{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "354", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/354/354_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA NAS CAL\u00c7ADAS DA PRA\u00c7A DA BANDEIRA."}, {"id": "355", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/355/355_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS HABITACIONAIS. "}, {"id": "356", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/356/356_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE SEJA PASSE A M\u00c1QUINA NIVELADORA NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL COLIBRI"}, {"id": "357", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE SEJA REVISTO O HOR\u00c1RIO DAS AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS. "}, {"id": "361", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/361/361_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DO UM TREVO NA PLACA DE ITA\u00daNA DO SUL "}, {"id": "362", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/362/362_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO A REFORMA DO HOSPITAL UM APARTAMENTO PARA OS M\u00c9DICOS PLANTONISTAS."}, {"id": "363", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/363/363_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REFEIT\u00d3RIO ADEQUADO NO CMEI - PEQUENO PR\u00cdNCIPE."}, {"id": "364", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/364/364_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERANDO O REQUERIMENTO N\u00b023/2017 DO VEREADOR SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS E DA VEREADORA ROSANA MARIA FRANCISCO VENHO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE UM BEBEDOURO PARA A CAPELA MORTU\u00c1RIA."}, {"id": "365", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosana", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/365/365_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba53/2017 DOS VEREADORES SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS E CLEYTON CARNEVALI AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE UMA OPERA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACOS NAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO E DO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL. "}, {"id": "366", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celso Leite, Silvio de Mazzi", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/366/366_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba14/2017 DOS VEREADORES SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS E CELSO LEITE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO PA\u00c7O MUNICIPAL."}, {"id": "367", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celso Leite, Adryano Sottoriva, Cleyton Carnevali, Edson Moreira Guimar\u00e3es, Lafaete, Nenez\u00e3o, Rosana, Silvio de Mazzi, Ti\u00e3ozinho Borracheiro", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/367/367_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba02/2017 DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE UM LEVANTAMENTO EM TODO PER\u00cdMETRO URBANO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO SOBRE COMO EST\u00c1 A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "368", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/368/368_texto_integral.pdf", "ementa": "O ILUSTRE VEREADOR LAFAETE ZOWTYI INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE CINCOS MOTOS PARA USO DAS SECRET\u00c1RIAS. "}, {"id": "369", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/369/369_texto_integral.pdf", "ementa": "O ILUSTRE VEREADOR LAFAETE ZOWTYI INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PRESTE MAIS APOIO A SECRETARIA DO ESPORTE E O C.A.I.S."}, {"id": "371", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosana", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/371/371_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE COLOQUE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA PLACA ITA\u00daNA. "}, {"id": "376", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/376/376_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO GALP\u00c3O NA VILA DA PLACA ITA\u00daNA, ONDE SER\u00c1 EXCLUSIVAMENTE AO SETOR DA SA\u00daDE, ATENDIMENTO M\u00c9DICO E PEDI\u00c1TRICO. "}, {"id": "381", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosana", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/381/381_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE SEJA COLOCADO UM BARRAC\u00c3O QUE SEJA SERVIDO CAF\u00c9 DA MANH\u00c3 PARA TODOS OS TRABALHADORES.\r\n"}, {"id": "382", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosana", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/382/382_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS  M\u00c1QUINAS  DA LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "359", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleyton Carnevali", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O CONCERTO DAS CAL\u00c7ADAS DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "358", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleyton Carnevali", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/358/358_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO EVANDRO MARCELO DA SILVA, QUE PROVIDENCIE UMA PISTA DE CAMINHADA  "}, {"id": "375", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio de Mazzi", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/375/375_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE EQUIPAMENTO ADEQUADO PARA OS FUNCION\u00c1RIOS TRABALHAR NA 227 JUNTA  DE SERVI\u00c7O MILITAR DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "378", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/378/378_texto_integral.pdf", "ementa": "REFORMA NO GALP\u00c3O DA VILA PLACA ITA\u00daNA"}, {"id": "374", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio de Mazzi", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/374/374_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE UMA NOVA PLANTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORES NOS LOCAIS ONDE FOI RETIRADAS AS \u00c1RVORES ANTIGAS, PRINCIPALMENTE EM VOLTA DA PRA\u00c7A DA BANDEIRA. "}, {"id": "373", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio de Mazzi", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/373/373_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ALMOXARIFADO AO LADO DA GARAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL. "}, {"id": "344", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/344/344_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA- LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL N\u00ba 1.220/2017, E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.216/2017 DO PRA 2018 A 2021 E NA IDO - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.198/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "345", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/345/345_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA-SE O ARTIGO 1\u00ba, ARTIGO 2\u00ba, INCISO VII, CRIA O INCISO VIII, RETIRA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, TODOS DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI 1.127/2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO E RENDA, OS QUAIS PASSAR\u00c3O A TER REDA\u00c7\u00c3O DESCRITA NA PRESENTE LEI. \r\n"}, {"id": "447", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Adryano Sottoriva, Lafaete, Silvio de Mazzi", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/447/projeto_de_lei_narguile_ZEKNTSh.pdf", "ementa": "Veda o uso de cachimbo conhecido como \"NARGUIL\u00c9\" em locais p\u00fablicos, no Munic\u00edpio de Ita\u00fana do Sul, Estado do Paran\u00e1, por qualquer pessoa e sua comercializa\u00e7\u00e3o para menores de 18 anos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "346", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/346/346_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER AUX\u00cdLIO-MORADIA E AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS M\u00c9DICOS PARTICIPANTES DO “PROJETO MAIS M\u00c9DICOS PARA O BRASIL” INSTITUIDO NO \u00c2MBITO DO “PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS” E REVOGANDO A LEI MUNICIPAL NUMERO 1077/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "353", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/353/353_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O E O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS