{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "575", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 01/2020, ENCAMINHADO PELO SR. CAIO M. SANTANA DI RIENZO, PARA O SR. PREFEITO MUNICIPAL, CELSO INOC\u00caNCIO LEITE."}, {"id": "576", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/576/livro_oficio-202020200708104116.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 02/2020, ENCAMINHADO PELO SR. CAIO M. SANTANA DI RIENZO, PARA O SR. PREFEITO MUNICIPAL, CELSO INOC\u00caNCIO LEITE."}, {"id": "578", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/578/livro_oficio-202020200708104114.pdf", "ementa": "ENVIO DO PROFETO DE LEI N\u00ba 02/2020 PARA SER SANCIONADO."}, {"id": "646", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/646/livro_oficio_04-e20200629114304.pdf", "ementa": "Solicita envio de projeto para ser votado pelo Plen\u00e1rio com urg\u00eancia."}, {"id": "579", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/579/livro_oficio-202020200708103138.pdf", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2020."}, {"id": "580", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/580/livro_oficio-202020200708103136.pdf", "ementa": "ENVIO DE PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2020."}, {"id": "645", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Rosana", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/645/livro_oficio_07-e20200629114736.pdf", "ementa": "Solicita envio de projeto para ser aceito e lido em Plen\u00e1rio."}, {"id": "581", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/581/oficio_8_agrupado.pdf", "ementa": "Resposta ao e-mail recebido em 14 de fevereiro de 2020 da Gerente Administrativa dessa Ag\u00eancia n\u00b0 748, do Banco Bradesco de Ita\u00fana do Sul, a respeito\r\ndo acesso as transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias que foram bloqueadas pelo respectivo Banco."}, {"id": "582", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/582/livro_oficio-202020200708102821.pdf", "ementa": "Para dar andamento no processo de concurso p\u00fablico para provimento de vagas no quadro de servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana do Sul,\r\nautorizo a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e2 Universidade Estadual do Paran\u00e1 - Unespar \u2014 Campus de Paranava\u00ed, inscrita do CNPJ/MF sob o n\u00b0 05.566.804/0001-76, receber ao valores arrecadados com as taxas de inscri\u00e7\u00f5es do referido concurso e ap\u00f3s o encerramento das inscri\u00e7\u00f5es, com o valor apurado realizar a transfer\u00eancia para a conta corrente em nome da Prefeitura Municipal de Ita\u00fana do Sul, Banco do Brasil, Ag\u00eancia 0620-3, Conta Corrente 22.840-0."}, {"id": "583", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/583/oficio_10_agrupado.pdf", "ementa": "Encaminhamento do projeto de lei 03/2020 do legislativo sobre o reajuste inflacion\u00e1rio."}, {"id": "584", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/584/livro_oficio-202020200708102803.pdf", "ementa": "Encaminhamento do projeto de lei 03/2020 do Executivo Municipal que trata do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia."}, {"id": "585", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/585/livro_oficio-202020200708102801.pdf", "ementa": "Encaminhamento dos projetos de lei 04,05/2020."}, {"id": "586", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/586/livro_oficio-202020200708102800.pdf", "ementa": "Encaminhamento da indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 01/2020."}, {"id": "577", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/577/livro_oficio-202020200708102756.pdf", "ementa": "Encaminhamento do projeto de lei 06/2020."}, {"id": "587", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhamento dos projetos de lei 10,11/2020."}, {"id": "588", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/588/livro_oficio-202020200708102752.pdf", "ementa": "Encaminhamento do projeto de lei 07/2020."}, {"id": "604", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/604/livro_oficio-202020200708110050.pdf", "ementa": "Por meio desta requeremos a de lei n\u00b0 retirada do anteprojeto 030/2020, que hora tramita nesta casa de Leis, que disp\u00f5e sobre concess\u00e3o e outorga de escritura p\u00fablica de ratifica\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da concess\u00e3o do direito real de uso a titulo de comodato do Lote 01-REM B, medindo 7.215,00m, situado na \u00c1rea Industrial da planta geral da cidade de Ita\u00fana do Sul-PR, ao senhor Ad\u00e3o Botelho Lopes, por entendermos necess\u00e1ria uma melhor avalia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "589", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/589/livro_oficio-202020200708102749.pdf", "ementa": "Resposta ao oficio n\u00b0 06/2020 a respeito do n\u00famero de vagas de vereadores dispon\u00edveis na C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana do Sul."}, {"id": "590", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/590/livro_oficio-202020200708102747.pdf", "ementa": "Encaminhamento dos projetos de lei 12,13,14/2020"}, {"id": "647", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/647/livro_lei_n_027-e20200629133330.pdf", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0 027/2020"}, {"id": "648", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/648/livro_lei_n_028-e20200629125828.pdf", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0 028/2020"}, {"id": "591", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/591/livro_oficio-202020200708102745.pdf", "ementa": "Encaminhamento do projeto de lei 17/2020."}, {"id": "592", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/592/oficio_29_agrupado.pdf", "ementa": "Lista de Ordenadores de despesas municipais/ Improbidade Administrativa."}, {"id": "593", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/593/livro_oficio-202020200708102743.pdf", "ementa": "Encaminhamento do projeto de lei 18/2020."