SAPL - Câmara Municipal de Itaúna do Sul

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.258, de 21 de agosto de 2018 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.257, de 21 de agosto de 2018 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.256, de 16 de agosto de 2018 Ementa: Dispõe sobre a autorização para aditar os valores da transferência de recursos financeiros através do Termo de Colaboração firmado entre o Município de Itaúna do Sul è a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itaúna do Sul e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.255, de 16 de agosto de 2018 Ementa: Autoriza o Município a firmar Convênio com APAE, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.253, de 15 de agosto de 2018 Ementa: Dispõe sobre autorização do poder executivo municipal em abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação na LOA - Lei orçamentária anual nº 1.220/2017,e sobre a alteração da meta de trabalho na lei municipal nº1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - lei de diretrizes orçamentárias - lei municipal nº 1.198/2017, e da outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.254, de 31 de julho de 2018 Ementa: Autoriza o município a adquirir onerosamente área de terras rurais, constante da matricula nº2890, com registro, junto ao registro de imóveis de nova londrina, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.252, de 31 de julho de 2018 Ementa: Dispõe sobre autorização do poder executivo municipal em abertura de créditos adicional especial por superávit financeiro de recursos vinculados e por tendência de excesso de arrecadação de recursos vinculados na LOA - lei orçamentária anual nº 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na lei municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021 e na LDO - Lei de diretrizes orçamentarias Lei Municipal nº 1.198/2017, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.251, de 31 de julho de 2018 Ementa: Dispõe sobre autorização do poder Executivo municipal em abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação e anulação de dotação de recursos vinculados na LOA - lei orçamentaria anual nº1.220/2017. e sobre a alteração da meta de trabalho na lei municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021. e na LDO - Lei de diretrizes Orçamentarias - lei municipal nº 1.198/2017, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 29 de junho de 2018 Ementa: Altera o edital de tomada de preço 01/2018, em relação á data de realização da licitação, recebimento e abertura dos envelopes "A" e "B" do Legislativo Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.250, de 28 de junho de 2018 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o execício de 2019, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.249, de 12 de junho de 2018 Ementa: Dispõe sobre Autorização do poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual Nº 1.220/2017, e sobre alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal nº1.198/2017, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 05 de junho de 2018 Ementa: Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Itaúna do Sul/PR, referente ao exercício financeiro de 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.248, de 30 de maio de 2018 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Suplementar por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.247, de 30 de maio de 2018 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Especial por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.246, de 30 de maio de 2018 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional suplementar por Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.245, de 23 de maio de 2018 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Suplementar por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Ornamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.244, de 23 de maio de 2018 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional especial por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.243, de 23 de maio de 2018 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Suplementar por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.242, de 23 de maio de 2018 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Suplementar por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.241, de 23 de maio de 2018 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Especial por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.240, de 23 de maio de 2018 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Especial por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.239, de 23 de maio de 2018 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Especial por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.238, de 23 de maio de 2018 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Especial por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.237, de 10 de maio de 2018 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Especial por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.236, de 24 de abril de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.235, de 24 de abril de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.234, de 24 de abril de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.233, de 24 de abril de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.232, de 24 de abril de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2017 E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 16 de abril de 2018 Ementa: Nomeação para o cargo de Procurador Jurídico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 13 de abril de 2018 Ementa: Convocação para prova de títulos dos candidatos classificados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.231, de 27 de março de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.230, de 20 de março de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 16 de março de 2018 Ementa: Institui Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária e nomeia Comissão Especial de Processo Seletivo (CEPS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.228, de 21 de fevereiro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS E APLICA O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.227, de 21 de fevereiro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, ENA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.229, de 19 de fevereiro de 2018 Ementa: SÚMULA – RECOMPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL – AGENTES POLÍTICOS – SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS- EMPREGADO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.226, de 10 de fevereiro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDTIO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.225, de 10 de fevereiro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.224, de 10 de fevereiro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021 E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N 1.198/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.223, de 10 de fevereiro de 2018 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER AUXÍLIO-MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO " PROGRAMA MAIS MÉDICOS" E REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N 1.077/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.077, de 04 de setembro de 2014
Lei nº 1.222, de 23 de janeiro de 2018 Ementa: ALTERA-SE O ARTIGO 1, ARTIGO 2, INCISO VII, CRIA O INCISO VIII, RETIRA O PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO ARTIGO 2 DA LEI 1.127/2015, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, OS QUAIS PASSARÃO A TER REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.221, de 23 de janeiro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N 1.220/2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL 1.198-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 15 de janeiro de 2018 Ementa: Concessão de férias a funcionário conforme escala anexada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 05 de janeiro de 2018 Ementa: Concessão de férias a funcionário conforme escala anexada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 05 de janeiro de 2018 Ementa: Concessão de férias a funcionário conforme escala anexada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 05 de janeiro de 2018 Ementa: Concessão de férias a funcionário conforme escala anexada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.220, de 15 de dezembro de 2017 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.219, de 01 de dezembro de 2017 Ementa: Autoriza a Municipalização de faixa de domínio de trecho urbano de segmento da Rodovia PR-182, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.218, de 01 de dezembro de 2017 Ementa: Altera o Anexo I e II da Lei n° 1.198/2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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