{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "715", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/715/oficio-002-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 002/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "716", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/716/ofico_03-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do projeto de lei 02/2021."}, {"id": "717", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/717/oficio_04-2021_agrupado.pdf", "ementa": "Presta esclarecimentos sobre a mensagem informal do \"whats app\" a respeito de um dos respons\u00e1veis por assinar as ordens de pagamento dessa\r\nC\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana do Sul oriunda da Ag\u00eancia n\u00b0 748, do Banco Bradesco de Ita\u00fana do Sul."}, {"id": "719", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/719/oficio_05_-_2021_agrupado.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de novos e-mails do legislativo aos novos vereadores e cancelamento de e-mails dos ex-vereadores."}, {"id": "720", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/720/livro_livro_20210223130703.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de cronograma de vacinas do munic\u00edpio de Ita\u00fana do Sul, sobre a COVID-19."}, {"id": "721", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/721/livro_livro_20210223130701.pdf", "ementa": "Encaminhamento do requerimento 01/2021 dos edis e oficio n\u00b006/2021."}, {"id": "722", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/722/livro_livro_20210223130657.pdf", "ementa": "Encaminhamento do projeto de lei 01/2021 do 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Municipal."}, {"id": "772", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/772/oficio_020_-_2021.pdf", "ementa": "uma melhor analise sobre as atuais condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica estadual, civis e militares, tendo em vista que essa\r\nclasse de trabalhadores vem passando pelos piores momentos de sua hist\u00f3ria tanto em termos pessoais, salariais e sofrendo press\u00f5es sociais."}, {"id": "786", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/786/oficio-021-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 005/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "750", "ano": "2021", 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Anteprojeto de Lei n\u00ba 004/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "753", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/753/oficio_025_-_2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do projeto de lei 014/2021."}, {"id": "1055", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1055/oficio-026-2021.pdf", "ementa": "Vimos, com excelso donaire. Vossas Senhorias, para atender ao Requerimento n\u00ba 01/2021, encaminhado ao excelent\u00edssimo Sr. Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, Prefeito Municipal, onde intercedem pela aquisi\u00e7\u00e3o de uma encanteradeira fixa de 125mm e uma bomba para po\u00e7o j\u00e1 perfurado na Vila Rural Nossa Senhora Aparecida, com recursos do leil\u00e3o do setor agr\u00edcola e administrativo."}, {"id": "1056", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1056/oficio-027-2021.pdf", "ementa": "Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, para atender a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2021, encaminhada ao excelent\u00edssimo Sr. Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, Prefeito Municipal, onde o Nobre Vereador Luciano dos Santos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal e Regimento interno da C\u00e2mara Municipal de lta\u00fana do Sul, realizou a indica\u00e7\u00e3o, para que seja interditada a quadra de esportes Oleg\u00e1rio Ferreira Lima, localizada no conjunto Dom Benjamim, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "758", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/758/oficio_28_-_2021.pdf", "ementa": "Em resposta ao oficio n\u00b0 130/2021 a respeito do tr\u00e2mite do Anteprojeto de Lei n\u00b0 45/2020 sobre o Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos."}, {"id": "759", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/759/oficio_29_-_2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do projeto de lei 015/2021."}, {"id": "760", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/760/oficio_30_-_2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do projeto de lei 016/2021."}, {"id": "764", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/764/oficio-031-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 007/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "765", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/765/oficio-032-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 008/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "766", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 009/2021."}, {"id": "767", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/767/oficio_034_-_2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do requerimento 007/2021 dos edis."}, {"id": "776", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/776/oficio-035-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 011/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "777", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/777/oficio36.pdf", "ementa": "Encaminhamento do projeto de lei n\u00ba 067/2020"}, {"id": "778", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/778/oficio37.pdf", "ementa": "Encaminhamento do projeto de lei n\u00ba 011/2021."}, {"id": "779", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/779/oficio-038-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 012/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "780", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/780/oficio-039-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 013/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "789", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/789/oficio-040-2021.pdf", "ementa": "Retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Anteprojeto de Lei n\u00ba 009/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "790", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/790/oficio-041-2021.pdf", "ementa": "Retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Anteprojeto de Lei n\u00ba 010/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "791", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/791/oficio-042-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 009/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "792", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/792/oficio-043-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 010/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "793", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/793/oficio-044-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 014/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "799", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/799/oficio-045-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 015/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "794", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/794/oficio46.pdf", "ementa": "Encaminhamento do projeto de lei n\u00ba 022/2021."}, {"id": "795", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/795/oficio47.pdf", "ementa": "Encaminhamento da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/2021."}, {"id": "796", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/796/oficio-048-2021.pdf", "ementa": "Retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Anteprojeto de Lei n\u00ba 015/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "805", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/805/oficio-049-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 015/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "806", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/806/oficio-050-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 016/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "807", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/807/oficio-051-2021.pdf", "ementa": "Retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Anteprojeto de Lei n\u00ba 013/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "804", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/804/oficio-052-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 013/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "811", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/811/oficio53.pdf", "ementa": "Devolu\u00e7\u00e3o do Anteprojeto de Lei n\u00ba 021/2021."}, {"id": "812", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/812/oficio-054-2021.pdf", "ementa": "Retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Anteprojeto de Lei n\u00ba 011/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "813", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/813/oficio-055-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 011/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "1057", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1057/oficio-056-2021.pdf", "ementa": "Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, para atender ao Requerimento n\u00ba 005/2021, encaminhado ao excelent\u00edssimo Sr. Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, Prefeito Municipal. onde \u00e9 questionado pelo Vereador DERCINO LEONILDO DE S\u00c1 \"o porqu\u00ea n\u00e3o ter sido finalizado ainda o asfalto do Conjunto Colibri de Ita\u00fana do Sul, bem como a primeira presta\u00e7\u00e3o de contas parcial referente \u00e0 segunda fase da pavimenta\u00e7\u00e3o do recurso\"."}, {"id": "822", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/822/oficio-057-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 017/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "814", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/814/oficio-059-2021.pdf", "ementa": "Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, para atender a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2021, encaminhada ao excelent\u00edssimo Sr. Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, Prefeito Municipal, onde os Nobres Vereadores Luciano dos Santos, Dercino Leonildo de S\u00e1 e Celso Inoc\u00eancio Leite representantes da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal e Regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana do\r\nSul, realizaram a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2021, em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio protocolado pela Senhora Maria Aparecida Apolin\u00e1rio, para que inclua em seu plano de governo a disposi\u00e7\u00e3o de fraudas descart\u00e1veis ou a proposi\u00e7\u00e3o de projeto de lei regulamentando a aquisi\u00e7\u00e3o de fraudas descart\u00e1veis as pessoas carentes, completando o programa do Governo Federal \"Aqui tem Farm\u00e1cia popular\" deste Munic\u00edpio."}, {"id": "817", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/817/oficio-060-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 019/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "818", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/818/oficio-061-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 020/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "823", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Barbinha", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/823/oficio-062-2021.pdf", "ementa": "Retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Anteprojeto de Lei n\u00ba 018/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "824", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Barbinha", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/824/oficio-063-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 021/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "825", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Barbinha", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/825/oficio64.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de recursos, destinados para a compra de equipamentos para consult\u00f3rio Odontol\u00f3gico."}, {"id": "826", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/826/oficio65.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Projeto de Lei 021/2021."}, {"id": "828", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/828/oficio-066-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 022/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "829", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/829/oficio-067-2021.pdf", "ementa": "Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2021, encaminhada ao excelent\u00edssimo Sr. Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, Prefeito Municipal, realizada pelo Vereador JO\u00c3O PAULO BEL\u00c9M \"para que providencie tr\u00eas Quebra-Molas: uma na Rua Argentina em frente da APAE, um na Rua\r\nArgentina esquina com a Rua Paran\u00e1 e um na Rua Estados Unidos esquina com a Rua Sergipe.\""}, {"id": "830", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/830/oficio-068-2021.pdf", "ementa": "Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2021, encaminhada ao excelent\u00edssimo Sr. Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, Prefeito Municipal, realizada pelo Vereador LUCIANO DOS SANTOS\" para que seja feita reformas no Est\u00e1dio Municipal Jo\u00e3o Sebasti\u00e3o e na Quadra de Esporte Agenor Carrilho de Marsola.\""}, {"id": "855", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/855/oficio-069-2021.pdf", "ementa": "Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 007 /2021, encaminhada ao excelent\u00edssimo Sr. Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, Prefeito Municipal, realizada pelo Vereador SIL VIO DE MAZZI DOS SANTOS \"para que o Poder Executivo realize an\u00e1lise nos moldes da Lei Federal n\u00ba 14.131/2021, quanto a possibilidade de majorar de 30% a 40%, a margem de empr\u00e9stimos consignados para aposentados, pensionistas e demais servidores do Munic\u00edpio.\""}, {"id": "881", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Barbinha", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/881/oficio70-gov.pdf", "ementa": "Senhor Governador,\r\nCumprimento-o cordialmente, dirijo-me a Vossa Excel\u00eancia para solicitar especial aten\u00e7\u00e3o no sentido de viabilizar junto ao governo do estado recursos, \r\ndestinados para a compra de Kits esportivos, visando o desenvolvimento de projetos sociais e atendimento das crian\u00e7as carentes do nosso munic\u00edpio. \r\nSem mais e ciente de sua prestigiosa aten\u00e7\u00e3o aproveitamos a oportunidade para reafirmar nossos protestos de estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "852", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/852/oficio71.pdf", "ementa": "Oficio em resposta ao oficio n\u00ba 001/2021 da Unidade de Controle Interno."}, {"id": "856", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/856/oficio72.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Requerimento n\u00ba 012/2021."}, {"id": "857", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/857/oficio73.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 025/2021."}, {"id": "861", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/861/oficio-074-2021.pdf", "ementa": "Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento ao Requerimento n\u00ba 009/2021, encaminhada ao excelent\u00edssimo Sr. Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, Prefeito Municipal, realizado pelos Vereadores AD\u00c3O LUIZ ROMANELI E SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS \"para que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o nos pontos a seguir:\""}, {"id": "864", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/864/oficio-075-2021.pdf", "ementa": "Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2021, encaminhada ao excelent\u00edssimo Sr. Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, Prefeito\r\nMunicipal, realizada pelo Vereador VALDEIR APARECIDO LAUREANO \"para que o Poder Executivo realize constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no Bairro Zimar\u00e9\""}, {"id": "865", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Badar\u00f3", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/865/oficio76-ind-014-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 014/2021"}, {"id": "866", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Badar\u00f3", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/866/oficio-077-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 023/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "877", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/877/oficio-078-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento da Anteprojeto de Lei n\u00ba 024/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "870", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Badar\u00f3", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/870/oficio79-ind-017-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 017/2021."}, {"id": "878", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/878/oficio80-resposta.pdf", "ementa": "Em resposta ao e-mail do dia 10-06-2021 junto a essa Casa de Leis e demais complementos protocolados in loco no dia 15 de junho de 2021."