}, {"id": "594", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/594/livro_oficio-202020200708100325.pdf", "ementa": "Encaminhamento dos projetos de lei 19,20,21,22,23,24/2020."}, {"id": "595", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/595/oficio_34_agrupado.pdf", "ementa": "Responder ao oficio n\u00b0 073/2020 a respeito das reprovas de contas do Chefe do Poder Executivo referente a P.A n\u00b0 MPPR-008820.001843-5."}, {"id": "596", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/596/oficio_35_agrupado.pdf", "ementa": "Resposta ao oficio 219/2020 referente a esclarecimentos sobre as presta\u00e7\u00f5es de contas anuais do Chefe do Poder Executivo."}, {"id": "649", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/649/livro_lei_n_037_20200804110818.pdf", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0 037/2020."}, {"id": "650", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/650/livro_lei_n_038_20200804110544.pdf", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0 038/2020."}, {"id": "597", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/597/livro_oficio-202020200708100323.pdf", "ementa": "Comunica\u00e7\u00e3o de reprova das Contas do exerc\u00edcio 2016, do ex-gestor do Munic\u00edpio de Ita\u00fana do Sul \u2014 PR."}, {"id": "598", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/598/livro_oficio-202020200708100320.pdf", "ementa": "Informa a reprova das constas do exerc\u00edcio de 2016, do Senhor Pedro Castanhari, ex-gestor do Munic\u00edpio de Ita\u00fana do Sul."}, {"id": "599", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/599/livro_oficio-202020200708100318.pdf", "ementa": "Responder ao oficio n\u00b0126/2020 a respeito do julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo referente ao exerc\u00edcio de 2016."}, {"id": "600", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/600/livro_oficio-202020200708100316.pdf", "ementa": "Encaminhamento dos projetos de lei 15, 25,26/2020."}, {"id": "651", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/651/livro_lei_n_043_20200811094753.pdf", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0 043/2020."}, {"id": "601", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/601/livro_projeto_de_lei_44_20200902100635.pdf", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0 044/2020."}, {"id": "602", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/602/oficio_45_-_agrupado.pdf", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0 045/2020."}, {"id": "683", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/683/livro_projeto_de_lei_20200921115424.pdf", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0 050/2020."}, {"id": "626", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final - 2019", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/626/livro_oficio_20200714103140.pdf", "ementa": "A fim de instruir os autos de Noticia de fato n\u00b0MPPR-0095-20 0000092-5, em tr\u00e2mite nesta Promotoria de Justi\u00e7a, encaminho c\u00f3pia do despacho inaugural, para que cientifique, no prazo de 15 (quinze) dias, todos os parlamentares, acerca da limita\u00e7\u00e3o do poder fiscalizador conferido ao Vereadores, bem como das san\u00e7\u00f5es que podem derivar do abuso do poder politico."}, {"id": "661", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/661/livro_oficio_20200921113754.pdf", "ementa": "Encaminhamento dos projetos de lei 43,44/2020."}, {"id": "662", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/662/livro_projeto_de_lei_20201019115848.pdf", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0 057/2020."}, {"id": "663", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/663/livro_projeto_de_lei_20201104114420.pdf", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0 058/2020."}, {"id": "681", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/681/livro_projeto_de_lei_20201104124450.pdf", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0 059/2020."}, {"id": "695", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/695/livro_projeto_de_lei_20201130102406.pdf", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0 060/2020."}, {"id": "696", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/696/livro_projeto_de_lei_20201130100518.pdf", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0 061/2020."}, {"id": "698", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/698/livro_projeto_de_lei_20201209140956.pdf", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0 064/2020."}, {"id": "703", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/703/livro_projeto_de_lei_20201216102350.pdf", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0 065/2020."}, {"id": "704", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/704/livro_projeto_de_lei_20201216101043.pdf", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0 066/2020."}, {"id": "702", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/702/livro_projeto_de_lei_20201216104032.pdf", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0 063/2020."}, {"id": "1024", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1024/oficio-070-2020.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 67/2020 do Executivo Municipal."}, {"id": "664", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/664/livro_indicacao_20200921120004.pdf", "ementa": "O Ilustre vereador Lafaete Zowtyi, indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Francisco Inoc\u00eancio Leite Neto, para que seja feito um trabalho de retirada de ninhos de pombos na quadra da Escola Municipal Maria de F\u00e1tima Sottoriva de Mazzi."}, {"id": "665", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/665/livro_indicacao_20200921120136.pdf", "ementa": "O Ilustre vereador Lafaete Zowtyi, indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Francisco Inoc\u00eancio Leite Neto, para que seja encaminhado para esta Casa de Leis como esta o andamento da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Conjunto Colibri."