{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "478", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/478/oficio_01-2019.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 01/2019 do Executivo Municipal."}, {"id": "479", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/479/oficio_02__marcos.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00ba 02/2019, ENCAMINHADO PELO SR. MARCOS AUR\u00c9LIO FIORAMONTE DA SILVA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES."}, {"id": "443", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/443/resposta_ind_10.pdf", "ementa": "Resposta a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 010/2019.\r\nVimos, por meio deste manifestar-se em face da Indica\u00e7\u00e3o direcionada ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita uma fiscaliza\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Felinto de Souza Freire."}, {"id": "444", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/444/resposta_ind_11-2019.pdf", "ementa": "Assunto: Resposta a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 11/2019\r\nExcelent\u00edssimos Vereadores,\r\nVimos, por meio deste manifestar-se em face da Indica\u00e7\u00e3o direcionada ao Prefeito Municipal, solicitando que seja adquirida uma plantadeira para os pequenos produtores de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "445", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/445/resposta_ind_12-2019.pdf", "ementa": "Assunto: Resposta a Indicac\u00e3o n\u00b0 12/2019\r\nExcelent\u00edssimos Vereadores,\r\nVimos, por meio deste manifestar-se em face da Indica\u00e7\u00e3o direcionada ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam constru\u00eddas novas salas junto ao CMEI com intuito de melhor atender nossa comunidade."}, {"id": "442", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/442/oficio_20-2019_adm.pdf", "ementa": "Assunto: Resposta as Indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20, 24 e 26/2019 e dos Requerimentos n\u00b0 06,12,16 e 17/2019"}, {"id": "507", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/507/doc_camera_4.pdf", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N\u00ba 033/2019"}, {"id": "508", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/508/doc_camera_5.pdf", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N\u00ba 039/2019"}, {"id": "480", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/480/oficio_69__lafaete.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 69/2019, ENCAMINHADO PELO SR. VEREADOR, LAFAETE ZOWTYI, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FRANCISCO INOC\u00caNCIO LEITE NETO."}, {"id": "484", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/484/oficio_resposta_combustivel.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00ba 110/2019, ENCAMINHADO PELO SR. AGNALDO VARELLA C\u00c2MARA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO INOC\u00caNCIO LEITE NETO, EM RESPOSTA AO VEREADOR CLEYTON ROBERTO B. CARNEVALI."}, {"id": "494", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/494/oficio_111.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00ba 111/2019, DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SR. AGUINALDO VARELLA C\u00c2MARA, PARA O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA DO SUL, SR. CELSO INOC\u00caNCIO LEITE."}, {"id": "485", "ano": "2019", "numero": "591", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/485/oficio_promotor_concelheiros.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 591/2019 E 599/2019, ENCAMINHADO PELO SR. CAIO M. SANTANA DI RIENZO, PARA O SR. PREFEITO MUNICIPAL, FRANCISCO INOC\u00caNCIO LEITE NETO."}, {"id": "536", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/536/indicacao_01-2019.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para que seja feita a compra de um mini trator com ro\u00e7adeira para utiliza\u00e7\u00e3o em\r\npequenas \u00e1reas do munic\u00edpio como na \u00e1rea de laser e a nossa pra\u00e7a da bandeira."}, {"id": "535", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/535/indicacao_02-2019.pdf", "ementa": "reiterando a indica\u00e7\u00e3o 05/2018 do vereador Edson Moreira Guimar\u00e3es, eu Lafaete Zowtyi vereador desta casa de Leis solicito ao Excelent\u00edssimo senhor prefeito Evandro Marcelo da Silva, para que aumentem as estradas que d\u00e1 acesso a placa Ita\u00fana."}, {"id": "534", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/534/indicacao_03-2019.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para que informe o motivo real do porque as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m recape estarem paradas."}, {"id": "533", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/533/indicacao_04-2019.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para que seja feito a compra de uma Ro\u00e7adeira manual para o munic\u00edpio."}, {"id": "532", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/532/indicacao_05-2019.pdf", "ementa": "a indica\u00e7\u00e3o n\u00b007/2017 do vereador Edson Moreira Guimar\u00e3es, o mesmo Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para que seja feito dois pontos de \u00f4nibus cobertos, nas saldas para Nova Londrina e Diamante do Norte."}, {"id": "531", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/531/indicacao_06-2019.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para que seja feito um quarto na Capela Mortu\u00e1ria."}, {"id": "530", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/530/indicacao_07-2019.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para que seja feito dois quebra-molas no munic\u00edpio na Rua esquina da Rua Paraguai com a Rua Felinto de Souza Freire e outro esquina da Rua Uruguai com a Rua Felinto de Souza Freire."}, {"id": "529", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosana", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/529/indicacao_08-2019.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para que seja feito um quebra-molas na Avenida Brasil em frente a Farm\u00e1cia Santa Terezinha."