}, {"id": "879", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/879/oficio-081-2021.pdf", "ementa": "Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento ao Encaminhamento da Errata da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2021, encaminhada ao excelent\u00edssimo Sr. Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, Prefeito Municipal, realizado pelo Vereador SIDNEI CARRILHO PELIZER \"para que seja realizada a limpeza e organiza\u00e7\u00e3o do Clube Recreativo localizado na Rua Inglaterra, pr\u00f3ximo ao Gin\u00e1sio de Esportes Agenor Carrilho Marsola.\""}, {"id": "880", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/880/oficio-082-2021.pdf", "ementa": "Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2021, encaminhada ao excelent\u00edssimo Sr. Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, Prefeito\r\nMunicipal, realizado pelo Vereador SIDNEI CARRJLHO PELIZER \" para que instale portas de vidro e ar-condicionado na 45\u00b0 CIRETRAN em Ita\u00fana do Sul.\""}, {"id": "894", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/894/oficio-083-2021.pdf", "ementa": "Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, para atender ao Requerimento n\u00ba 010/2021, encaminhado ao excelent\u00edssimo Sr. Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, Prefeito Municipal, onde intercedem pela realiza\u00e7\u00e3o de um refor\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o de transito tais como: Pintura dos quebras-molas, faixa preferencial para pedestres, reparos nas placas de regulamenta\u00e7\u00e3o que foram entortadas e implanta\u00e7\u00e3o de placas dos quebras molas, que a solicita\u00e7\u00e3o mencionada seja providenciada em todo per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio."}, {"id": "895", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/895/oficio-084-2021.pdf", "ementa": "Retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Anteprojeto de Lei n\u00ba 024/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "896", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/896/oficio-085-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 024/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "897", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/897/oficio86-ind-019-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 019/2021."}, {"id": "898", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/898/oficio87-ind-020-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 020/2021."}, {"id": "899", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/899/oficio88-ind-021-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 021/2021."}, {"id": "900", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/900/oficio89-ind-022-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 022/2021."}, {"id": "901", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/901/oficio-090-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 025/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "1058", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1058/oficio-091-2021.pdf", "ementa": "Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 010/2021, encaminhado ao excelent\u00edssimo Sr. Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, Prefeito Municipal, onde o Excelent\u00edssimo Senhor Presidente dessa casa de Leis, que intercede pela realiza\u00e7\u00e3o de podas das \u00e1rvores localizadas pr\u00f3ximas \u00e1 rede el\u00e9trica na Vila Rural Nossa Senhora do Rocio."}, {"id": "1059", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1059/oficio-093-2021.pdf", "ementa": "Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, para atender a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11/2021, encaminhada ao excelent\u00edssimo Sr. Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, Prefeito Municipal, onde o Nobre Vereador e Presidente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal e Regimento interno da C\u00e2mara Municipal de lta\u00fana do Sul, realizou a indica\u00e7\u00e3o, para que informe o or\u00e7amento para a instala\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica no Parque Industrial do Munic\u00edpio de lta\u00fana do Sul."}, {"id": "907", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Badar\u00f3", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/907/oficio94-plo-032-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Projeto de Lei n\u00ba 032/2021."}, {"id": "908", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Badar\u00f3", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/908/oficio95-plo-034-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Projeto de Lei n\u00ba 034/2021."}, {"id": "909", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Badar\u00f3", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/909/oficio96-plo-036-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Projeto de Lei n\u00ba 036/2021."}, {"id": "910", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/910/oficio-097-2021.pdf", "ementa": "Vimos. com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento ao Requerimento n\u00ba 012/2021, encaminhado ao excelent\u00edssimo Sr. Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, Prefeito Municipal, onde os Nobres Vereadores JO\u00c3O PAULO BEL\u00c9M E SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es requerem: para que viabilize a corre\u00e7\u00e3o de plano de cargos e salario dos funcion\u00e1rios desta municipalidade, plano este realizado no ano de 2013 com a Lei n\u00ba 1000/2013 e\r\nat\u00e9 o momento n\u00e3o teve as eleva\u00e7\u00f5es de direito dos servidores."}, {"id": "1025", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1025/oficio-098-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 026/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "1026", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1026/oficio-099-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 027/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "1027", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1027/oficio-101-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 028/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "1028", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1028/oficio-102-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 029/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "913", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/913/oficio-103-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 030/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "915", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/915/oficio-104-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 032/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "927", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/927/oficio-105-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 033/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "1029", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1029/oficio-106-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 034/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "928", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/928/oficio-107-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 035/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "929", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/929/oficio-108-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 036/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "930", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/930/oficio-109-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 037/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "938", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/938/oficio-110-2021.pdf", "ementa": "Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 015/2021, encaminhada ao excelent\u00edssimo Sr. Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, Prefeito Municipal, realizada pelo Vereador SIL VIO DE MAZZI DOS SANTOS \"para que providencie quatro Quebra-Molas: uma na Rua Sergipe esquina com a Rua Peru, um na Rua Sergipe esquina com a Rua Portugal, um na Rua Amazonas esquina com a Rua Peru e um na Rua Amazonas esquina com a Rua Portugal.\""}, {"id": "939", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/939/oficio-111-2021.pdf", "ementa": "Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 013/2021, encaminhado ao excelent\u00edssimo Sr. Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, Prefeito Municipal, onde o Nobre Vereador dessa casa de Leis LUCIANO DOS SANTOS, indica para que reforme as vias internas de acesso ao Hospital Municipal."}, {"id": "940", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/940/oficio112-plo-042-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Projeto de Lei n\u00ba 042/2021"}, {"id": "942", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/942/oficio113-cljrf-apl-033-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja apreciado em Ordem do Dia na pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria o Parecer T\u00e9cnico dessa Comiss\u00e3o e o presente Projeto de Lei n\u00ba 033/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "950", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/950/oficio-114-2021.pdf", "ementa": "Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, para atender a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 016/2021, encaminhado ao excelent\u00edssimo Sr. Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, Prefeito Municipal, onde intercede o Nobre Vereador Valdeir Aparecido Laureano, pela feitura de dois Quebra-molas, um na Estrada do Bairro Zimar\u00e9 e outro na Estrada S\u00e3o Paulo Paran\u00e1."}, {"id": "951", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/951/oficio-115-2021.pdf", "ementa": "Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, para atender a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 017 /2021, encaminhado ao excelent\u00edssimo Sr. Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, Prefeito Municipal, onde intercedem os Nobres Vereadores S\u00edlvio de Mazzi dos Santos e Sidnei Carrilho Pelizer, pera que seja realizada a pinturas das nomenclaturas de Ruas e Avenidas."}, {"id": "952", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/952/oficio-116-2021.pdf", "ementa": "Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 018/2021, encaminhada ao excelent\u00edssimo Sr. Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, Prefeito Municipal, realizada pelo Vereador SIDNEI CARRILHO PELIZER ''para que o Poder Executivo realize constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil\""}, {"id": "953", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/953/oficio-117-2021.pdf", "ementa": "Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, para atender a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 019/2021, encaminhado ao excelent\u00edssimo Sr. Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, Prefeito Municipal, onde intercede o Nobre Vereador Sidnei Carrilho Pelizer, pera que seja realizada dedetiza\u00e7\u00e3o em toda rede de esgoto e galeria de \u00e1gua pluvial de todas as \u00e1reas da cidade."}, {"id": "962", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/962/oficio-118-2021.pdf", "ementa": "Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, para atender a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 020/2021, encaminhado ao excelent\u00edssimo Sr. Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, Prefeito Municipal, onde intercede o Nobre Vereador Dercino Leonildo de S\u00e1, para que seja realizado o calcamento das principais Ruas e Avenidas da Cidade, com \u00eanfase nas avenidas Brasil e S\u00e3o Paulo."}, {"id": "963", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/963/oficio-119-2021.pdf", "ementa": "Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, para atender a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 022/2021, encaminhado ao excelent\u00edssimo Sr. Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, Prefeito Municipal, onde intercede o Nobre Vereador Valdeir Aparecido Laureano, para que seja viabilizado a coleta de lixo na Estrada do Bairro S\u00e3o Paulo Paran\u00e1 e Zimar\u00e9."}, {"id": "964", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/964/oficio-120-2021.pdf", "ementa": "Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, para atender a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 023/2021, encaminhado ao excelent\u00edssimo Sr. Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, Prefeito Municipal, onde intercedem os Nobres Vereadores Jo\u00e3o Paulo Belem e S\u00edlvio de Mazzi dos Santos, para que seja feito tr\u00eas quebra-molas."}, {"id": "965", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/965/oficio-121-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 038/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "1031", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1031/oficio-123-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 040/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "969", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/969/oficio124-cljrf-apl-038-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja apreciado em Ordem do Dia na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria o Parecer T\u00e9cnico dessa Comiss\u00e3o e o presente Anteprojeto de Lei n\u00ba 038/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "978", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/978/oficio126-ind-031-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 031/2021"}, {"id": "979", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/979/oficio-127-2021.pdf", "ementa": "Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 021/2021, encaminhada ao excelent\u00edssimo Sr. Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, Prefeito Municipal, realizada pelo Vereador DERCINO LEONILDO DE S\u00c1 ''para que viabilize a reforma e manuten\u00e7\u00e3o do Portal da sa\u00edda para Diamante do Norte\"."}, {"id": "983", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/983/oficio-128-2021.pdf", "ementa": "Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 012/2021, encaminhada ao excelent\u00edssimo Sr. Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, Prefeito\r\nMunicipal, realizada pelos Vereadores JO\u00c3O PAULO BEL\u00c9M e SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS \"para que realize a abertura de uma via paralela na Vila Nossa Senhora do Rocio\"."}, {"id": "985", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/985/oficio-129-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 041/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "989", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/989/oficio-130-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 042/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "1060", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1060/oficio-131-2021.pdf", "ementa": "Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento ao Requerimento n\u00ba 024/2021, encaminhado ao excelent\u00edssimo Sr. Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is,\r\nPrefeito Municipal, realizado pelo Vereador VALDEIR APARECIDO LAUREANO \"Para que seja feito quebra-molas na Estrada Maria Antonieta.\""}, {"id": "990", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/990/oficio-132-2021.pdf", "ementa": "Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento ao Requerimento n\u00ba 025/2021, encaminhado ao excelent\u00edssimo Sr. Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is,\r\nPrefeito Municipal, realizado pelos Vereadores SIL VIO DE MAZZI DOS SANTOS e JO\u00c3O PAULO BELEM \"Para que fa\u00e7a o cascalhamento em todos os finais de rua do munic\u00edpio\"."}, {"id": "991", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/991/oficio-133-2021.pdf", "ementa": "Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 026/2021, encaminhada ao excelent\u00edssimo Sr. Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, Prefeito\r\nMunicipal, realizada pelo Vereador SIDNEI CARRILHO PELIZER \"solicitando a instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus nas entradas da Cidade\"."}, {"id": "992", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/992/oficio-134-2021.pdf", "ementa": "Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento ao Requerimento n\u00ba 018/2021, encaminhado ao excelent\u00edssimo Sr. Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, Prefeito Municipal, realizado pelos Vereadores DERCINO LEONILDO DE S\u00c1 e SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS \"requerendo que seja viabilizado COM URG\u00caNCIA, um conv\u00eanio no sistema de comodato, com a ADECJS -Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio de lta\u00fana do Sul, o uso do pr\u00e9dio da balan\u00e7a, onde poder\u00e1 funcionar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e uma reforma no pr\u00e9dio onde funcionou a APAE de Ita\u00fana do Sul por muitos anos, onde poder\u00e1 ceder a uma institui\u00e7\u00e3o da Prefeitura ou a instala\u00e7\u00e3o de empresa que venha gerar empregos a nossa comunidade, bem como gerar uma subven\u00e7\u00e3o social para a associa\u00e7\u00e3o que restaurar o patrim\u00f4nio, que hoje est\u00e1 avaliado em estrutura f\u00edsica e terreno em mais de 2 milh\u00f5es de reais."