}, {"id": "666", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lafaete", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/666/livro_indicacao_20200921120233.pdf", "ementa": "O ilustre vereador Lafaete Zowtyi, indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Francisco lnoc\u00eancio Leite Neto, para que fa\u00e7am os devidos reparos no final da Rua Mato Grosso, localizado na Vila S\u00e3o Vicente trecho final da Rua onde n\u00e3o \u00e9 asfaltado."}, {"id": "627", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final - 2019", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/627/livro_requerimento_01-e20200629113305.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente Celso Inoc\u00eancio Leite a prorroga\u00e7\u00e3o do Prazo de vota\u00e7\u00e3o de 10 (dez dias) do Anteprojeto de Lei 01/2020 proposto pela vereadora Rosana Maria Francisco que disp\u00f5e a proibi\u00e7\u00e3o de queima de fogos de artif\u00edcios no munic\u00edpio de Ita\u00fana do Sul \u2014PR."}, {"id": "628", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final - 2019", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/628/livro_requerimento_02-e20200629113434.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente Celso Inoc\u00eancio Leite a prorroga\u00e7\u00e3o do Prazo de vota\u00e7\u00e3o de 10 (dez dias) do Anteprojeto de Lei 01/2020 proposto pela vereadora Rosana Maria Francisco que disp\u00f5e a proibi\u00e7\u00e3o de queima de fogos de artif\u00edcios no munic\u00edpio de Ita\u00fana do Sul \u2014PR."}, {"id": "629", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final - 2019", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/629/livro_requerimento_03-e20200629113538.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente Celso Inoc\u00eancio Leite a prorroga\u00e7\u00e3o do Prazo de vota\u00e7\u00e3o de 10 (dez dias) do Anteprojeto de Lei 01/2020\r\nproposto pela vereadora Rosana Maria Francisco que disp\u00f5e a proibi\u00e7\u00e3o de queima de fogos de artif\u00edcios no munic\u00edpio de Ita\u00fana do Sul \u2014PR."}, {"id": "630", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final - 2019", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/630/livro_requerimento_04-e20200629113639.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente Celso Inoc\u00eancio Leite a prorroga\u00e7\u00e3o do Prazo de vota\u00e7\u00e3o de 10 (dez dias) do Anteprojeto de Lei 01/2020 proposto pela vereadora Rosana Maria Francisco que disp\u00f5e a proibi\u00e7\u00e3o de queima de fogos de artif\u00edcios no munic\u00edpio de Ita\u00fana do Sul \u2014PR."}, {"id": "631", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final - 2019", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/631/livro_requerimento_05-e20200629113744.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente Celso Inoc\u00eancio Leite a prorroga\u00e7\u00e3o do Prazo de vota\u00e7\u00e3o de 10 (dez dias) do Anteprojeto de Lei 01/2020 proposto pela vereadora Rosana Maria Francisco que disp\u00f5e a proibi\u00e7\u00e3o de queima de fogos de artif\u00edcios no munic\u00edpio de Ita\u00fana do Sul \u2014PR."}, {"id": "632", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final - 2019", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/632/livro_requerimento_06-e20200629113839.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente Celso Inoc\u00eancio Leite a prorroga\u00e7\u00e3o do Prazo de vota\u00e7\u00e3o de 10 (dez dias) do Anteprojeto de Lei 01/2020\r\nproposto pela vereadora Rosana Maria Francisco que disp\u00f5e a proibi\u00e7\u00e3o de queima de fogos de artif\u00edcios no munic\u00edpio de Ita\u00fana do Sul \u2014PR."}, {"id": "660", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final - 2019", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/660/livro_lei_n_043_20200811094815.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente Celso Inoc\u00eancio Leite a retirada do Anteprojeto de Lei 01/2020 proposto pela vereadora Rosana Maria Francisco que disp\u00f5e a proibi\u00e7\u00e3o de queima de fogos de artif\u00edcios no munic\u00edpio de Ita\u00fana do Sul \u2014PR. A vereadora Rosana Maria Francisco e a comiss\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o final far\u00e1 uma an\u00e1lise mais detalhada do mesmo."}, {"id": "525", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/525/1-camera.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O DOS CONCURSOS P\u00daBLICOS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA DO SUL \u00c0S PESSOAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": "635", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/635/projeto_de_lei_27_agrupado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o de Recursos Vinculados\r\nde dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual no 1.313/2019, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal no 1.287/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "636", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/636/projeto_de_lei_28_agrupado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual no 1.313/2019, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de\r\nDiretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal no 1.287/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "637", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/637/projeto_de_lei_29_agrupado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o de Recursos\r\nVinculados de dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual no 1.313/2019, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal no 1.287/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "652", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/652/projeto_de_lei_n_037_-_agrupado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei\r\nOr\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00ba 1.313/2019, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00ba 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de\r\nDiretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal n\u00ba 