}, {"id": "528", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio de Mazzi", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/528/indicacao_09-2019.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para que seja feito um quebra-molas na Rua Uruguai esquina com a Sergipe."}, {"id": "434", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/434/indicacao_10-2019_fiscalizacao_pav_asfaltica.pdf", "ementa": "Ementa Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para que seja feito uma fiscaliza\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Felinto de Souza Freire."}, {"id": "435", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adryano Sottoriva", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/435/indicacao_11-2019_plantadeira_pequeno_porte.pdf", "ementa": "Ementa' Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para que compre uma plantadeira para os pequenos produtores."}, {"id": "436", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3ozinho Borracheiro", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/436/indicacao_12-2019_salas_do_cmei.pdf", "ementa": "Ementa Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para que construa salas a mais no CMEI para melhor atender nossa comunidade."}, {"id": "437", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/437/indicacao_13-2019_calcadas.pdf", "ementa": "Ementa Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para que fa\u00e7am cal\u00e7adas na Avenida S\u00e3o Paulo esquina com a Rua Argentina e Rua Paraguai."}, {"id": "438", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/438/indicacao_14-2019_quebra_molas.pdf", "ementa": "Ementa Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para que fa\u00e7am quebra-molas na Rua Mato Grosso, onde foi feito asfalto perto do bar Nei Beleza sentido ao Conjunto Dom Benjamin 2."}, {"id": "642", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/642/livro_indicacoes20200708114834.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para que sejam contratados seguran\u00e7as profissionais para fazer a seguran\u00e7a em\r\nnossas escolas."}, {"id": "537", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/537/indicacao_16-2019.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para que fa\u00e7a uma an\u00e1lise se \u00e9 poss\u00edvel abastecer os ve\u00edculos em Diamante do Norte."}, {"id": "538", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Refor\u00e7ando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b022/2018 do ilustre vereador Edson Moreira Guimar\u00e3es, o mesmo indica ao ilustre Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para que seja feita cal\u00e7adas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "539", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio de Mazzi", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/539/indicacao_18-2019.pdf", "ementa": "Refor\u00e7ando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b033/2018 dos ilustres vereadores Silvio de Mazzi dos Santos, Adryano de Mazzi Sottoriva e a vereadora Rosana Maria Francisco, por meio de indica\u00e7\u00e3o, indicar ao prefeito municipal, que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um aparelho de ar condicionado no postinho de enfermagem do Hospital Municipal de Ita\u00fana do Sul-PR."}, {"id": "540", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio de Mazzi", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/540/indicacao_19-2019__reforco.pdf", "ementa": "Refor\u00e7ando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b031/2018 dos ilustres vereadores Silvio de Mazzi dos Santos, Adryano de Mazzi Sottoriva e a vereadora Rosana Maria Francisco. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para que fa\u00e7a a readequa\u00e7\u00e3o da estrada paralela do inicio do Posto do Rafas at\u00e9 o\r\ntrevo bairro Zimar\u00e9 e S\u00e3o Paulo."}, {"id": "541", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosana", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b053/2017 e a indica\u00e7\u00e3o n\u00b009/2018 dos vereadores Silvio de Mazzi dos Santos e Cleyton Carnevali, Adryano de Mazzi Sottoriva e Lafaete Zowtyi ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para que providencie uma opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos no estacionamento do hospital."}, {"id": "542", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/542/indicacao_21-2019.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Igreja Matriz, e que junto fa\u00e7a um parquinho para as crian\u00e7as, nos modelos dos munic\u00edpios vizinhos."}, {"id": "543", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/543/indicacao_22-2019.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para que seja feita a reforma da cerca do aterro sanit\u00e1rio."}, {"id": "544", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/544/indicacao_23-2019.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para que fa\u00e7a junto a secretaria do esporte variando as atividades e implementando outras modalidades como v\u00f4lei, atletismo e outras."}, {"id": "639", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/639/livro_indicacoes20200708114831.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para que se fa\u00e7a um projeto de plantio de \u00e1rvores nas nascentes dos rios pertencentes ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "545", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio de Mazzi", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/545/indicacao_25-2019.pdf", "ementa": "Reiterando a indica\u00e7\u00e3o 34/2018. Pensando no bem estar dos mun\u00edcipes, o vereador Silvio de Mazzi, vereador Adryano de Mazzi e a vereadora Rosana Maria Francisco, por meio de Indica\u00e7\u00e3o, indica ao prefeito Municipal, que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um aparelho de ar condicionado na biblioteca cidad\u00e3."}, {"id": "640", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/640/livro_indicacoes20200708114829.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para que seja feito uma compra de materiais esportivos para a secretaria do\r\nesporte de Ita\u00fana do Sul-PR."