}, {"id": "995", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/995/oficio-135-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 043/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "996", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/996/oficio136-plo-049-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Projeto de Lei n\u00ba 049/2021."}, {"id": "997", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/997/oficio137-plo-050-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Projeto de Lei n\u00ba 050/2021"}, {"id": "998", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/998/oficio-138-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 044/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "1000", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1000/oficio-139-2021.pdf", "ementa": "Retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Anteprojeto de Lei n\u00ba 044/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "1013", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1013/oficio140-plo-045-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Projeto de Lei n\u00ba 045/2021."}, {"id": "1014", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1014/oficio141-plo-052-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Projeto de Lei n\u00ba 052/2021."}, {"id": "1015", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1015/oficio142-plo-053-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Projeto de Lei n\u00ba 053/2021."}, {"id": "1042", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1042/oficio-143-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "1030", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1030/oficio-146-2021.pdf", "ementa": "Retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Anteprojeto de Lei n\u00ba 035/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "1032", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1032/oficio-147-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 046/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "1033", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1033/oficio-148-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 047/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "1061", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1061/oficio-149-2021.pdf", "ementa": "Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 030/2021, encaminhada ao excelent\u00edssimo Sr. Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, Prefeito Municipal, realizada pelos Vereadores DERCINO LEONILDO DE S\u00c1 E SIL VIO DE MAZZI DOS SANTOS ''para que seja feito um quebra-molas na Rua Felinto de Souza Freire, esquina com a Rua Inglaterra.\""}, {"id": "1062", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1062/oficio-150-2021.pdf", "ementa": "Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 028/2021, encaminhada ao excelent\u00edssimo Sr. Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, Prefeito Municipal, realizada pelos Vereadores CELSO INIC\u00caCIO LEITE E SIL VIO DE MAZZI DOS SANTOS \"para que providencie a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada do estacionamento em frente ao Pa\u00e7o Municipal\""}, {"id": "1063", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1063/oficio-151-2021.pdf", "ementa": "Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 027/2021, encaminhada ao excelent\u00edssimo Sr. Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, Prefeito Municipal, realizada pelos Vereadores AD\u00c3O LUIZ ROMANELLI E SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS \" Para que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras na Pra\u00e7a da Bandeira, nas entradas da Cidade e o patrulhamento motorizado com sinalizador Giroflex\""}, {"id": "1064", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1064/oficio-152-2021.pdf", "ementa": "Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 031/2021, encaminhado ao excelent\u00edssimo Sr. Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, Prefeito Municipal, onde o Nobre Vereador dessa casa de Leis SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS, indica para que viabilize instala\u00e7\u00f5es de um aparelho de ar-condicionado na sala de eletrocardiograma do Hospital Municipal."}, {"id": "1034", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1034/oficio-153-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 048/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "1035", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1035/oficio-154-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de lei n\u00ba 049/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "1036", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1036/oficio-155-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 050/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "1037", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1037/oficio-156-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 052/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "1038", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1038/oficio-157-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 053/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "1039", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1039/oficio-158-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 054/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "1043", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1043/oficio-164-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "1041", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1041/oficio-165-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 055/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "1044", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1044/oficio-166-2021.pdf", "ementa": "Retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Anteprojeto de Lei n\u00ba 028/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "1068", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1068/oficio-167-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 056/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "1069", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1069/oficio-168-2021.pdf", "ementa": "Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 034/2021, encaminhado ao excelent\u00edssimo Sr. Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, Prefeito Municipal, onde o Nobre Vereador AD\u00c3O LUIZ ROMANELLL indica para que seja feito uma nova Pista de Velocr\u00f3s no Parque das Castanheiras."}, {"id": "1070", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1070/oficio-169-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 058/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "1071", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1071/oficio-170-2021.pdf", "ementa": "Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 035/2021, encaminhado ao excelent\u00edssimo Sr. Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, Prefeito Municipal, onde o Nobre Vereador LUCIANO DOS SANTOS, indica para que seja feita decora\u00e7\u00f5es de natal em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1073", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1073/oficio-171-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 057/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "1090", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1090/oficio-172-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 059/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "1091", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1091/oficio-173-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 060/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "1092", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1092/oficio-174-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 061/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "1094", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1094/oficio-175-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 062/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "1098", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1098/oficio-177-2021.pdf", "ementa": "Resposta do Oficio n\u00ba 145/2021 com assunto de Encaminhamento da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 034/2021."}, {"id": "1099", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1099/oficio-178-2021.pdf", "ementa": "Resposta ao Oficio n\u00ba153/2021 em referencia ao Encaminhamento da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 037/2021."}, {"id": "1100", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1100/oficio-179-2021.pdf", "ementa": "Retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Anteprojeto de Lei n\u00ba 059/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "1101", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1101/oficio-180-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 059/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "1102", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1102/oficio-181-2021.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Anteprojeto de Lei n\u00ba 028/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "1114", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1114/oficio-182-2021.pdf", "ementa": "Resposta ao Oficio n\u00ba 144/2021 - CMIS,\r\nAssunto: Encaminhamento da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 033/2021"}, {"id": "1115", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1115/oficio-183-2021.pdf", "ementa": "Resposta ao Oficio n\u00ba 161/2021 - CMIS,\r\nAssunto: Encaminhamento da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 040/2021."}, {"id": "1116", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1116/oficio-185-2021.pdf", "ementa": "Resposta ao Oficio n\u00ba 161/2021 - CMIS,\r\nAssunto: Encaminhamento da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 042/2021"}, {"id": "1117", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1117/oficio-186-2021.pdf", "ementa": "Resposta ao Oficio n\u00ba 161/2021 - CMIS\r\nAssunto: Encaminhamento da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 041/2021."}, {"id": "1124", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1124/oficio_188.2021_-_encaminhamento_proposta_de_emenda_a_lei_organica_01.2021_-_fundo_de_previdencia.pdf", "ementa": "Encaminhamento da Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001/2021."}, {"id": "1151", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "OFIR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1151/oficio-190-2021.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba 035/2021 dos Vereadores Israel dos Santos e Valdeir Aparecido Laureano."}, {"id": "729", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barbinha", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/729/indicacao_01_-_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, para que seja interditada a Quadra de Esportes Oleg\u00e1rio Ferreira Lima localizada no conjunto Dom Benjamim pelas p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es que se encontra o local."}, {"id": "808", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/808/ind-002-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, para que coloque cadeados nas portas do Clube Recreativo localizado na Rua Inglaterra, pr\u00f3ximo ao Gin\u00e1sio de Esportes Agenor Carrilho Marsola."}, {"id": "809", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/809/ind-003-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, para que instale portas de vidro e ar-condicionado na 45\u00aa CIRETRAN em Ita\u00fana do Sul."}, {"id": "784", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/784/ind-004-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Gilson Jos\u00e9 de Gois, para que providencie tr\u00eas Quebra-Molas: um na Rua Argentina em frente a APAE, um na Rua Argentina esquina com a Rua Paran\u00e1, um na Rua Estados Unidos esquina com a Rua Sergipe."}, {"id": "763", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, Barbinha, Celso Leite, Delcino", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/763/indicacao_005_-_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de Gois, para que tome as devidas providencias em rela\u00e7\u00e3o ao oficio n\u00b0 001/2021 da Senhora Maria Aparecida Apolin\u00e1rio, no sentido de incluir no seu plano de governo a disposi\u00e7\u00e3o de fraudas descart\u00e1veis ou a proposi\u00e7\u00e3o de projeto de lei regulamentando a aquisi\u00e7\u00e3o de fraudas descart\u00e1veis a pessoas carentes complementando o programa do Governo Federal \"Aqui tem Farm\u00e1cia popular\"."}, {"id": "785", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barbinha", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/785/ind-006-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Gilson Jos\u00e9 de Gois, para que seja feita reformas no est\u00e1dio Municipal Jo\u00e3o Sebasti\u00e3o e na quadra de esporte Agenor Carrilho de Marsola."}, {"id": "797", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio de Mazzi", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/797/ind-007-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de Gois, para que o Poder Executivo realize an\u00e1lise nos moldes da Lei Federal n\u00ba 14.131/2021, quanto \u00e1 possibilidade de majorar de 30% a 40%, a margem de empr\u00e9stimos consignados para aposentados, pensionistas e demais servidores do munic\u00edpio."}, {"id": "798", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Badar\u00f3", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/798/ind-008-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de Gois, para que o Poder Executivo realize a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no Bairro Zimar\u00e9."}, {"id": "801", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barbinha", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/801/ind-009-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Prefeito Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, para que sejam tomadas provid\u00eancias para o conserto da cadeira de pacientes do consult\u00f3rio odontol\u00f3gico municipal."}, {"id": "827", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/827/ind-010.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, para que sejam tomadas provid\u00eancias junto \u00e0 Copel para que realize as podas das \u00e1rvores localizadas pr\u00f3ximas \u00e0 rede el\u00e9trica na Vila Rural Nossa Senhora do Rocio."}, {"id": "831", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/831/ind-011.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, para que informe o or\u00e7amento para a instala\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica no Parque Industrial do Munic\u00edpio de lta\u00fana do Sul."}, {"id": "851", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo, Silvio de Mazzi", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/851/ind-012-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, para entrar em contato com a companhia \u201cMelhoramento do Norte Paranaense\u201d, para que realize a abertura de uma via paralela na Vila Rural Nossa Senhora do Rocio."}, {"id": "853", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barbinha", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/853/ind-013.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, para que reforme as vias internas de acesso do hospital municipal."}, {"id": "862", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio de Mazzi", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/862/ind-014.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de Gois, para que realize a instala\u00e7\u00e3o de uma tenda pr\u00f3xima \u00e0 \u00e1rea do Covid-19 no Hospital Municipal de lta\u00fana do Sul-PR."}, {"id": "863", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio de Mazzi", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/863/ind-015.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de Gois, para que seja feito quatro quebra-molas."}, {"id": "868", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Badar\u00f3", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/868/ind-016.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de Gois, para que seja feito quebra-molas no Bairro Zimar\u00e9 e na Estrada S\u00e3o Paulo Paran\u00e1."}, {"id": "869", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei, Silvio de Mazzi", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/869/ind-017.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de Gois, para que realize a pintura das nomenclaturas de ruas e avenidas."}, {"id": "875", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/875/ind-018.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de Gois, para que realize a constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil."}, {"id": "876", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/876/ind-019.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de Gois, para realizar opera\u00e7\u00e3o de dedetiza\u00e7\u00e3o em toda a rede de esgoto e galeria de \u00e1gua pluvial de todas as \u00e1reas da cidade."}, {"id": "882", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delcino", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/882/ind-020.