao": "Decreto-legislativo", "autoria": "Adryano Sottoriva", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "DECRETA RECESSO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITA\u00daNA DO SUL NO DIA 24 DE MAR\u00c7O DE 2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "76", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "DECL", "tipo__descricao": "Decreto-legislativo", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final - 2019", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/76/76_texto_integral.pdf", "ementa": "REJEITA O VETO TOTAL DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AO ANTEPROJETO DE LEI 08/2016."}, {"id": "670", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "DECL", "tipo__descricao": "Decreto-legislativo", "autoria": "Adryano Sottoriva", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/670/232_texto_integral_1.docx", "ementa": "CONCEDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "671", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "DECL", "tipo__descricao": "Decreto-legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/671/233_texto_integral.doc", "ementa": "CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO DE 03 (TR\u00caS) MESES CONSECUTIVOS \u00c0 SERVIDORA FATIMA DO SOCORRO SENSON SILVA, CPF: N\u00ba: 048.097.179-09, NO CARGO DE ZELADORA, LOTADA NO QUADRO DE EFETIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITA\u00daNA DO SUL, CONFORME ARTIGO 102 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 085/90."}, {"id": "672", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "DECL", "tipo__descricao": "Decreto-legislativo", "autoria": "Adryano Sottoriva", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/672/234_texto_integral.docx", "ementa": "TRANSFERE, EXCEPCIONALMENTE, A SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DE 03 DE OUTUBRO PARA O DIA 04 DE OUTUBRO \u00c0S 09 HORAS."}, {"id": "146", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio de Mazzi", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/146/146_texto_integral.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E LOUVOR - CERTA"}, {"id": "69", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto governamental", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/69/69_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO APL 08/2016"}]}