}, {"id": "641", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/641/livro_indicacoes20200708114824.pdf", "ementa": "Reiterando a indica\u00e7\u00e3o 02/2017 dos mesmos os nobres vereadores e vereadora, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para que providencie um levantamento sobre a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todo o per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio."}, {"id": "455", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "o ilustre vereador Lafaete Zowtyi, indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para que o munic\u00edpio junto a secret\u00e1ria da\r\neduca\u00e7\u00e3o consiga trazer para o nosso munic\u00edpio o curso de magist\u00e9rio."}, {"id": "456", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/456/indicacao_29_20190626151423.pdf", "ementa": "Os ilustres vereadores, Silvio de Mazzi dos Santos, Adryano de Mazzi Sottoriva e Celso Inoc\u00eancio Leite, indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para a contrata\u00e7\u00e3o ou conv\u00eanio com os munic\u00edpios vizinhos, para que os mesmo tenham um m\u00e9dico veterin\u00e1rio. Incluindo o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "457", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/457/indicacao_30_20190626151603.pdf", "ementa": "Os ilustres vereadores, Silvio de Mazzi dos Santos, Adryano de Mazzi Sottoriva e Celso lnoc\u00eancio Leite, indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para formalizar conv\u00eanio (SEAB) Secret\u00e1ria Estadual da Agricultura e Abastecimento para designar um funcion\u00e1rio do munic\u00edpio para ficar respons\u00e1vel pelo (GTA) Guia de Transporte Animal."}, {"id": "466", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosana", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/466/indicacao_31-2019.pdf", "ementa": "A ILUSTRE VEREADORA ROSANA MARIA FRANCISCO E O VEREADOR LAFAETE ZOWTYI, INDICAM AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOC\u00caNCIO LEITE NETO, PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO INSTALE UM PARQUE DE DIVERS\u00d5ES PARA AS CRIAN\u00c7AS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "467", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/467/indicacao_32-2019.pdf", "ementa": "A ILUSTRE VEREADORA ROSANA MARIA FRANCISCO E O VEREADOR LAFAETE ZOWTYI, INDICAM AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOC\u00caNCIO LEITE, PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO REVOGUE A INTIMA\u00c7\u00c3O FEITA PELO EX-PREFEITO EVANDRO MARCELO DA SILVA ONDE PEDE A DESOCUPA\u00c7\u00c3O DA CASA DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL."}, {"id": "468", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/468/indicacao_33-2019.pdf", "ementa": "O VEREADOR LAFAETE ZOWTYI, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOC\u00caNCIO LEITE, PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO SOLICITE A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, QUE SEJA FEITA A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS."}, {"id": "469", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/469/indicacao_34-2019.pdf", "ementa": "O VEREADOR LAFAETE ZOWTYI, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOC\u00caNCIO LEITE NET, PARA QUE FA\u00c7AM DOIS QUEBRA-MOLAS NO MUNIC\u00cdPIO, UM NA RUA URUGUAI ONDE FAZ CRUZAMENTO COM A RUA FELINTO DE SOUZA FREIRE, E O OUTRO NA RUA PARAGUAI, FAZENDO CRUZAMENTO COM A RUA FELINTO DE SOUZA FREIRE."}, {"id": "471", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/471/indicacao_35.pdf", "ementa": "O VEREADOR LAFAETE ZOWTYI, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOC\u00caNCIO LEITE NETO, PARA QUE FA\u00c7A A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODO TRECHO DA AVENIDA BRASIL QUE EST\u00c1 FALTANDO AT\u00c9 A ENTRADA DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "472", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/472/indicacao_36.pdf", "ementa": "O VEREADOR EDSON MOREIRA GUIMAR\u00c3ES, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOC\u00caNCIO LEITE NETO, PARA QUE SEJA FEITO CORRIM\u00c3O NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES AGENOR CARRILHO."}, {"id": "473", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/473/indicacao_37.pdf", "ementa": "O VEREADOR EDSON MOREIRA GUIMAR\u00c3ES, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOC\u00caNCIO LEITE NETO, QUE SEJA FEITO ALGUNS REPAROS E AMPLIA\u00c7\u00c3O NO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITA\u00daNA DO SUL."}, {"id": "474", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio de Mazzi", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/474/indicacao_38.pdf", "ementa": "O VEREADOR SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOC\u00caNCIO LEITE NETO, QUE SEJA ADQUIRIDO 02 SOPRADORES A GASOLINA 56.5 CILINDRADA, 3.5 CV DE POTENCIA E VELOCIDADE M\u00c1XIMA DO AR 78 M/S, SISTEMA ANTI-VIBRAT\u00d3RIO COMANDO MULTIFUNCIONAL."}, {"id": "475", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/475/indicacao_39.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O 03/2017 OS VEREADORES SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS E ADRYANO DE MAZZI SOTTORIVA E ANTONIO NAVARRO GARCIA, INDICA AO  EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOC\u00caNCIO LEITE NETO, PARA QUE FA\u00c7A A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UM FUNCION\u00c1RIO DO QUADRO FISCAL DE POSTURA DO MUNIC\u00cdPIO PARA ATUAR NOS LIMITES MUNICIPAIS, ACOMPANHANDO E RECOLHENDO AS NOTAS FISCAIS DE SA\u00cdDA DOS PRODUTORES."}, {"id": "476", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/476/indicacao_40.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O 13/2019 DOS VEREADORES CELSO INOC\u00caNCIO LEITE E EDSON MOREIRA GUIMAR\u00c3ES OS VEREADORES ADRYANO DE MAZZI SOTTORIVA E ANTONIO NAVARRO GARCIA E SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOC\u00caNCIO LEITE NETO, PARA QUE FA\u00c7AM CAL\u00c7ADAS NA AVENIDA S\u00c3O PAULO ESQUINA COM A RUA ARGENTINA E RUA PARAGUAI."