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de Gois, para realizar a reforma e manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento das principais ruas e avenidas da cidade com \u00eanfase nas avenidas Brasil e S\u00e3o Paulo."}, {"id": "883", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delcino", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/883/ind-021.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de Gois, para que viabilize a reforma e manuten\u00e7\u00e3o do Portal da sa\u00edda para Diamante do Norte."}, {"id": "884", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Badar\u00f3", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/884/ind-022.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de Gois, para que viabilize a coleta de lixo na estrada S\u00e3o Paulo-Paran\u00e1 e no bairro Zimar\u00e9."}, {"id": "885", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo, Silvio de Mazzi", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/885/ind-023.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de Gois, para que seja feito tr\u00eas quebra-molas."}, {"id": "914", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Badar\u00f3", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/914/ind-024.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de Gois, para que seja feito quebra-molas na Estrada Maria Antonieta."}, {"id": "917", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo, Silvio de Mazzi", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/917/ind-025.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de Gois, para que fa\u00e7a o cascalhamento em todos os finais de rua do munic\u00edpio."}, {"id": "918", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/918/ind-026.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de Gois, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus nas entradas da cidade."}, {"id": "933", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio de Mazzi, Tcharl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/933/ind-027.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de Gois, para que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento na Pra\u00e7a da Bandeira, nas entradas da cidade e o patrulhamento motorizado com sinalizador Giroflex."}, {"id": "934", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celso Leite, Silvio de Mazzi", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/934/ind-028.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de Gois, para que providencie a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada do estacionamento em frente ao Pa\u00e7o Municipal."}, {"id": "959", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio de Mazzi", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/959/ind-029.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de Gois, para que viabilize instala\u00e7\u00f5es de aparelhos de ar-condicionado na biblioteca cidad\u00e3 e a erradica\u00e7\u00e3o da aglomera\u00e7\u00e3o de morcegos que habitam o local."}, {"id": "960", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delcino, Silvio de Mazzi", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/960/ind-030.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de Gois, para que seja feito um quebra-molas."}, {"id": "972", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio de Mazzi", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/972/ind-031.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de Gois, para que viabilize instala\u00e7\u00f5es de um aparelho de ar-condicionado na sala de eletrocardiograma do Hospital Municipal."}, {"id": "988", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/988/ind-032.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de Gois, para que realize dedetiza\u00e7\u00e3o em toda regi\u00e3o perif\u00e9rica da cidade com prioridade na \r\nparte oeste, nos termos das ruas Estados Unidos, Inglaterra e avenida Brasil por serem mais pr\u00f3ximas dos tanques de armazenamento dos res\u00edduos l\u00edquidos da fecularia Tr\u00eas Fronteiras."}, {"id": "1016", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delcino, Silvio de Mazzi", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1016/ind-033-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de Gois, para que seja feito um quebra-molas."}, {"id": "1018", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Badar\u00f3, Barbinha, Celso Leite, Delcino, Jo\u00e3o Paulo, Passo Longo, Sidnei, Silvio de Mazzi, Tcharl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1018/ind-034-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de Gois, para que seja feito uma nova pista de velocross no Parque das Castanheiras."}, {"id": "1019", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barbinha", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1019/ind-035-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de Gois, para que seja feita decora\u00e7\u00f5es de natal em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1048", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Passo Longo, Silvio de Mazzi", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1048/ind-036-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Gilson Jos\u00e9 de Gois, para que sejam erradicalizadas os eucaliptos do Est\u00e1dio Municipal Jo\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "1052", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celso Leite", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1052/ind-037-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de Gois, para que seja feito a contrata\u00e7\u00e3o de um coveiro para o cemit\u00e9rio municipal\r\ndo munic\u00edpio."}, {"id": "1050", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barbinha", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1050/ind-038-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de Gois, para que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de identifica\u00e7\u00e3o com o nome da Vila Rural Nossa Senhora do Rocio na estrada de acesso saindo da rodovia sentido a Vila Rural."}, {"id": "1051", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barbinha", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1051/ind-039-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de Gois, para que sejam organizados algumas situa\u00e7\u00f5es na Vila Nossa Senhora do Rocio."}, {"id": "1067", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1067/ind-040-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de Gois, para que sejam colocadas linhas de telefones na secret\u00e1ria de endemias."}, {"id": "1075", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Badar\u00f3, Jo\u00e3o Paulo, Silvio de Mazzi", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1075/ind-041-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de Gois, para que sejam realizadas as podas das gramas e limpezas das cal\u00e7adas e pinturas dos meios-fios da cidade."}, {"id": "1080", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Badar\u00f3, Jo\u00e3o Paulo, Silvio de Mazzi", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1080/ind-042-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de Gois, para que sejam realizadas as podas das gramas e limpezas das cal\u00e7adas e pinturas dos meios-fios da cidade."}, {"id": "1095", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1095/ind-043-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de Gois, para que tome provid\u00eancias quanto ao atendimento na Secretaria de Sa\u00fade Terezinha de Mazzi Martins, atendimento priorit\u00e1rio aos idosos, pacientes com necessidades especiais e que todos ACS realize diariamente as visitas domiciliares. E que sejam providenciados coberturas com assentos no local para mais conforto aos pacientes."}, {"id": "1096", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1096/ind-044-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de Gois, para que entre em contato com a Fecularia Tr\u00eas Fronteiras para que seja feito o descarte correto dos res\u00edduos."}, {"id": "1103", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delcino", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1103/ind-045-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de Gois, para que estude a possibilidade de ser feito um cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o para os Servidores Efetivos e PSS."}, {"id": "1118", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1118/ind-046-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de Gois, para que tome provid\u00eancia um lugar adequado para as carretinhas da prefeitura que fica na Rua Bahia."}, {"id": "1119", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1119/ind-047-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de Gois, para que construa um barrac\u00e3o industrial no Parque Industrial."}, {"id": "1120", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barbinha, Silvio de Mazzi", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1120/ind-048-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Gilson Jos\u00e9 de Gois, para que providencie o reparo nas placas de regulamenta\u00e7\u00e3o que foram entortadas, consertos das tampas das bocas de lobo e limpeza geral das placas que precisarem."}, {"id": "712", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Badar\u00f3, Barbinha, Celso Leite, Delcino, Jo\u00e3o Paulo, Passo Longo, Sidnei, Silvio de Mazzi, Tcharl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/712/requerimento_01_-_2021.pdf", "ementa": "Os ilustres Vereadores Ad\u00e3o Luiz Romanelli, Celso Inoc\u00eancio Leite, Dercino Leonildo de S\u00e1, Israel dos Santos, Jo\u00e3o Paulo Bel\u00e9m, Luciano dos Santos, Sidnei Carrilho Pelizer, Silvio de Mazzi dos Santos, e Valdeir Aparecido Laureano no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o referidas por lei, requerem ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Gilson Jos\u00e9 de Gois, para que adquira uma encanteradeira fixa de 125mm e uma bomba para po\u00e7o j\u00e1 perfurado na Vila Rural Nossa Senhora Aparecida. Com recursos do leil\u00e3o do setor agr\u00edcola e administrativo."}, {"id": "735", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Badar\u00f3, Barbinha, Celso Leite, Delcino, Jo\u00e3o Paulo, Passo Longo, Sidnei, Silvio de Mazzi, Tcharl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/735/requerimento-002-2021.pdf", "ementa": "\u00c0 Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plen\u00e1rio que seja encaminhado por meio de oficio ap\u00f3s discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do presente instrumento ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Paran\u00e1, Chefe da Casa Civil, Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Paran\u00e1, Presidente da Assembleia Legislativa e ao Comando Geral da Pol\u00edcia Militar do Estado do Paran\u00e1, uma melhor an\u00e1lise de tais autoridades a respeito da atual condi\u00e7\u00e3o profissional vivida pelos agentes de seguran\u00e7a estadual (civis e militares), buscando melhores condi\u00e7\u00f5es profissionais de trabalho e aumento do efetivo, uma vez que est\u00e3o vivendo os piores momentos da hist\u00f3ria em termos de pessoal, sal\u00e1rio e press\u00e3o social."}, {"id": "781", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/781/requerimento_003-2021.pdf", "ementa": "Nova avalia\u00e7\u00e3o do Anteprojeto de Lei n\u00ba 067/2020."}, {"id": "756", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delcino", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/756/requerimento005-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Gilson Jos\u00e9 de Gois, informa\u00e7\u00f5es sobre o porqu\u00ea n\u00e3o foi finalizado ainda o asfalto do Conjunto Colibri de Ita\u00fana do Sul, bem como a primeira presta\u00e7\u00e3o de contas parcial referente \u00e0 segunda fase da pavimenta\u00e7\u00e3o do recurso."}, {"id": "773", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/773/requerimento_007.pdf", "ementa": "Remo\u00e7\u00e3o de entulhos."}, {"id": "757", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/757/livro_livro_20210323111203.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final a retirada do anteprojeto de Lei n\u00b0 011/2021, tendo em vista o oficio n\u00b0 054/2021 do Executivo\r\nMunicipal solicitando a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Anteprojeto n\u00b0 011/2021 para realiza\u00e7\u00e3o de estudos e retifica\u00e7\u00e3o, nos termos do artigo 123, \u00a73\u00b0, inciso VIII, do Regimento Interno."}, {"id": "802", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio de Mazzi, Tcharl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/802/req-009-2021.pdf", "ementa": "Requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, para que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "803", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delcino, Silvio de Mazzi", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/803/req-010-2021.pdf", "ementa": "Requerem ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, para que realize um refor\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o de transito tais como: Pintura dos Quebra-molas, faixa preferencial para pedestres, reparos nas placas de regulamenta\u00e7\u00e3o que foram entortadas e implanta\u00e7\u00e3o de placas dos quebra-molas, que a solicita\u00e7\u00e3o mencionada seja providenciada em todo per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio."}, {"id": "810", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/810/req-011-2021.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorroga\u00e7\u00e3o do Prazo de vota\u00e7\u00e3o de 10 (dez dias) do Requerimento n\u00ba001/2021 do Senhor Marcos da Silva Bintercourt sobre informa\u00e7\u00f5es das vacinas da Covid-19."}, {"id": "850", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo, Silvio de Mazzi", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/850/requerimento_12.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Gilson Jos\u00e9 de G\u00f3is, que viabilize a corre\u00e7\u00e3o do plano de cargos e salario dos funcion\u00e1rios desta municipalidade, plano este realizado no ano de 2013 com a Lei n\u00ba 1000/2013 e at\u00e9 o momento n\u00e3o teve as eleva\u00e7\u00f5es de direito dos servidores."}, {"id": "919", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/919/req-013-2021-prazo.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorroga\u00e7\u00e3o de prazo de vota\u00e7\u00e3o de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei n\u00ba 028/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "920", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/920/req-014-2021-prazo.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorroga\u00e7\u00e3o de prazo de vota\u00e7\u00e3o de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei n\u00ba 033/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "921", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/921/req-015-2021-prazo.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorroga\u00e7\u00e3o de prazo de vota\u00e7\u00e3o de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei n\u00ba 033/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "922", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/922/req-016-2021-prazo.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorroga\u00e7\u00e3o de prazo de vota\u00e7\u00e3o de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei n\u00ba 038/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "923", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/923/req-017-2021-prazo.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorroga\u00e7\u00e3o de prazo de vota\u00e7\u00e3o de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei n\u00ba 040/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "916", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delcino, Silvio de Mazzi", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/916/req-018-2021-dercino_e_silvio.pdf", "ementa": "Requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Gilson Jos\u00e9 de Gois, para que viabilize com urg\u00eancia, um convenio no sistema de comodato, com a ADECIS - Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio de lta\u00fana do Sul, o uso do pr\u00e9dio da balan\u00e7a, onde poder\u00e1 funcionar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e uma reforma no pr\u00e9dio onde funcionou a APAE de lta\u00fana do Sul por muitos anos, onde poder\u00e1 ceder a uma institui\u00e7\u00e3o da Prefeitura ou a instala\u00e7\u00e3o de empresa que venha gerar empregos a nossa comunidade, bem como gerar uma subven\u00e7\u00e3o social para a associa\u00e7\u00e3o que restaurar o patrim\u00f4nio, que hoje est\u00e1 avaliado em estrutura f\u00edsica e terreno em mais de 2 milh\u00f5es de reais. \r\nOutrossim, fomos informados em reuni\u00e3o com os diretores da ADECIS, que existem propostas neste sentido, e que administra\u00e7\u00f5es anteriores j\u00e1 fizeram subven\u00e7\u00e3o social, aprovadas pelo Poder Legislativo, no sentido do bom funcionamento da entidade."}, {"id": "954", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/954/req-019-2021-prazo.