SAPL - Câmara Municipal de Itaúna do Sul

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.244, de 23 de maio de 2018 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional especial por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.243, de 23 de maio de 2018 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Suplementar por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.242, de 23 de maio de 2018 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Suplementar por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.241, de 23 de maio de 2018 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Especial por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.240, de 23 de maio de 2018 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Especial por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.239, de 23 de maio de 2018 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Especial por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.238, de 23 de maio de 2018 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Especial por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.237, de 10 de maio de 2018 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Especial por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.236, de 24 de abril de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.235, de 24 de abril de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.234, de 24 de abril de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.233, de 24 de abril de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.232, de 24 de abril de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2017 E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 16 de abril de 2018 Ementa: Nomeação para o cargo de Procurador Jurídico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 13 de abril de 2018 Ementa: Convocação para prova de títulos dos candidatos classificados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.231, de 27 de março de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.230, de 20 de março de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 16 de março de 2018 Ementa: Institui Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária e nomeia Comissão Especial de Processo Seletivo (CEPS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.228, de 21 de fevereiro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS E APLICA O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.227, de 21 de fevereiro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, ENA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.229, de 19 de fevereiro de 2018 Ementa: SÚMULA – RECOMPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL – AGENTES POLÍTICOS – SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS- EMPREGADO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.226, de 10 de fevereiro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDTIO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.225, de 10 de fevereiro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.224, de 10 de fevereiro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021 E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N 1.198/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.223, de 10 de fevereiro de 2018 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER AUXÍLIO-MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO " PROGRAMA MAIS MÉDICOS" E REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N 1.077/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.077, de 04 de setembro de 2014
Lei nº 1.222, de 23 de janeiro de 2018 Ementa: ALTERA-SE O ARTIGO 1, ARTIGO 2, INCISO VII, CRIA O INCISO VIII, RETIRA O PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO ARTIGO 2 DA LEI 1.127/2015, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, OS QUAIS PASSARÃO A TER REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.221, de 23 de janeiro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N 1.220/2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL 1.198-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 15 de janeiro de 2018 Ementa: Concessão de férias a funcionário conforme escala anexada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 05 de janeiro de 2018 Ementa: Concessão de férias a funcionário conforme escala anexada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 05 de janeiro de 2018 Ementa: Concessão de férias a funcionário conforme escala anexada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 05 de janeiro de 2018 Ementa: Concessão de férias a funcionário conforme escala anexada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.220, de 15 de dezembro de 2017 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.219, de 01 de dezembro de 2017 Ementa: Autoriza a Municipalização de faixa de domínio de trecho urbano de segmento da Rodovia PR-182, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.218, de 01 de dezembro de 2017 Ementa: Altera o Anexo I e II da Lei n° 1.198/2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.217, de 01 de dezembro de 2017 Ementa: Cria os componentes do Município de Itaúna do Sul, Estado do Parana, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.216, de 30 de novembro de 2017 Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná para o quadriênio de 2018 a 2021 e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.215, de 18 de novembro de 2017 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.165/2016, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.040/2013 do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.149/2016, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 13 de novembro de 2017 Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 11/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.214, de 01 de novembro de 2017 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.165/2016, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.040/2013 do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.149/2016, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.213, de 01 de novembro de 2017 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.165/2016, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.040/2013 do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.149/2016, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 30 de outubro de 2017 Ementa: NOMEIA CARLOS ROBERTO DE MAZZI PRATES, SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARANÁ, COMO CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, PARANÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.212, de 26 de outubro de 2017 Ementa: Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.192/2017 e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.206, de 21 de outubro de 2017 Ementa: ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 237/97, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL PASSARÁ A TER A REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 237, de 08 de setembro de 1997
Lei nº 1.211, de 17 de outubro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.210, de 16 de outubro de 2017 Ementa: SÚMULA - FUNDO ESPECIAL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL - INSTI-TUIÇÃO - LEI FEDERAL 4.320 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 89/2013 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.302, de 25 de setembro de 2019
Lei nº 1.208, de 10 de outubro de 2017 Ementa: ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 267/99, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL - FUNDEFLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL PASSARÁ A TER A REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.207, de 10 de outubro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.209, de 09 de outubro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAO DE ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.148/2016 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.148, de 08 de junho de 2016
Portaria nº 9, de 09 de outubro de 2017 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO DO SETOR DE ACESSO À INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL - PR À SERVIDORA PÚBLICA ALLANA MARIELE MAZARO ZARELLI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 04 de outubro de 2017 Ementa: EXONERAÇÃO ADRYANO DE MAZZI SOTTORIVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ESPECIALMENTE, AS CONFERIDAS PELO ARTIGO 39, INCISO XXX, DA RESOLUÇÃO 03/90 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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