}, {"id": "477", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/477/indicacao_41.pdf", "ementa": "OS VEREADORES SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS E ADRYANO DE MAZZI SOTTORIVA, INDICAM AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOC\u00caNCIO LEITE NETO, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DA PLACA NA ESQUINA DA AVENIDA S\u00c3O PAULO COM A ARGENTINA."}, {"id": "482", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyton Carnevali", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/482/indicacao_42_-_cleyton.pdf", "ementa": "O ILUSTRE VEREADOR CLEYTON ROBERTO BISSONI CARNEVALI, INDICAM AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOC\u00caNCIO LEITE NETO, PARA QUE SEJA FEITO UMA RAMPA DE ACESSO NA AVENIDA S\u00c3O PAULO ENTRE O SUPERMERCADO OURO VERDE E A FARM\u00c1CIA ITA\u00daNA."}, {"id": "483", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3ozinho Borracheiro", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/483/indicacao_43_-_sebastiao.pdf", "ementa": "O ILUSTRE VEREADOR SEBASTI\u00c3O MANOEL BIZERRA INDICAM AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOC\u00caNCIO LEITE NETO, PARA QUE SEJA FEITA UMA AMPLIA\u00c7\u00c3O COM NOVAS SALAS DE AULA NO CMEI PEQUENO PR\u00cdNCIPE."}, {"id": "490", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "O ILUSTRE VEREADOR LAFAETE ZOWTYI INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO  SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOC\u00caNCIO LEITE NETO, PARA QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO ATRAV\u00c9S DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE QUANTAS FAM\u00cdLIAS DO NOSSO TRABALHAM NA ZONA RURAL."}, {"id": "491", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio de Mazzi", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/491/indicacao_45.pdf", "ementa": "O ILUSTRE VEREADOR SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS, POR MEIO DE INDICA\u00c7\u00c3O, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO INOC\u00caNCIO LEITE NETO, QUE ENTRE EM CONTATO COM ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL DA EMATER PARA QUE VIABILIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS NOS ESCRIT\u00d3RIO DA EMATER LOCAL."}, {"id": "643", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3ozinho Borracheiro", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/643/livro_indicacoes20200708114837.pdf", "ementa": "O vereador Sebasti\u00e3o Manoel Bizerra, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Francisco Inoc\u00eancio Leite Neto, que seja feito uma nova entrada de acesso na capela mortu\u00e1ria."}, {"id": "498", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/498/indi_49-2019.pdf", "ementa": "OS ILUSTRES VEREADORES SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS E ADRYANO DE MAZZI SOTTORIVA. INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOC\u00caNCIO LEITE, PARA QUE SEJA FEITO UMA REVIS\u00c3O NO CAMPO DE FUTEBOL EST\u00c1DIO MUNICIPAL JO\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "500", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/500/ind_50.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOC\u00caNCIO LEITE NETO, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A COHAPAR PARA  OBTER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS CASAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "501", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/501/ind_51.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOC\u00caNCIO LEITE NETO, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM GUARDA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE F\u00c1TIMA SOTTORIVA DE MAZZI."}, {"id": "514", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "indica ao Senhor Prefeito que seja realizado a compra de tr\u00eas andadores para o hospital municipal."}, {"id": "515", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/515/indicacao_53.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feito quebra molas na Rua Paran\u00e1, esquina com a Rua It\u00e1lia e na Rua It\u00e1lia com a Rua minas Gerais."}, {"id": "526", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/526/indicacao_54-2019.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Francisco Inoc\u00eancio Leite Neto, para que seja feito um trabalho de reparos de cal\u00e7adas, podas de gramas cortes de galhos secos e at\u00e9 mesmo cortes e substitui\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores mortas na Pra\u00e7a da Bandeira."}, {"id": "644", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosana", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/644/livro_indicacoes20200708125826.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Francisco Inoc\u00eancio Leite Neto, para que fa\u00e7am a instala\u00e7\u00e3o de ventiladores de teto na recep\u00e7\u00e3o da\r\nSecret\u00e1ria da Sa\u00fade."}, {"id": "516", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio de Mazzi", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/516/indicacao572019111952.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Francisco Inoc\u00eancio Leite Neto, para que providencie o reparo nas placas de regulamenta\u00e7\u00e3o que foram entortadas e nas placas que foram retiradas devido o recape."}, {"id": "517", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Os vereadores Silvio de Mazzi dos Santos e o vereador Adryano de Mazzi ,Sottoriva , indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,* Francisco lnoc\u00eancio \r\nLeite Neto, para que seja feito reparos no Gin\u00e1sio de Esportes Agenor Carrilho."}, {"id": "518", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/518/indicacao592019111917.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Francisco Inoc\u00eancio Leite Neto, para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o do meio fio da Quadra\r\nMunicipal Oleg\u00e1rio Ferreira Lima."}, {"id": "519", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/519/indicacao60_79-2019folha2019120333.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Francisco lnoc\u00eancio Leite Neto, para que coloquem um zelador no Parque das Castanheiras."