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorroga\u00e7\u00e3o de prazo de vota\u00e7\u00e3o de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei n\u00ba 028/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "955", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/955/req-020-2021-prazo.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorroga\u00e7\u00e3o de prazo de vota\u00e7\u00e3o de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei n\u00ba 035/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "958", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/958/req-021-2021-prazo.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorroga\u00e7\u00e3o de prazo de vota\u00e7\u00e3o de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei n\u00ba 038/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "976", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/976/req-022-2021-prazo.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorroga\u00e7\u00e3o de prazo de vota\u00e7\u00e3o de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei n\u00ba 028/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "977", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/977/req-023-2021-prazo.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorroga\u00e7\u00e3o de prazo de vota\u00e7\u00e3o de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei n\u00ba 035/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "971", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/971/req-024-2021-prazo.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorroga\u00e7\u00e3o de prazo de vota\u00e7\u00e3o de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei n\u00ba 038/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "980", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/980/req-025-2021-prazo.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorroga\u00e7\u00e3o de prazo de vota\u00e7\u00e3o de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "981", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/981/req-026-2021-prazo.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorroga\u00e7\u00e3o de prazo de vota\u00e7\u00e3o de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei n\u00ba 028/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "982", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/982/req-027-2021-prazo.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorroga\u00e7\u00e3o de prazo de vota\u00e7\u00e3o de 20 (vinte) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei n\u00ba 045/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "1011", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1011/req-028-2021.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorroga\u00e7\u00e3o de prazo de vota\u00e7\u00e3o de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "1012", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1012/req-029-2021.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorroga\u00e7\u00e3o de prazo de vota\u00e7\u00e3o de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei n\u00ba 028/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "1020", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1020/req-030-2021.pdf", "ementa": "A Mesa Legislativa da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana do Sul, composta pelo Presidente Israel dos Santos, Vice-Presidente Valdeir Aparecido Laureano e Primeiro-Secret\u00e1rio Silvio de Mazzi dos Santos sugere a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social e solicita a informa\u00e7\u00e3o junto ao Conselho Municipal de Sa\u00fade de Ita\u00fana do Sul, a respeito do Anteprojeto de Lei n\u00ba 054/2021 nos termos do artigo 72 par\u00e1grafo \u00fanico do Regimento Interno."}, {"id": "1021", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1021/req-031-2021.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorroga\u00e7\u00e3o de prazo de vota\u00e7\u00e3o de 20 (vinte) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei n\u00ba 051/2021 cuja a s\u00famula estima e fixa a despesa do munic\u00edpio de Ita\u00fana do Sul para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "1022", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1022/req-032-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorroga\u00e7\u00e3o de prazo de vota\u00e7\u00e3o de 10 (dez) dias do Anteprojeto de Lei n\u00ba 001/2021 que fixa os crit\u00e9rios que definem a planta gen\u00e9rica de valores e determina outras provid\u00eancias."}, {"id": "1023", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1023/req-033-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorroga\u00e7\u00e3o de prazo de vota\u00e7\u00e3o de 10 (dez) dias do Anteprojeto de Lei n\u00ba 028/2021 que autoriza o munic\u00edpio de Ita\u00fana do Sul a outorgar, mediante pr\u00e9via licita\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o de uso im\u00f3veis, a t\u00edtulo oneroso, pelo prazo de at\u00e9 cinco anos para explora\u00e7\u00e3o comercial."}, {"id": "1053", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1053/req-034-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao excelent\u00edssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorroga\u00e7\u00e3o de prazo de vota\u00e7\u00e3o de 10 ( dez) dias do Anteprojeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2021 cuja a s\u00famula fixa os crit\u00e9rios que definem a planta gen\u00e9rica de valores e determina outras provid\u00eancias."}, {"id": "1081", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Badar\u00f3, Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1081/req-035-2021.pdf", "ementa": "Requerem ao excelent\u00edssimo Senhor Gabriel Jos\u00e9 de Oliveira Roman, Secret\u00e1rio de Agricultura Meio Ambiente e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio para que providencie todas as informa\u00e7\u00f5es, sobre a realidade rural do munic\u00edpio, sua diversidade agr\u00edcola, pecu\u00e1ria e suas respectivas agriculturas bem como expectativa de produ\u00e7\u00e3o anual por hectare de cada cultivo."}, {"id": "1076", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Badar\u00f3, Jo\u00e3o Paulo, Silvio de Mazzi", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1076/req-036-2021.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es referente as leis aprovadas pelo legislativo e sancionadas pelo executivo dos t\u00f3picos citados abaixo: \r\n1 - Lei Proibi\u00e7\u00e3o Narguil\u00e9, em cal\u00e7adas e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.\r\n2 - Proibi\u00e7\u00e3o do uso do avi\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o de glifosato e seus derivados a \u00e1rea rural do munic\u00edpio.\r\n3 - Lei que autoriza o corte e poda de \u00e1rvores, com autoriza\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria da agricultura e meio ambiente.\r\n4 - Lei que destina os res\u00edduos e galhos das \u00e1rvores podadas e erradicadas."}, {"id": "1077", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Badar\u00f3, Jo\u00e3o Paulo, Silvio de Mazzi", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1077/req-037-2021.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es referente a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba12/2021 cuja a indica\u00e7\u00e3o solicita ao Executivo Municipal que entre em contato com a companhia Melhoramento do Norte Paranaense, para que realize a abertura de uma via paralela na Vila Rural Nossa Senhora do Rocio."}, {"id": "1078", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Badar\u00f3, Jo\u00e3o Paulo, Silvio de Mazzi", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1078/req-038-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o gramado do campo que estava com (pragas)."}, {"id": "1079", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Badar\u00f3, Jo\u00e3o Paulo, Silvio de Mazzi", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1079/req-039-2021.pdf", "ementa": "Requer Informa\u00e7\u00f5es sobre o retorno das atividades esportivas com crian\u00e7as e jovens do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1112", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1112/req-041-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao excelent\u00edssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a tramita\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia ao anteprojeto n\u00ba061/2021 do Executivo Municipal\r\ncuja a s\u00famula altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00ba1.133/2016, disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o e o pagamento de di\u00e1rias e indeniza\u00e7\u00f5es de viagem no\r\n\u00e2mbito do Poder Executivo do munic\u00edpio de lta\u00fana do Sul, reduzindo o valor das di\u00e1rias e da outras provid\u00eancias, por se tratar de relevante interesse\r\np\u00fablico nos termos do artigo 145 do Regimento Interno haja a vista a proximidade do recesso parlamentar."}, {"id": "832", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/832/despacho-apl-004-2021.pdf", "ementa": "Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a mesa diretora da C\u00e2mara Municipal, solicita ao plen\u00e1rio a concess\u00e3o e urg\u00eancia ao anteprojeto de lei n\u00ba 004/2021 com base no artigo 144 do regimento interno."}, {"id": "833", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/833/despacho-apl-006-2021.pdf", "ementa": "Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a mesa diretora da C\u00e2mara Municipal, solicita ao plen\u00e1rio a concess\u00e3o e urg\u00eancia ao anteprojeto de lei n\u00ba 006/2021 com base no artigo 144 do regimento interno."}, {"id": "834", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/834/despacho-apl-007-2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o especial ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 007 /2021, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comiss\u00f5es Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concess\u00e3o de urg\u00eancia ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 007/2021 com base o art. 144 do Regimento Interno."}, {"id": "835", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/835/despacho-apl-008-2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o especial ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 008/2021, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comiss\u00f5es Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concess\u00e3o de urg\u00eancia ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 008/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno."}, {"id": "836", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/836/despacho-apl-009-2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o especial ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 009/2021, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comiss\u00f5es Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concess\u00e3o de urg\u00eancia ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 009/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno."}, {"id": "837", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/837/despacho-apl-010-2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o especial ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 010/2021, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comiss\u00f5es Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concess\u00e3o de urg\u00eancia ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 010/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno."}, {"id": "838", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/838/despacho-apl-011-2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o especial ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 011/2021, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comiss\u00f5es Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concess\u00e3o de urg\u00eancia ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 011/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno."}, {"id": "839", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/839/despacho-apl-012-2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o especial ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 012/2021, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comiss\u00f5es Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concess\u00e3o de urg\u00eancia ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 012/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno."}, {"id": "840", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/840/despacho-apl-013-2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o especial ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 013/2021, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comiss\u00f5es Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concess\u00e3o de urg\u00eancia ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 013/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno."}, {"id": "841", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/841/despacho-apl-014-2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o especial ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 014/2021, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comiss\u00f5es Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concess\u00e3o de urg\u00eancia ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 014/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno."}, {"id": "842", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/842/despacho-apl-015-2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o especial ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 015/2021, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comiss\u00f5es Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concess\u00e3o de urg\u00eancia ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 015/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno."}, {"id": "843", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/843/despacho-apl-016-2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o especial ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 016/2021, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comiss\u00f5es Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concess\u00e3o de urg\u00eancia ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 016/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno."}, {"id": "844", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/844/despacho-apl-017-2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o especial ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 017/2021, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comiss\u00f5es Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concess\u00e3o de urg\u00eancia ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 017/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno."}, {"id": "845", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/845/despacho-apl-019-2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o especial ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 019/2021, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comiss\u00f5es Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concess\u00e3o de urg\u00eancia ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 019/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno."}, {"id": "846", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/846/despacho-apl-020-2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o especial ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 020/2021, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comiss\u00f5es Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concess\u00e3o de urg\u00eancia ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 020/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno."}, {"id": "847", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/847/despacho-apl-022-2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o especial ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 022/2021, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comiss\u00f5es Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concess\u00e3o de urg\u00eancia ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 022/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno."}, {"id": "819", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/819/despacho-apl-023-2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o especial ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 023/2021, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comiss\u00f5es Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concess\u00e3o de urg\u00eancia ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 023/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno."}, {"id": "820", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/820/despacho-apl-024-2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o especial ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 024/2021, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comiss\u00f5es Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concess\u00e3o de urg\u00eancia ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 024/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno."}, {"id": "854", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/854/despacho-apl-025-2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o especial ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 025/2021, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comiss\u00f5es Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concess\u00e3o de urg\u00eancia ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 025/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno."}, {"id": "859", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/859/despacho-apl-002-2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o especial ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 002/2021, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comiss\u00f5es Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concess\u00e3o de urg\u00eancia ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 002/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno."}, {"id": "873", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/873/despacho-apl-026-2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o especial ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 026/2021, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comiss\u00f5es Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concess\u00e3o de urg\u00eancia ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 026/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno."}, {"id": "874", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/874/despacho-apl-027-2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o especial ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 027/2021, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comiss\u00f5es Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concess\u00e3o de urg\u00eancia ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 027/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno."}, {"id": "889", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/889/despacho-apl-029-2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o especial ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 029/2021, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comiss\u00f5es Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concess\u00e3o de urg\u00eancia ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 029/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno."}, {"id": "890", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/890/despacho-apl-030-2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o especial ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 030/2021, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comiss\u00f5es Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concess\u00e3o de urg\u00eancia ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 030/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno."}, {"id": "924", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/924/despacho-pr-001-2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o especial ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2021, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comiss\u00f5es Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concess\u00e3o de urg\u00eancia ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno."}, {"id": "935", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/935/despacho-apl-042-2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o especial ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 042/2021, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comiss\u00f5es Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concess\u00e3o de urg\u00eancia ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 042/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno."}, {"id": "937", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/937/despacho-apl-041-2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o especial ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 041/2021, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comiss\u00f5es Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concess\u00e3o de urg\u00eancia ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 041/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno."}, {"id": "947", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/947/despacho-apl-043-2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o especial ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 043/2021, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comiss\u00f5es Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concess\u00e3o de urg\u00eancia ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 043/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno."}, {"id": "974", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/974/despacho-apl-046-2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o especial ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 046/2021, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comiss\u00f5es Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concess\u00e3o de urg\u00eancia ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 046/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno."}, {"id": "984", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/984/despacho-apl-002-2021-leg.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o especial ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 002/2021 de iniciativa do Legislativo Municipal, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comiss\u00f5es Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concess\u00e3o de urg\u00eancia ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 002/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno."}, {"id": "986", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o especial ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 048/2021, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comiss\u00f5es Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concess\u00e3o de urg\u00eancia ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 048/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno."}, {"id": "1003", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1003/despacho-apl-001-2021-leg.pdf", "ementa": "Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a mesa diretora da C\u00e2mara Municipal, solicita ao plen\u00e1rio a concess\u00e3o de urg\u00eancia ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 001/2021 do Legislativo com base no artigo 144 do regimento interno."}, {"id": "1009", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1009/despacho-apl-052-2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o especial ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 052/2021 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comiss\u00f5es Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concess\u00e3o de urg\u00eancia ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 052/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno."}, {"id": "1010", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1010/despacho-apl-053-2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o especial ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 053/2021 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comiss\u00f5es Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concess\u00e3o de urg\u00eancia ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 053/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno."}, {"id": "1046", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1046/dsp-aplc-002-2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o especial ao Anteprojeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2021 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comiss\u00f5es Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concess\u00e3o de urg\u00eancia ao Anteprojeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno."}, {"id": "1047", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1047/dsp-apl-055-2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o especial ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 055/2021 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comiss\u00f5es Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concess\u00e3o de urg\u00eancia ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 055/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno."}, {"id": "1054", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1054/dsp-apl-003e005-2021.pdf", "ementa": "Conforme os of\u00edcios n\u00ba 19,21/2021 do Executivo Municipal, em car\u00e1ter de urg\u00eancia,  mesa diretora da C\u00e2mara Municipal, solicita ao plen\u00e1rio  a concess\u00e3o de urg\u00eancia aos Anteprojetos de Lei n\u00ba 03,05/2021."}, {"id": "1082", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1082/dsp-apl-056-2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o especial ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 056/2021 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comiss\u00f5es Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concess\u00e3o de urg\u00eancia ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 056/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno."}, {"id": "1083", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1083/dsp-apl-057-2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o especial ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 057/2021 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comiss\u00f5es Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concess\u00e3o de urg\u00eancia ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 057/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno."}, {"id": "1084", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1084/dsp-pdl-001-2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o especial ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 001/2021 do Legislativo Municipal, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comiss\u00f5es Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concess\u00e3o de urg\u00eancia ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 001/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno."}, {"id": "1097", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1097/dsp-apl-062-2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o especial ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 062/2021 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comiss\u00f5es Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concess\u00e3o de urg\u00eancia ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 062/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno."}, {"id": "1104", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1104/dsp-apl-028-2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o especial ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 028/2021 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comiss\u00f5es Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concess\u00e3o de urg\u00eancia ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 028/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno."}, {"id": "1105", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1105/dsp-apl-059-2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o especial ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 059/2021 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comiss\u00f5es Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concess\u00e3o de urg\u00eancia ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 059/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno."}, {"id": "1110", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "DSPC", "tipo__descricao": "Despacho", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1110/dsp-apl-004-2021-leg.pdf", "ementa": "Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a mesa diretora da C\u00e2mara Municipal, solicita ao plen\u00e1rio a concess\u00e3o de urg\u00eancia ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 004/2021 do Legislativo Municipal com base no artigo 144 do regimento interno."}, {"id": "848", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PTLEG", "tipo__descricao": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/848/parecer-tecnico-legislativo-cljrf-apl-001-2021.pdf", "ementa": "Parecer T\u00e9cnico Legislativo da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final em aprecia\u00e7\u00e3o ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 001/2021, que \"Institui o Programa de Incentivo e Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal para o exerc\u00edcio de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "821", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PTLEG", "tipo__descricao": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo", "autoria": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/821/parecer_2_digitalizado_da_comissao_de_educacao_saude_e_assistencia_social.pdf", "ementa": "Parecer T\u00e9cnico Legislativo da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social referente ao Requerimento 001/2021 do Senhor Marcos Vinicius da Silva Bintercourt"}, {"id": "858", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PTLEG", "tipo__descricao": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/858/parecer-cfo-021-2021.pdf", "ementa": "Parecer T\u00e9cnico Legislativo da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento em aprecia\u00e7\u00e3o ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 021/2021, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exec\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "860", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PTLEG", "tipo__descricao": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo", "autoria": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/860/parecer_cesas-oficio-fraudas-descartaveis.pdf", "ementa": "Parecer T\u00e9cnico Legislativo da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social em aprecia\u00e7\u00e3o ao Despacho verbal realizado na 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria pelo Presidente sobre o Oficio n\u00ba 001/2021 da Senhora Maria Aparecida Apolin\u00e1rio."}, {"id": "941", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PTLEG", "tipo__descricao": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/941/parecer-tecnico-legislativo-cljrf-apl-033-2021.pdf", "ementa": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo da CLJRF ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 033/2021."}, {"id": "943", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PTLEG", "tipo__descricao": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/943/parecer-tecnico-legislativo-cfo-apl-040-2021.pdf", "ementa": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo da CFO ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 040/2021."}, {"id": "961", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PTLEG", "tipo__descricao": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/961/parecer-tecnico-legislativo-cljrf-apl-067-2020.pdf", "ementa": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo da CLJRF ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 067/2020."}, {"id": "970", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PTLEG", "tipo__descricao": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/970/parecer-tecnico-legislativo-cljrf-apl-038-2021.pdf", "ementa": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo da CLJRF ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 038/2021."}, {"id": "1001", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PTLEG", "tipo__descricao": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1001/parecer-tecnico-legislativo-cfo-apl-045-2021.pdf", "ementa": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo da CFO ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 045/2021."}, {"id": "1045", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PTLEG", "tipo__descricao": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo", "autoria": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1045/parecer_da_comissao_de_educacao_saude_e_assistencia_social.pdf", "ementa": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo da CESAS ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 054/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "1049", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PTLEG", "tipo__descricao": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1049/parecer_tecnico-legislativo_-_apl-061-2021.pdf", "ementa": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 061/2021 que \"Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00ba 1.133/2016, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o e o pagamento de di\u00e1rias e indeniza\u00e7\u00f5es de viagem no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de lta\u00fana do Sul, reduzindo o valor das di\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"."}, {"id": "1086", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PTLEG", "tipo__descricao": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1086/parecer_tecnico-legislativo_-_apl-051-2021.pdf", "ementa": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo ao Anteprojeto de Lei 051/2021, que \"estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fana do Sul, Estado do Paran\u00e1 para o exerc\u00edcio financeiro de 2022.