SAPL - Câmara Municipal de Itaúna do Sul

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.380, de 24 de fevereiro de 2021 Órgão: Poder Executivo Municipal - EXEC Ementa: Autoriza o Município de Itaúna do Sul a promover a devolução de valores referentes a ISSQN creditados a maior parte pelo Banco Bradesco S/A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.379, de 19 de fevereiro de 2021 Ementa: Recomposição salarial geral anual - Câmara Municipal de Itaúna do Sul - Servidores Públicos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 18 de fevereiro de 2021 Ementa: Revoga a portaria 06/2020, a partir de 22 de fevereiro de 2021, e estabelece medidas administrativas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavirus — COVID-19, considerando o Decreto Municipal nº 015/2021 e, considerando as diversas recomendações e determinações para o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 17 de fevereiro de 2021 Ementa: Designa os integrantes para comporem e integrarem a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho no estágio probatório. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 12 de fevereiro de 2021 Ementa: ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor: Resolve: Artigo 1°-: Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora FÁTIMA DO SOCORRO SENSON SILVA, RG. N° 7.514.242-9, período aquisitivo 2018/2019, com o cargo de Zelador. Artigo 2°-: As férias, ora concedidas, serão usufruidas no período de 17/02/2021 A 03/03/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 12 de fevereiro de 2021 Ementa: ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor: Resolve Artigo 1°- Nomeia o senhor WALTER FERNANDES PEDROSA JUNIOR, RG n° 9.389.032-9 SSP, CPF n° 093.314.449-07, no cargo de Agente Administrativo, aprovado no concurso público n° 001/2020, com carga horária de 40 horas semanais, de acordo com a Lei n° 1.148/2016, com vencimentos equivalentes ao art. 2°, anexo II da Lei n° 1.209/2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.378, de 18 de janeiro de 2021 Órgão: Poder Executivo Municipal - EXEC Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio com organizações da sociedade civil de interesse público, que comprovem finalidade não lucrativa, com o objetivo de proporcionar o repasse de recursos financeiros oriundos do FUNDEB, visando assegurar o atendimento de alunos especiais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de Itaúna do Sul e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 14 de janeiro de 2021 Ementa: Revoga a portaria 14/2020, a partir de 18 de janeiro de 2021, em virtude de conveniência e oportunidade e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 28 de dezembro de 2020 Ementa: Decretar recesso administrativo do dia 04 de janeiro de 2021 ao dia 20 de janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.377, de 16 de dezembro de 2020 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento-programa do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2020, um Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados de dotação no valor de R$ 152.195,51 (cento e cinquenta e dois mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavo) na seguinte dotação: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.376, de 16 de dezembro de 2020 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento-programa do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2020, um Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por anulação de dotação no valor de R$ 89.760,32 (oitenta e nove mil setecentos e sessenta reais e trinta e dois centavos) na seguinte dotação: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.375, de 15 de dezembro de 2020 Ementa: Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2020 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.374, de 08 de dezembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.373, de 27 de novembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.372, de 27 de novembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por anulação de Recursos Vinculados e por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.371, de 17 de novembro de 2020 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.368, de 06 de novembro de 2020 Ementa: Inclusão e alteração de Ações de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA para o exercício de 2021 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.367, de 06 de novembro de 2020 Ementa: Altera o Anexo I e II da Lei n° 1.342/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.370, de 05 de novembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.369, de 05 de novembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.366, de 20 de outubro de 2020 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação e por anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.365, de 20 de outubro de 2020 Ementa: Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.364, de 29 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.363, de 29 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.362, de 22 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.361, de 28 de agosto de 2020 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.360, de 28 de agosto de 2020 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 27 de agosto de 2020 Ementa: Revoga a Portaria de n° 009/2020, de suspensão dos serviços da Câmara, tendo em vista o resultado negativo de contaminação do CONVID-19 por funcionário(s) dessa Casa de Leis. Dessa forma, permanece em vigor a Portaria de n° 006/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 27 de agosto de 2020 Ementa: Estabelece o Orçamento do Legislativo Municipal para o exercício de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 20 de agosto de 2020 Ementa: Suspende o expediente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul por 06 dias, tendo em vista a suspeita de contagio da COVID-19 por funcionário dessa Casa de Leis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.359, de 07 de agosto de 2020 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.358, de 07 de agosto de 2020 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação e por superávit financeiro de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.357, de 07 de agosto de 2020 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.356, de 27 de julho de 2020 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.355, de 27 de julho de 2020 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.354, de 27 de julho de 2020 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.353, de 27 de julho de 2020 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.352, de 30 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.351, de 30 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados de 2019 e por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.350, de 30 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.349, de 30 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.347, de 23 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.346, de 23 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.345, de 23 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.344, de 16 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.343, de 16 de junho de 2020 Ementa: Altera o artigo 2º da Lei 1.303/2019 e autoriza o Município a corrigir o valor repassado de recursos do FUNDEB ao convênio com a APAE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.342, de 16 de junho de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 04 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Itaúna do Sul/PR, referente ao exercício de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 02 de junho de 2020 Ementa: Concessão de férias a funcionário conforme escala anexada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.341, de 26 de maio de 2020 Ementa: Altera o artigo 2º da Lei 1.303/2019 e autoriza o Município a corrigir o valor repassado de recursos do FUNDEB ao convênio com a APAE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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