}, {"id": "520", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/520/indicacao61_79-2019folha2019120310.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Francisco Inoc\u00eancio Leite Neto, para que providencie um Quebra-Mola na rua Paran\u00e1 esquina\r\ncom a Rua Estados Unidos."}, {"id": "521", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/521/indicacao62_79-2019folha2019120318.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Francisco Inoc\u00eancia Leite Neto, para que seja comprado dois aparelhos que s\u00e3o utilizados na troca de bico de bolas para o setor da secretaria de esportes.(Trocador de v\u00e1lvulas de bolas)."}, {"id": "522", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/522/indicacao_64-2019_ssessao_80-2019folha2019120635.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Francisco Inoc\u00eancia Leite Neto, para que seja interditada a Rua Paran\u00e1, entre as ruas Paraguai e\r\nArgentina em dire\u00e7\u00e3o a Conjunto Colibri nos per\u00edodos de aulas."}, {"id": "523", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/523/indicacao_65-2019_ssessao_80-2019folha2019120647.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Francisco Inoc\u00eancia Leite Neto, para que n\u00e3o realize o show da virada neste ano de 2019/2020 devido a dificuldade financeira que o munic\u00edpio esta passando."}, {"id": "546", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/546/requerimento_01-2019_poste_de_ilum.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Evandro Marcelo da Silva, para que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de um poste com ilumina\u00e7\u00e3o no ponto localizado no meio da Rua Bahia entre a Rua Portugal e a Rua It\u00e1lia."}, {"id": "547", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/547/requerimento_02-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Evandro Marcelo da Silva, para que encaminhe para a c\u00e2mara c\u00f3pia das notas referente aos gastos do departamento da secretaria de esportes nos anos de 2017 e 2018, para que possamos comparar com o portal da transpar\u00eancia."}, {"id": "548", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/548/requerimento_03-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Evandro Marcelo da Silva, para que encaminhe para a c\u00e2mara copia das notas referente aos gastos com combust\u00edveis dos maquin\u00e1rios durante o per\u00edodo de fevereiro a maio de 2018."}, {"id": "549", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/549/indicacao_04-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Evandro Marcelo da Silva, para que encaminhe por escrito, de como est\u00e3o os andamentos da reforma do Hospital e da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Bairro Colibri."}, {"id": "550", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3ozinho Borracheiro", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/550/indicacao_05-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Evandro Marcelo da Silva, para que compre uma plantadeira de plantio direto, com o dinheiro do leil\u00e3o do setor agr\u00edcola."}, {"id": "439", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/439/requerimento_06-2019_nomes_patrocinadores_expo.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Evandro Marcelo da Silva, para que envie para esta Casa de Leis todos os nomes dos patrocinadores da expoitauna 2019.\r\nJustificativa: E importante para esta Casa de Leis, saber quem s\u00e3o os patrocinadores desse evento."}, {"id": "440", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/440/requerimento_07-2019_funcionamento_setor_saude.pdf", "ementa": "Requer\r\nAo Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Evandro Marcelo da Silva, para que envie para esta Casa de Leis qual a situa\u00e7\u00e3o dos equipamentos hospitalar\r\nque foram adquiridos para a secret\u00e1ria da sa\u00fade quais est\u00e3o em uso e quais ainda n\u00e3o est\u00e3o.\r\n\r\nJustificativa: \u00e9 necess\u00e1rio ter esses conhecimentos para entendermos como est\u00e1 funcionando o setor da sa\u00fade."}, {"id": "551", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/551/requerimento_08-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Evandro Marcelo da Silva, para que envie para esta Casa de Leis qual a situa\u00e7\u00e3o do rel\u00f3gio ponto instalado na \u00e1rea da sa\u00fade e porque n\u00e3o est\u00e3o sendo usados."}, {"id": "552", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/552/requerimento_09-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Evandro Marcelo da Silva, para que envie para esta Casa de Leis qual a situa\u00e7\u00e3o da Secretaria Sa\u00fade com rela\u00e7\u00e3o aos conv\u00eanios com SUS, SANTA CASA e empresas que forne\u00e7am medicamentos e como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o com o transporte da BELIDON."}, {"id": "553", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosana", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/553/requerimento_10-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Evandro Marcelo da Silva, para que seja providenciado compras de ventiladores de teto para o hospital\r\nmunicipal de Ita\u00fana do Sul."}, {"id": "554", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio de Mazzi", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/554/requerimento_11-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Evandro Marcelo da Silva, para que construa salas adequadas para laborat\u00f3rio de an\u00e1lises clinicas, ou que entre em contato com a Copel -PR, para ceder em termo de comodato para adequar o laborat\u00f3rio."}, {"id": "555", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio de Mazzi", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/555/requerimento_12-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Evandro Marcelo da Silva, para que providencie o concerto da van Ducato placa BAH-5256 ano 2015/2016 e da ambul\u00e2ncia MB-placa AZW-8145 ano 2014/2014."