E INDENIZA\u00c7\u00d5ES DE VIAGEM NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "347", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/347/347_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TEND\u00caNCIA DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL N\u00ba 1.220/2017, E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.198/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "348", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/348/348_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR TEND\u00caNCIA DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL N\u00ba 1.220/2017, E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.198/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "349", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/349/349_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL N\u00ba 1.220/2017, E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.198/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "350", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/350/350_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TEND\u00caNCIA DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL N\u00ba 1.220/2017, E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.198/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "351", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/351/351_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS P\u00daBLICOS E APLICA O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "352", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Adryano Sottoriva", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/352/352_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS P\u00daBLICOS E APLICA O NOVO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES E AGENTES POL\u00cdTICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITA\u00daNA DO SUL."}, {"id": "379", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/379/379_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL N\u00ba 1.220/2017, E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.198/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "380", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/380/380_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL N\u00ba 1.220/2017, E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.198/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "383", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/383/383_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR TEND\u00caNCIA DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS E POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NA LOA – LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL N\u00ba 1.220/2017, E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.198/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "384", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/384/384_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM A AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO PARAN\u00c1 S.A.\r\n"}, {"id": "385", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/385/385_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR TEND\u00caNCIA DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL N\u00ba 1.220/2017, E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.198/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "386", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/386/386_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR TEND\u00caNCIA DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS E POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NA LOA – LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL N\u00ba 1.220/2017, E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.198/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "387", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/387/387_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR TEND\u00caNCIA DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS E POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NA LOA – LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL N\u00ba 1.220/2017, E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.198/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "388", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/388/388_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TEND\u00caNCIA DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS E POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NA LOA – LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL N\u00ba 1.220/2017, E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.198/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "389", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/389/389_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR TEND\u00caNCIA DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL N\u00ba 1.220/2017, E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.198/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "390", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/390/390_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR TEND\u00caNCIA DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS E POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NA LOA – LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL N\u00b0 1.220/2017, E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS – LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.198/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "411", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/411/411_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM A AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO PARAN\u00c1 S.A."}, {"id": "391", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/391/391_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR TEND\u00caNCIA DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS E POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NA LOA – LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL N\u00b0 1.220/2017, E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS – LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.198/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "392", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/392/392_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR TEND\u00caNCIA DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS E POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NA LOA – LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL N\u00b0 1.220/2017, E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS – LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.198/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "393", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/393/393_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR TEND\u00caNCIA DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS E POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NA LOA – LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL N\u00b0 1.220/2017, E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS – LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.198/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "394", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/394/394_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR TEND\u00caNCIA DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS E POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NA LOA – LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL N\u00b0 1.220/2017, E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS – LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.198/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "395", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/395/395_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TEND\u00caNCIA DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS E POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NA LOA – LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL N\u00b0 1.220/2017, E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS – LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.198/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "396", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/396/396_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TEND\u00caNCIA DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS E POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NA LOA – LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL N\u00b0 1.220/2017, E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS – LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.198/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "397", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/397/397_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TEND\u00caNCIA DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS E POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NA LOA – LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL N\u00b0 1.220/2017, E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS – LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.198/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "398", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/398/398_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR TEND\u00caNCIA DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS E POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NA LOA – LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL N\u00b0 1.220/2017, E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS – LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.198/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "399", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/399/399_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR TEND\u00caNCIA DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS E POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NA LOA – LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL N\u00b0 1.220/2017, E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS – LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.198/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "400", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/400/400_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TEND\u00caNCIA DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS E POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NA LOA – LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL N\u00b0 1.220/2017, E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS – LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.198/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "412", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/412/412_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVI\u00c7OS ELETR\u00d4NICA – NFS-E NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "413", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/413/413_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL, COM ENCARGO, \u00c0 PESSOA JUR\u00cdDICA, VISANDO O FOMENTO DA ATIVIDADE ECON\u00d4MICA VOLTADA PARA A POL\u00cdTICA DE GERA\u00c7\u00c3O DE RENDA NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "401", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/401/401_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR TEND\u00caNCIA DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS E POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NA LOA – LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL N\u00b0 1.220/2017, E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS – LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.198/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "415", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/415/415_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL N\u00ba 1.220/2017, E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.198/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "402", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/402/402_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NA LOA – LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL N\u00b0 1.220/2017, E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS – LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.198/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "403", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/403/403_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NA LOA – LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL N\u00b0 1.220/2017, E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS – LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.198/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "414", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/414/414_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IM\u00d3VEL RURAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "416", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/416/416_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL DE FORMA RESOL\u00daVEL, JUNTO A \u00c1REA INDUSTRIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA DO SUL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.127/2015, COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES TRAZIDAS PELA LEI 1.222/2018, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "417", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/417/417_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL N\u00ba 1.220/2017, E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.198/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "418", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/418/418_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A UNIFICAR OS LOTES URBANOS 2,3 E 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO LOTE 16, EM UMA S\u00d3 MATR\u00cdCULA EM SEPARADO DA TRANSCRI\u00c7\u00c3O SOB N\u00ba 3.421, ATUALMENTE EXISTENTE JUNTO AO REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARAN\u00c1, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "404", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/404/404_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI ATRIBUI\u00c7\u00c3O NA ROTINA ADMINISTRATIVA CONTIDA NO ANEXO I DA LEI 1000/2013, EM ESPEC\u00cdFICO NOS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DE FISCAL DE CADASTRO E POSTURA."}, {"id": "419", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/419/419_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS E POR TEND\u00caNCIA DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL N\u00ba 1.220/2017, E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.198/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "405", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/405/405_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A APAE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB."}, {"id": "420", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/420/420_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVI\u00c7OS ELETR\u00d4NICA – NFS-E NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "421", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/421/421_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NA PREVIS\u00c3O DO ARTIGO 80 DA LEI MUNICIPAL 341/2002, O (A) SECRET\u00c1RIO (A) DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA DO SUL, O QUAL PASSAR\u00c1 A TER A REDA\u00c7\u00c3O DESCRITA NA PRESENTE LEI E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "406", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/406/406_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 5\u00b0 DA LEI 624/2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, O QUAL PASSAR\u00c1 A TER A REDA\u00c7\u00c3O DESCRITA NA PRESENTE LEI."