1.287/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "653", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/653/projeto_de_lei_n_038_agrupado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o de Recursos Vinculados e\r\npor anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual no 1.313/2019, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal no 1.287/2019, e SAM. d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "654", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/654/projeto_de_lei_n_039_agrupado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o de Recursos\r\nVinculados de dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual no 1.313/2019, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal no 1.287/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "655", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/655/projeto_de_lei_n_040_agrupado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o de Recursos Vinculados na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual no 1.313/2019, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00b0 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de\r\nDiretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal n\u00b0 1.287/2019, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "656", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/656/projeto_de_lei_n_041_agrupado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria\r\nAnual n\u00b0 1.313/2019, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00b0 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal n\u00b0 1.287/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "657", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/657/projeto_de_lei_n_042_agrupado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e por super\u00e1vit financeiro de Recursos Vinculados na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00b0 1.313/2019, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00b0 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal n\u00b0 1.287/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "658", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/658/projeto_de_lei_n_043_agrupado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria\r\nAnual no 1.313/2019, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal no 1.287/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "659", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/659/projeto_de_lei_044_agrupado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o de Recursos Vinculados e\r\npor anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00b0 1.313/2019, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00b0 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal n\u00b0 1.287/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "680", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/680/anteprojeto.pdf", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "667", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/667/projeto_de_lei_50_-_2020_agrupado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o de Recursos Vinculados na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual no 1.313/2019, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal no 1.287/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "675", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/675/projeto_de_lei_51.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00b0 1.313/2019, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de\r\nDiretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal n\u00b0 1.287/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "676", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/676/projeto_de_lei_52_-_agrupado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual no 1.313/2019, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias Lei Municipal no 1.287/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "686", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/686/lei_orcamentaria_anual_-_agrupado.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fana do Sul, Estado do Paran\u00e1, para o exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "692", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/692/livro_projeto_de_lei_20201104121849.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I e II da Lei n\u00b0 1.342/2020."}, {"id": "691", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/691/livro_projeto_de_lei_20201104123855.pdf", "ementa": "Inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA para o exerc\u00edcio de 2021 e da outras providencias"}, {"id": "685", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/685/anteprojeto_57_-_agrupado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e por anula\u00e7\u00e3o de Recursos Vinculados na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual no 1.313/2019, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal no 1.287/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "689", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/689/anteprojeto_-_agrupado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual no 1.313/2019, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de\r\nDiretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal no 1.287/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "690", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/690/anteprojeto_de_lei_-_agrupado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o de Recursos Vinculados e por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual no 1.313/2019, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal no 1.287/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "693", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nenez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/693/projeto_de_lei_-_agrupado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei\r\nOr\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00ba  1.313/2019, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00ba  