}, {"id": "556", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/556/requerimento_13-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Evandro Marcelo da Silva, para que providencie o concerto um rel\u00f3gio ponto para a Prefeitura Municipal."}, {"id": "557", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosana", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/557/requerimento_14-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Evandro Marcelo da Silva, para que contrate ou remaneje um profissional na \u00e1rea da sa\u00fade, para fazer o acompanhamento no transporte dos alunos da Escola Especial Hissako Matsuoka Correia APAE de Ita\u00fana do Sul."}, {"id": "558", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/558/requerimento_15-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Evandro Marcelo da Silva, para que providencie de imediato a compra de um eletrocalt\u00e9rio para o Hospital\r\nMunicipal de Ita\u00fana do Sul."}, {"id": "560", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/560/livro_requerimento20200708092741.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Evandro Marcelo da Silva, para que seja enviado para esta Casa de Leis qual foi o destino das grades retiradas do Hospital Municipal."}, {"id": "561", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/561/livro_requerimento20200708092747.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Evandro Marcelo da Silva, para que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o das duas academias que foram adquiridas pelo deputado Douglas Fabricio e j\u00e1 est\u00e3o no munic\u00edpio a mais de oito meses."}, {"id": "559", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara de Vereadores e \u00e0 Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final a retirada do projeto de\r\nlei 002/2018, de nossa autoria, nos termos do artigo 123, \u00a73\u00b0, inciso VIII, do Regimento Interno, por quest\u00f5es pessoais."}, {"id": "563", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio de Mazzi", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/563/livro_requerimento20200708092750.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Evandro Marcelo da Silva, para que providencie:\r\n1- A ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Sergipe do Conjunto Habitacional I e II, conforme or\u00e7amento da copel em anexo.\r\n2- O encascalhamento da Rua Sergipe ao lado do Conjunto Habitacional I, com revestimento da respectiva rua com cascalho.\r\n3- A extens\u00e3o do coletor I de \u00e1guas pluviais e por mais 200 metros para iluminar os focos criadouro da dengue que se formaram aos longos dos anos."}, {"id": "562", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio de Mazzi", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/562/livro_requerimento20200708092752.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Evandro Marcelo da Silva, para que providencie a patrulha mecanizada para realizar, melhorias na ponte rural entre a PR 182 e a estrada rural de acesso ao c\u00f3rrego Ita\u00fana pr\u00f3ximo a Fazenda Monte Serrat."}, {"id": "458", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/458/requerimento_22_20190626151125.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Evandro Marcelo da\r\nSilva, para que seja feito a limpeza do Clube Municipal e que encaminhe o que est\u00e1 armazenado para outro local."}, {"id": "489", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/489/req_24.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 24/2019, REQUER A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO DE VOTA\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) DIAS DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 01/2019."}, {"id": "495", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/495/req_25.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 25/2019, MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL PARA PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO AO PROJETO FINAL N\u00ba 01/2019."}, {"id": "499", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final - 2019", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/499/req_27.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 27/2019, SR\u00aa, ROSANA MARIA FRANCISCO, PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, REQUER AUDI\u00caNCIA COM A COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI N\u00ba 28/2019."}, {"id": "524", "ano": "2019", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/524/requerimento_27_ssessao_80-2019folha2019120642.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Francisco Inoc\u00eancio Leite Neto, para que tenham mais sete vagas para o ensino fundamental Primeira s\u00e9rie na Escola Professora Maria de F\u00e1tima Sottoriva de Mazzi."}, {"id": "493", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/493/pl_02_extingue.pdf", "ementa": "EXTINGUE O FUNDO ESPECIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITA\u00daNA DO SUL E REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.210/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2793", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2793/plo-01-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Ita\u00fana do Sul/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "633", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/633/projeto_de_lei_03_agrupado.pdf", "ementa": "Fixa o piso salarial para os cargos de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agente de Combate as Endemias e estabelece outras provid\u00eancias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "441", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/441/lei_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2020, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "634", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/634/projeto_de_lei_10_agrupado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual no 1.275/2018, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de\r\nDiretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal no 1.250/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "446", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/446/ante_proj_11-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por Superavit Financeiro de Recursos Vinculados na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual no 1.275/2018, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal no 1.250/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "448", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/448/pl_13_-_na_integra_-p_1.pdf", "ementa": "Altera o artigo 50 da Lei Municipal n\u00b0 624/2008, que cria o Conselho Municipal dos direitos do idoso e d\u00e1 outras provid\u00eancias, o qual passar\u00e1 a ter a reda\u00e7\u00e3o descrita na presente lei."