}, {"id": "407", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/407/407_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR TEND\u00caNCIA DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS E POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NA LOA – LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL N\u00b0 1.220/2017, E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS – LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.198/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "408", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/408/408_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ADITAR OS VALORES DA TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAV\u00c9S DO TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA DO SUL E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ITA\u00daNA DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "409", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/409/409_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NA LOA – LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL N\u00b0 1.220/2017, E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS – LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.198/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "410", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/410/410_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NA LOA – LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL N\u00b0 1.220/2017, E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS – LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.198/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "422", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/422/422_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA-SE A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL 1.254/2018, O QUAL PASSAR\u00c1 A TER A REDA\u00c7\u00c3O DESCRITA NA PRESENTE LEI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "423", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/423/423_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR COMO ENTIDADE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO PARANAENSE DE FUTEBOL E TREINAMENTO – CPFUT, INSCRITA NO CNPJ: 11.221.393/0001-80 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.193/2017."}, {"id": "424", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/424/plo-59-2018.pdf", "ementa": "CRIA, DEFINE E REGULAMENTA O BENEF\u00cdCIO DO ALUGUEL SOCIAL NO \u00c2MBITO DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "425", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/425/425_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL N\u00ba 1.220/2017, E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.198/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "426", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/426/projeto_de_lei_advogados_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE HONOR\u00c1RIOS DE SUCUMB\u00caNCIA AOS ADVOGADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA DO SUL, FIXA CRIT\u00c9RIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "427", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/427/427_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA DO SUL, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019."}, {"id": "428", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/428/428_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUS\u00c3O E ALTERA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PPA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "429", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/429/429_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I E II DA LEI N\u00b0 1.250/2018."}, {"id": "430", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/430/430_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR TEND\u00caNCIA DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS E POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NA LOA – LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL N\u00ba 1.220/2017, E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.198/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "431", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/431/431_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TEND\u00caNCIA DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS DE DOTA\u00c7\u00c3O NA LOA – LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL N\u00ba 1.220/2017, E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.198/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "432", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/432/432_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR TEND\u00caNCIA DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL N\u00ba 1.220/2017, E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.198/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "372", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/372/372_texto_integral.pdf", "ementa": "T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO"}, {"id": "1281", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adryano Sottoriva", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1281/res-01-2018.pdf", "ementa": "Estabelece o Or\u00e7amento do Legislativo Municipal para o exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "1282", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adryano Sottoriva", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1282/res-02-2018.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento vigente."}, {"id": "2112", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2112/eadt-01-2018.pdf", "ementa": "Cria, define e regulamenta o Beneficio do Aluguel Social no \u00e2mbito da pol\u00edtica municipal de assist\u00eancia social no Munic\u00edpio de Ita\u00fana do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2113", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2113/emod-04-2018.pdf", "ementa": "Mudam-se os Artigos 5\u00ba, 6\u00ba, \u00a72\u00ba, e o Artigo 7\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 059/2018 do Executivo Municipal."}, {"id": "605", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Adryano Sottoriva", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/605/livro_portaria20200708131523.pdf", "ementa": "Conceder F\u00e9rias a Funcion\u00e1rio conforme escala anexada."}, {"id": "606", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Adryano Sottoriva", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/606/livro_portaria20200708131701.pdf", "ementa": "Conceder F\u00e9rias a Funcion\u00e1rio conforme escala anexada."}, {"id": "607", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Adryano Sottoriva", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/607/livro_portaria20200708131704.pdf", "ementa": "Conceder F\u00e9rias a Funcion\u00e1rio conforme escala anexada."}, {"id": "608", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Adryano Sottoriva", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Conceder F\u00e9rias a Funcion\u00e1rio conforme escala anexada."}, {"id": "610", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Adryano Sottoriva", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/610/livro_portaria20200708141043.pdf", "ementa": "Institui Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e nomeia Comiss\u00e3o Especial de Processo Seletivo (CEPS)."}, {"id": "611", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Adryano Sottoriva", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/611/livro_portaria20200708132627.pdf", "ementa": "De acordo com o Previsto do Edital 01/2018, foi publicado no SITE Oficial e. no Mural de aviso da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana do Sul, no dia 07 de Abril de 2018 a convoca\u00e7\u00e3o para prova de t\u00edtulos dos candidatos classificados."}, {"id": "612", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Adryano Sottoriva", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/612/livro_portaria20200708132630.pdf", "ementa": "A candidata Fernanda Roberta Sasso Mello,' ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos necess\u00e1rios para o cargo de Procurador Jur\u00eddico, encontra-se apta\r\npara assumi-lo."}, {"id": "613", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Adryano Sottoriva", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/613/livro_portaria20200708132636.pdf", "ementa": "Altera o edital de tomada de pre\u00e7o) 01/2018, em rela\u00e7\u00e3o \u00e1 data de realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o, recebimento e abertura dos envelopes \"A\" e \"B\" do Legislativo Municipal de Ita\u00fana do Sul, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "674", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "DECL", "tipo__descricao": "Decreto-legislativo", "autoria": "Adryano Sottoriva", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/674/decreto_legislativo_01.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Ita\u00fana do Sul/PR, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2014."}, {"id": "370", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosana", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/370/370_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO DIA 8 DE MAR\u00c7O"}]}