\""}, {"id": "1106", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PTLEG", "tipo__descricao": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1106/parecer_tecnico-legislativo_-_apl-058-2021.pdf", "ementa": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo ao Anteprojeto de Lei 058/2021, que \"Homologa a reavalia\u00e7\u00e3o atuarial para equacionamento do d\u00e9ficit t\u00e9cnico do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social RPPS, dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Ita\u00fana do Sul, Estado do Paran\u00e1, que apurou o custo suplementar para o exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1002", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1002/plo-001.2021-leg.pdf", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o salarial geral anual - C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana do Sul - Servidores P\u00fablicos."}, {"id": "1004", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1004/plo-002.2021-leg.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional especial por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00ba 1.371/2020, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00ba 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal n\u00ba 1.367 /2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1005", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1005/plo-003.2021-leg.pdf", "ementa": "Suspende a reposi\u00e7\u00e3o salarial concedida aos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de lta\u00fana do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1107", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1107/plo-004-2021-leg.pdf", "ementa": "Institui o regime de adiantamento no Poder Legislativo de lta\u00fana do Sul, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "710", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/710/projeto_de_lei_001_-_2021.pdf", "ementa": "Institui programa de incentivo e recupera\u00e7\u00e3o fiscal para o exerc\u00edcio 2021, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "705", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/705/plo-002.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de conv\u00eanio com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de interesse p\u00fablico, que comprovem finalidade n\u00e3o lucrativa, com o objetivo de proporcionar o repasse de recursos financeiros oriundos do FUNDEB, visando assegurar o atendimento de alunos especiais da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e do Ensino Fundamental de Ita\u00fana do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "736", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/736/plo-003-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Ita\u00fana do Sul a promover a devolu\u00e7\u00e3o de valores referentes a ISSQN creditados a maior parte pelo Banco Bradesco S/A."}, {"id": "718", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/718/plo-004.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional especial por Super\u00e1vit Financeiro de Recursos Vinculados e por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual no 1.371/2020, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00b0  1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal no 1.367/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "713", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/713/plo-005.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o de cargos efetivos e empregos p\u00fablicos, inclusive integrantes do quadro geral do magist\u00e9rio do Poder Executivo de Ita\u00fana do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "728", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/728/plo-006.2021.pdf", "ementa": "Institui o Programa de desenvolvimento econ\u00f4mico - PRODEM e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "730", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/730/plo-007.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional especial por Super\u00e1vit Financeiro de Recursos Vinculados de Dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00ba 1.371/2020, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00ba 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal n\u00ba 1.367/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "731", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/731/008-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por Super\u00e1vit Financeiro e por anula\u00e7\u00e3o de Recursos Vinculados de Dota\u00e7\u00e3o la LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00ba 1.371/2020, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00ba 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal n\u00ba 1.367/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "732", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/732/plo-009-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a participa\u00e7\u00e3o, com reservas, do Munic\u00edpio de Ita\u00fana do Sul no cons\u00f3rcio p\u00fablico intermunicipal de inova\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do estado do paran\u00e1 - CINDEPAR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "733", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/733/plo-010-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a filia\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Ita\u00fana do Sul como associado da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Paran\u00e1 - AMP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "734", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/734/plo-011-2021.pdf", "ementa": "Institui o Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Paran\u00e1 como ve\u00edculo oficial de comunica\u00e7\u00e3o dos atos normativos e administrativos do Munic\u00edpio de Ita\u00fana do Sul/PR"}, {"id": "747", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/747/projeto_de_012_-_2021.pdf", "ementa": "Ratifica as altera\u00e7\u00f5es realizadas no protocolo de inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio intermunicipal da Apa Federal do Noroeste do Paran\u00e1 - COMAFEN, e d\u00e1 outras\r\nprovidencias."}, {"id": "748", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/748/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a readequa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal n\u00b0 14.113, de 25 de dezembro de 2020."}, {"id": "749", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/749/plo-014-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por Super\u00e1vit Financeiro de Recursos Vinculados de Dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00b0 1.371/2020, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00b0 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal n\u00b0 1.342/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "754", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/754/plo-015-2021.pdf", "ementa": "Ratifica o protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "755", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/755/plo-016-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a filia\u00e7\u00e3o do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Ita\u00fana do Sul, Estado do Paran\u00e1, \u00e0 Frente Nacional dos Prefeitos - FNP."}, {"id": "774", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/774/plo-017-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional especial por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7amentaria Anual n\u00ba 1.371/2020, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00ba 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias - Lei Municipal n\u00ba 1.367/2020, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "775", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Walter Fernandes Pedrosa Junior", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por Super\u00e1vit Financeiro e por anula\u00e7\u00e3o de Recursos Vinculados de Dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7amentaria Anual n\u00ba 1.371/2020, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00ba 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias - Lei Municipal n\u00ba 1.367/2020, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "782", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/782/plo-019-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional especial por Super\u00e1vit financeiro, Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7amentaria Anual n\u00ba 1.371/2020, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00ba 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal n\u00ba 1.367/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "783", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/783/plo-020-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em Abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por Super\u00e1vit Financeiro, Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e por anula\u00e7\u00e3o de Recursos Vinculados de Dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00ba 1.371/2020, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00ba 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal n\u00ba 1.367/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "787", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/787/pl21.21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exec\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "788", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/788/plo-022-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional especial por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00ba 1.371/2020, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00ba 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal n\u00ba 1.367/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "815", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/815/plo-023-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre: Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7amentaria Anual n\u00ba 1.371/2020, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00ba 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal n\u00ba 1.367/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "816", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/816/apl-024-2021.pdf", "ementa": "Altera o artigo 49 e acrescenta o artigo 49-A na Lei Municipal n\u00ba 85/90, regulamentando o desconto em folha para a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com desconto autom\u00e1tico em folha de pagamentos e aumentando para 35% (trinta e cinco por cento) o percentual m\u00e1ximo para contrata\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de Dezembro de 2021."}, {"id": "849", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/849/projeto_25.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00b0 1. 371/2020, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00b0 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal n\u00b0 1. 367 /2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "871", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/871/plo-026.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o de Recursos Vinculados de Dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00b0 1.371/2020, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00b0 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias Lei Municipal n\u00b0 1.342/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "872", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/872/plo-027.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional especial por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00b0 1.371/2020, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00ba 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal n\u00b0 1.367/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "886", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/886/plo-028-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Ita\u00fana do Sul a outorgar, mediante pr\u00e9via licita\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o de uso de im\u00f3veis, a t\u00edtulo oneroso, pelo prazo de at\u00e9 02 (dois) anos, prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo, para explora\u00e7\u00e3o comercial."}, {"id": "887", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/887/plo-029.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit e por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei \r\nOr\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00b0 1.371/2020, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00b0 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias Lei Municipal n\u00b0 1.367/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "888", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/888/plo-030.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por Super\u00e1vit Financeiro, e por anula\u00e7\u00e3o de Recursos Vinculados de Dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00b0 1.371/2020, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00b0 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias Lei Municipal n\u00b0 1.367 /2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "892", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/892/plo-032.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar os valores referentes aos servi\u00e7os de saneamento prestados pela SANEPAR e n\u00e3o pagos pelo Munic\u00edpio de Ita\u00fana do Sul/PR."}, {"id": "893", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/893/plo-033.2021.pdf", "ementa": "Fixa o valor para pagamento de Obriga\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor (RPV), decorrentes de decis\u00f5es judiciais, nos termos do Art. 100, par\u00e1grafos 3\u00ba e 4\u00ba da \r\nConstitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "902", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/902/plo-034.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por Super\u00e1vit Financeiro, e por anula\u00e7\u00e3o de Recursos Vinculados de Dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00ba 1.371/2020, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00ba 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal n\u00ba 1.367/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "903", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 169 e do anexo Tabela VIII e acrescenta artigos e par\u00e1grafos, da Lei Municipal n\u00ba 322/2001, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio."}, {"id": "904", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/904/plo-036.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por Tend\u00eancia de Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o de Recursos Vinculados e por anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00b0 1.371/2020, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00ba 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal n\u00b0 1.367/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "905", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/905/plo-037.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o de Recursos Vinculados e por anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o na LOA Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00b0 1.371/2020, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00b0 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias Lei Municipal n\u00ba 1.367/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "906", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/906/plo-038.2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1394/2021, dispondo sobre nova nomenclatura e regulamenta\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de defesa do meio ambiente e saneamento (COMDEMAS) e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "911", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/911/plo-040.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de multas decorrentes de infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito cometidas por condutores de ve\u00edculos do servi\u00e7o p\u00fablico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "931", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/931/plo-041.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o parcelamento de d\u00e9bitos com o Cons\u00f3rcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paran\u00e1 - COMAFEN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "932", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/932/plo-042.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional especial por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00b0 1. 371/2020, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00b0 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal n\u00b0 1.367/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "948", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/948/plo-043.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o de Recursos Vinculados de Dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00ba 1.3 71/2020, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00ba 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal n\u00ba 1.342/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "949", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o de Recursos Vinculados de Dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00ba 1.371/2020, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00ba 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal n\u00ba 1. 