}, {"id": "449", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/449/pl_14_-_na_integra_-_p1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para aditar os valores da transfer\u00eancia de recursos financeiros atrav\u00e9s do Termo de Colabora\u00e7\u00e3o firmado entre o Munic\u00edpio de Ita\u00fana do Sul e a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ita\u00fana do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "450", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/450/pl_15-2019_na_integra.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por Superavit Financeiro de Recursos Vinculados na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual no 1.275/2018, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal no 1.250/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "451", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/451/pl_16-2019_completo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual no 1.275/ 2018, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal no 1.250/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "452", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/452/pl_17-2019_completo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a adquirir um ve\u00edculo para uso da Secretaria de Obras e Via\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Ita\u00fana do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "453", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/453/pl_18-2019_na_integra.pdf", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es do artigo 11 da Lei Municipal n\u00b0 1.105/2015, que trata sobre a pol\u00edtica municipal de atendimento dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias, o qual passar\u00e1 a ter a reda\u00e7\u00e3o descrita na presente lei."}, {"id": "454", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/454/pl_19-2019_na_integra.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, em leil\u00e3o, bens m\u00f3veis inserv\u00edveis de propriedade do Munic\u00edpio de Ita\u00fana do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "459", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/459/pl_22-2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DO CR\u00c9DITO ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL N\u00ba 1.275/2018, E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.198/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "460", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/460/pl_23-2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NA LOA - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL N\u00ba 1.275/2018, E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.250/2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "461", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/461/pl_24-2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL N\u00ba 1.275/2018, E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO - LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.250/2018, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "462", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/462/pl_25-2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL N\u00ba 1.275/2018, E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO - LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.250/2018, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "486", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/486/pl_26-2019.pdf", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI, BUSCA FIXAR LEGALMENTE OS FERIADOS DO DIA DA PADROEIRA E DO ANIVERSARIO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA DO SUL."}, {"id": "470", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/470/pl_27-2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL N\u00ba 1.275/2018, E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA META DE TRABALHO  NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.250/2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "487", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/487/pl_28-2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "488", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/488/pl_31-2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NA LOA - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL."}, {"id": "492", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/492/pl_32-mesclado.pdf", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI N\u00ba 32/2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO FIRMAR CONVENIO COM A APAE OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB."}, {"id": "506", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/506/camera_1.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA DO SUL A OUTORGAR, MEDIANTE PR\u00c9VIA LICITA\u00c7\u00c3O, CONCESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL A T\u00cdTULO ONEROSO, PELO PRAZO DE AT\u00c9 02 (DOIS) ANOS PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O COMERCIAL."}, {"id": "496", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/496/pl_34.pdf", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI N\u00ba 034/2019, DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NA LOA."}, {"id": "497", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/497/pl_35-2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NA LOA."}, {"id": "502", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/502/loa_p-1-mesclado.