1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de\r\nDiretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal n\u00ba  1.287/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "694", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nenez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/694/projeto_de_lei_-_agrupado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de Recursos Vinculados e por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00ba  1.313/2019, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00ba  1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal n\u00ba  1.287/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "707", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/707/anteprojeto_62-2020_6.pdf", "ementa": "Fica institu\u00eddo o Programa  de Incentivo ao Crescimento Industrial e comercial no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ita\u00fana do Sul/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias,"}, {"id": "699", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/699/projeto_de_lei_-_agrupado.pdf", "ementa": "Homologa a reavalia\u00e7\u00e3o atuarial para equacionamento do d\u00e9ficit t\u00e9cnico do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2014 RPPS, dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Ita\u00fana do Sul, Estado do Paran\u00e1, que apurou o custo suplementar para o exerc\u00edcio de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "697", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/697/projeto_de_lei_-_agrupado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei\r\nOr\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00b0 1.313/2019, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00b0 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de\r\nDiretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal n\u00b0 1.287/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "700", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/700/projeto_de_lei_-_agrupado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o de recursos\r\nvinculados e por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o na LOA \u2014 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual no 1.313/2019, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00b0\r\n1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO \u2014 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal n\u00b0 1.287/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "701", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/701/projeto_de_lei_-_agrupado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por Excesso de Recursos Vinculados na LOA \u2014 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00b0 1.313/2019, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00b0 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO \u2014 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal n\u00b0 1.287/2019, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "708", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/708/plo-067-2020.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Ita\u00fana do Sul."}, {"id": "682", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/682/resolucao_-_agrupado.pdf", "ementa": "Estabelece o Or\u00e7amento do Legislativo Municipal para o exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "620", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/620/livro_portaria20200708140206.pdf", "ementa": "Concede 15 (quinze) dias de f\u00e9rias regulamentares \u00e0 servidora BEATRIZ DE SOUZA SILVA, per\u00edodo aquisitivo 2019, com o cargo de Assessora Parlamentar."}, {"id": "621", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/621/livro_portaria20200708140143.pdf", "ementa": "Institui Concurso P\u00fablico Municipal, para contrata\u00e7\u00e3o de servidores efetivos e nomeia Comiss\u00e3o de Concurso P\u00fablico nos termos das Leis 1.148/2016 e\r\n1.209/2017."}, {"id": "622", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/622/livro_portaria20200708140105.pdf", "ementa": "Realiza a substitui\u00e7\u00e3o de Membro da Comiss\u00e3o de Concurso P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "623", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/623/livro_portaria20200708135932.pdf", "ementa": "Institui Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e nomeia Comiss\u00e3o Especial de Processo Seletivo (CEPS)."}, {"id": "624", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/624/portaria_06_agrupado.pdf", "ementa": "Estabelece restri\u00e7\u00f5es de acesso ao p\u00fablico e jornada de trabalho diferenciada aos funcion\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana do Sul, por tempo indeterminado, a fim de prevenir a pandemia do Coronav\u00edrus, a partir de 17 de mar\u00e7o de 2020 e da outras providencias."}, {"id": "625", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/625/livro_portaria20200708135553.pdf", "ementa": "Concede 10 (dez) dias de f\u00e9rias regulamentares \u00e1 servidora ANA PAULA VIANNA DA SILVA, per\u00edodo aquisitivo 2018/2019, com o cargo de Contadora."}, {"id": "668", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/668/portaria_009-2020_suspeita_de_covid.pdf", "ementa": "Suspende o expediente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana do Sul por 06 dias, tendo em vista a suspeita de contagio da COVID-19 por funcion\u00e1rio dessa Casa de Leis."}, {"id": "669", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/669/livro_portaria_20200921113421.pdf", "ementa": "Revoga a Portaria de n\u00b0 009/2020, de suspens\u00e3o dos servi\u00e7os da C\u00e2mara, tendo em vista o resultado negativo de contamina\u00e7\u00e3o do CONVID-19 por funcion\u00e1rio(s) dessa Casa de Leis. Dessa forma, permanece em vigor a Portaria de n\u00b0 006/2020."}, {"id": "737", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/737/portaria_14.2020.pdf", "ementa": "Decreta o recesso administrativo do dia 04 de janeiro de 2021 ao dia 20 de janeiro de 2021 ao dia 20 de Janeiro de 2021."}]}