342/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "966", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/966/plo-045.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual - PPA do munic\u00edpio de Ita\u00fana do Sul, estado do Paran\u00e1 para o quadri\u00eanio de 2022 a 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "973", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/973/plo-046.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o de Recursos Vinculados de Dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00ba 1.371/2020, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00ba 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal n\u00ba 1.342/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "975", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/975/plo-047.2021.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 169 e do anexo Tabela VIII e acrescenta artigos e par\u00e1grafos, da Lei Municipal n\u00ba 322/2001, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio."}, {"id": "987", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/987/plo-048.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00ba 1.371/2020, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00ba 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de \r\nDiretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal n\u00ba 1.367 /2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "993", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/993/plo-049.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a afeta\u00e7\u00e3o de bem ao patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "994", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/994/plo-050.2021.pdf", "ementa": "Suspende a reposi\u00e7\u00e3o concedida aos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de lta\u00fana do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "999", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/999/plo-051-2021.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fana do Sul, Estado do Paran\u00e1, para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "1006", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1006/plo-052.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional especial por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00ba 1.371/2020, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00ba 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal no 1.367 /2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1007", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1007/plo-053.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o e excesso de Recursos Vinculados de Dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00b0 1.371/2020, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal n\u00b0 1.342/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1008", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1008/plo-054-2021.pdf", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es a respeito do mandato do Conselho Municipal de sa\u00fade, previsto na lei municipal n\u00ba 823/2010, disp\u00f5e sobre a recondu\u00e7\u00e3o dos Conselheiros atuais at\u00e9 31 de dezembro de 2022 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1040", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1040/plo-055-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o e excesso de Recursos Vinculados de\r\nDota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00b0 1.371/2020, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00b0 1. 216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal n\u00ba 1.342/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1066", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1066/plo-056-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional especial por Anula\u00e7\u00e3o e super\u00e1vit de Dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00ba 1.371/2020, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00ba 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal n\u00ba 1.367 /2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1072", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1072/plo-057-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por Anula\u00e7\u00e3o e super\u00e1vit de Dota\u00e7\u00e3o na LOA Lei\r\nOr\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00ba 1.371/2020, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias Lei Municipal n\u00ba 1.367/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1074", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1074/plo-058-2021.pdf", "ementa": "Homologa a reavalia\u00e7\u00e3o atuarial para equacionamento do d\u00e9ficit t\u00e9cnico do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social RPPS, dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Ita\u00fana do Sul, Estado do Paran\u00e1, que apurou o custo suplementar para o exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1087", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1087/plo-059-2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1008/13, que disp\u00f5e sobre o regime de adiantamento de despesa de pronto pagamento, prevendo a possibilidade de atendimento de situa\u00e7\u00f5es emergenciais excepcionais, que coloque em risco a vida de pessoas atendidas pelo Sistema \u00fanico de Sa\u00fade e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1088", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1088/plo-60-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e a regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis p\u00fablicos utilizados por particulares, por qualquer t\u00edtulo, com o objetivo de gera\u00e7\u00e3o de emprego, renda ou desenvolvimento econ\u00f4mico, bem como, a revers\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablicos, de im\u00f3veis em estado de abandono e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1089", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1089/plo-061-2021.pdf", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es da lei municipal n\u00ba 1.133/2016, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o e o pagamento de di\u00e1rias e indeniza\u00e7\u00f5es de viagem no \u00e2mbito do\r\nPoder Executivo do Munic\u00edpio de lta\u00fana do Sul, reduzindo o valor das di\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1093", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1093/plo-062-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o e tend\u00eancia de excesso de Recursos\r\nVinculados de Dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00ba 1.371/2020, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00ba 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias Lei Municipal n\u00ba 1.342/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "967", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Fixa os crit\u00e9rios que definem a planta gen\u00e9rica de valores."}, {"id": "1017", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1017/plco-002-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de lta\u00fana do Sul, Estado do Paran\u00e1, fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia de que trata o art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1122", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1122/plco-003-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - R.P.P.S, dos servidores p\u00fablicos municipais do Munic\u00edpio de lta\u00fana do Sul, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1125", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1125/plco-004-2021.pdf", "ementa": "FIXA OS CRIT\u00c9RIOS QUE DEFINEM A PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES."}, {"id": "1065", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1065/pdl-001-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional especial por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00ba 1.371/2020, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00ba 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias Lei Municipal n\u00ba 1.367/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "912", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/912/pr-001-2021.pdf", "ementa": "Estabelece o or\u00e7amento do Legislativo Municipal para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "1123", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1123/elo-01-2021.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ita\u00fana do Sul, para adequa\u00e7\u00e3o das regras de concess\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios do regime pr\u00f3prio do Munic\u00edpio de Ita\u00fana do Sul, de acordo com a Emenda Constitucional n\u00ba 103/2019."}, {"id": "944", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/944/emenda-001-plo-040-2021.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00ba 001/2021 referente ao Projeto de Lei n\u00ba 040/2021."}, {"id": "1111", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1111/emenda-aditiva-002-2021-plo-061-2021.pdf", "ementa": "Adiciona o par\u00e1grafo 4\u00b0, ao art. 1 \u00ba, do anteprojeto de lei n\u00ba 061/2021 que altera o art. 2\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 1.133/2016."}, {"id": "800", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/800/emenda-002-plo-040-2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 002/2021 referente ao Projeto de Lei n\u00ba 040/2021."}, {"id": "1113", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1113/emenda-modificativa-003-2021-plo-061-2021.pdf", "ementa": "Altera-se o artigo 2 \u00ba e o artigo 5\u00b0, do Anteprojeto de Lei n\u00ba 61/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "946", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/946/emenda-003-plo-040-2021.pdf", "ementa": "Emenda Supressiva n\u00ba 003/2021 referente ao Projeto de Lei n\u00ba 040/2021."}, {"id": "738", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/738/portaria_01.2021_publicacao_jornal.pdf", "ementa": "Revoga a portaria 14/2020, a partir de 18 de janeiro de 2021, em virtude de conveni\u00eancia e oportunidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "739", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/739/portaria_02_-_2021.pdf", "ementa": "Nomeia o senhor WALTER FERNANDES PEDROSA JUNIOR, no cargo de Agente Administrativo, aprovado no concurso p\u00fablico n\u00b0 001/2020, com carga hor\u00e1ria de 40 horas semanais, de acordo com a Lei n\u00b0 1.148/2016, com vencimentos equivalentes ao Art. 2\u00b0, anexo ll da Lei n\u00b0 1.209/2017."}, {"id": "740", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/740/portaria_03_-_2021.pdf", "ementa": "Conceder 15 (quinze) dias de f\u00e9rias regulamentares \u00e0 servidora F\u00c1TIMA DO SOCORRO SENSON SILVA."}, {"id": "741", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/741/portaria_04_-_2021.pdf", "ementa": "Designa os integrantes para comporem e integrarem a Comiss\u00e3o Especial de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho no est\u00e1gio probat\u00f3rio."}, {"id": "742", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/742/portaria_05_-_2021.pdf", "ementa": "Revoga a portaria 06/2020, a partir de 22 de fevereiro de 2021, e estabelece medidas administrativas para o enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do Coronavirus \u2014 COVID-19, considerando o Decreto Municipal n\u00ba 015/2021 e, considerando as diversas recomenda\u00e7\u00f5es e\r\ndetermina\u00e7\u00f5es para o enfrentamento da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica,"}, {"id": "743", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/743/portaria_06_-_2021.pdf", "ementa": "Concede Licen\u00e7a Maternidade \u00e0 BEATRIZ DE SOUZA SILVA, no cargo de Assessor Parlamentar."}, {"id": "744", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/744/portaria_07_-_2021.pdf", "ementa": "Altera o \u00a73\u00b0, do art. 3\u00b0 da Portaria n\u00b0 002/2019, tendo em vista a Portaria n\u00b0 006/2021. Al\u00e9m da responsabilidade dos usu\u00e1rios em acessarem suas respectivas contas de e-mail, fica incumbido o servidor WALTER FERNANDES PEDROSA JUNIOR de verificar todos os dias, em que houver expediente, as contas de e-mail dos vereadores, bem como, as contas dos e-mails relativos \u00e1 presid\u00eancia, contato, procuradoria jur\u00eddica, contabilidade, controle interno, ouvidoria, protocolo, publica\u00e7\u00f5es e secretaria parlamentar"}, {"id": "926", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/926/por-008-2021.pdf", "ementa": "Conceder 10 (dez) dias de f\u00e9rias regulamentares \u00e0 servidora ANAPAULA VIANNA DA SILVA, RG. N\u00ba 7.767.541-8, per\u00edodo aquisitivo 2019/2020, com o cargo de Contador."}, {"id": "925", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/925/por-009-2021.pdf", "ementa": "Conceder 10 (dez) dias de f\u00e9rias regulamentares \u00e0 servidora ANAPAULA VIANNA DA SILVA, RG. N\u00ba 7.767.541-8, per\u00edodo aquisitivo 2019/2020,\r\ncom o cargo de Contador."}, {"id": "936", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/936/portaria_10-2021_-_ferias_fatima.pdf", "ementa": "Conceder 15 (quinze) dias de f\u00e9rias regulamentares \u00e0 servidora F\u00c1TIMA DO SOCORRO SENSON SILVA, RG. N\u00ba 7.514.242-9, per\u00edodo aquisitivo 2019/2020, no cargo de Zelador."}, {"id": "956", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/956/por-011-2021.pdf", "ementa": "Conceder 15 (quinze) dias de f\u00e9rias regulamentares \u00e0 servidora BEATRIZ DE SOUZA SILVA , RG. N\u00ba 10.525.999-9, per\u00edodo aquisitivo 2019/2019, no cargo de Assessor Parlamentar."}, {"id": "957", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/957/por-012-2021.pdf", "ementa": "Conceder 10 (dez) dias de f\u00e9rias regulamentares \u00e0 servidora ANAPAULA VIANNA DA SILVA, RG. N\u00ba 7.767.541-8, per\u00edodo aquisitivo 2019/2020, com o cargo de Contador."}, {"id": "968", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/968/por-013-2021.pdf", "ementa": "Conceder 30 (trinta) dias de f\u00e9rias regulamentares \u00e0 servidora BEATRIZ DE SOUZA SILVA , RG. N\u00ba 10.525.999-9, per\u00edodo aquisitivo 2020/2020, com o cargo de Assessor Parlamentar."}, {"id": "1108", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1108/portaria-014-2021.pdf", "ementa": "ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da C\u00e2mara Municipal de lta\u00fana do Sul, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Legisla\u00e7\u00e3o em vigor, Resolve: Conceder 15 (quinze) dias de f\u00e9rias regulamentares \u00e0 servidora F\u00c1TIMA DO SOCORRO SENSON SILVA, RG. N\u00ba 7.514.242-9, per\u00edodo aquisitivo 2019/2020, com o cargo de Zelador."}, {"id": "1109", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1109/portaria-015-2021.pdf", "ementa": "ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da C\u00e2mara Municipal de lta\u00fana do Sul, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela\r\nLegisla\u00e7\u00e3o em vigor, Resolve: Conceder 10 (dez) dias de f\u00e9rias regulamentares \u00e0 servidora FERNANDA ROBERTA SASSO MELLO, RG. N\u00ba 8.337.862-0, per\u00edodo aquisitivo 2020/2021, com o cargo de Procurador Jur\u00eddico."}, {"id": "1121", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1121/portaria-016-2021.pdf", "ementa": "Revoga a portaria n\u00ba 05/2021, e reestabelece o expediente normal nessa Casa de Leis, a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1126", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1126/portaria-017-2021.pdf", "ementa": "F\u00e9rias ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana do Sul, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Legisla\u00e7\u00e3o em vigor, Resolve: Artigo 1\u00ba-: Conceder 15 (quinze) dias de f\u00e9rias regulamentares \u00e0 servidora F\u00c1TIMA DO SOCORRO SENSON SILVA, RG. N\u00ba 7.514.242-9, per\u00edodo aquisitivo 2020/2021, com o cargo de Zelador."}, {"id": "1127", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Passo Longo", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1127/portaria-018-2021.pdf", "ementa": "ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana do Sul, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Legisla\u00e7\u00e3o em vigor, Resolve:\r\nArtigo 1\u00ba-: Nomeia o senhor LU\u00cdS OT\u00c1VIO DOS SANTOS MAZUREK, RG n\u00ba 12.308.589-2 SSP-PR, CPF n\u00ba 108.499.319-83, no cargo de Procurador do Poder Legislativo Municipal, aprovado no concurso p\u00fablico n\u00ba 001/2020, com carga hor\u00e1ria de 20 horas semanais, de acordo com a Lei n\u00ba 1.148/2016, com vencimentos equivalentes ao Art. 2\u00ba, anexo II da Lei n\u00ba 1.209/2017."}, {"id": "1085", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "DECL", "tipo__descricao": "Decreto-legislativo", "autoria": "Bi\u00eanio 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1085/dl-001-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional especial por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00ba 1.371/2020, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00ba 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na lDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias Lei Municipal n\u00ba 1.367/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}