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA DO SUL, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020."}, {"id": "503", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/503/camera_1.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA DO SUL A OUTORGAR, MEDIANTE PR\u00c9VIA LICITA\u00c7\u00c3O, CONCESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL A T\u00cdTULO ONEROSO, PELO PRAZO DE AT\u00c9 02 (DOIS) ANOS PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O COMERCIAL."}, {"id": "504", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/504/camera_2.pdf", "ementa": "S\u00daMULA:- Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal   em   abertura    de   cr\u00e9dito    adicional  suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00ba 1.275/2018, e sobre  a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00ba 1.216 /2 0 17 do  PPA 20 18 a 202 1, e na LDO - Lei de Diretrizes  Or\u00e7ament\u00e1rias   -   Lei Municipal n\u00ba 1.250 /2018 , e d\u00e1 o utras provid\u00eancias."}, {"id": "505", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA:- Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal   em   abertura    de   cr\u00e9dito    adicional  suple mentar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00ba 1.275/2018, e sobre  a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00ba 1.216 /2 0 17 do  PPA 20 18 a 202 1, e na LDO - Lei de\tDiretrizes  Or\u00e7ament\u00e1rias   -   Lei  Municipal n\u00ba 1.250 /2018 , e d\u00e1 o utras provid\u00eancias."}, {"id": "638", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/638/projeto_de_lei_40_agrupado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o na LOA \u2014 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00b0 1.275/2018, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00b01.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO \u2014 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal no 1.250/2018, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "510", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/510/ante_projeto_de_lei_41-2019_ssessao_80-2019folha_ZJseXhk.pdf", "ementa": "altera a Lei 1012/2013, que trata do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Ita\u00fana do Sul-PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "509", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/509/ante_projeto_de_lei_42-2019_79-2019folha2019120338.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o na LOA \u2014 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00b0 1.275/2018, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00b0 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO \u2014 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal ri\u00b0 1250/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "513", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/513/projeto_de_lei_43-2019_79-2019folha2019120345.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o na LOA \u2014 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00b0 1.275/2018, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00b0 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO \u2014 Lei\r\nde Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal n\u00b0 1.250/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "511", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual no 1.275/2018, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de\r\nDiretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal no 1.250/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "512", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/512/ante_projeto_de_lei_45-2019_ssessao_81-2019folha_jyNaB16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional especial por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o na LOA \u2014 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00b0 1.275/2018, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00b0 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO \u2014 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal n\u00b0 1.250/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "463", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/463/doc_camera.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DOS ARTIGOS 261, 263, 265, 266,268 E 269 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 8/2009, SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITA\u00daNA DO SUL."}, {"id": "464", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/464/resolucao_002-2019.pdf", "ementa": "Estabelece o Or\u00e7amento do Legislativo Municipal para o exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "465", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/465/res-03-2019.pdf", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional suplementar no Or\u00e7amento Vigente."}, {"id": "615", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/615/livro_portaria20200708134812.pdf", "ementa": "Conceder F\u00e9rias a Funcion\u00e1rio conforme escala anexada."}, {"id": "616", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/616/portaria_02_agrupado.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A CRIA\u00c7\u00c3O E USO DO E-MAIL INSTITUCIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITA\u00daNA DO SUL \u2014 PR."}, {"id": "617", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/617/portaria_03_agrupado.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO 0 CONTIDO NA RECOMENDA\u00c7\u00c3O N\u00b0 ADMINISTRATIVA 03/2018 DO GEPATRIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.292/2019, RESOLVE\r\nIMPLEMENTAR PROCEDIMENTOS LICITAT\u00d3RIOS EM \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITA\u00daNA DO SUL, ESTADO DO PARAN\u00c1, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "618", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/618/livro_portaria20200708133101.pdf", "ementa": "Conceder F\u00e9rias a Funcion\u00e1ria conforme escala anexada."}, {"id": "619", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/619/livro_portaria20200708133059.pdf", "ementa": "Conceder F\u00e9rias a Funcion\u00e1ria conforme escala anexada."}]}