Logo Câmara Municipal de Itaúna do Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1976 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 881, de 29 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, COMARCA DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, A INSTITUIR E SUBVENCIONAR PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHO - PATIS - TENDO COMO META, DAR SUPORTE AOS MUNÍCIPES QUE LABORAM,EM OUTROS MUNICÍPIOS", e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 880, de 08 de junho de 2011
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 877, de 08 de junho de 2011
Ementa:
Acrescenta metas no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2010 a 2013 e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 879, de 06 de junho de 2011
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 878, de 06 de junho de 2011
Ementa:
Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 875, de 04 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 874, de 04 de junho de 2011
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 873, de 04 de junho de 2011
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 872, de 25 de maio de 2011
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 871, de 21 de maio de 2011
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 870, de 21 de maio de 2011
Ementa:
Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 869, de 21 de maio de 2011
Ementa:
Acrescenta metas no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2010 a 2013 e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 867, de 11 de maio de 2011
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 866, de 11 de maio de 2011
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 865, de 11 de maio de 2011
Ementa:
Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 864, de 11 de maio de 2011
Ementa:
Acrescenta metas no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 863, de 11 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 862, de 07 de maio de 2011
Ementa:
Concede recomposição Salarial aos Agentes Políticos e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 861, de 07 de maio de 2011
Ementa:
Concede recomposição salarial aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 868, de 02 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ITAÚNA DO SUL/PR, PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA,PARA ATENDER OS PLANTÕES, NO HOSPITAL MUNICIPAL E UM ORIENTADOR SOCIAL DO PRÓ-JOVEM ADOLESCENTE,PARA ATENDER NO CRAS, DE FORMA A IMPLEMENTAR OS ATENDIMENTOS, AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, HAJA VISTA A NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CARTA MAGNA DA NAÇÃO, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 860, de 13 de abril de 2011
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 859, de 13 de abril de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 857, de 13 de abril de 2011
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 856, de 30 de março de 2011
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul/PR, ALTERAR A TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL, N° 341/2002, DE 06/08/02, CONFORME TABELA, EM ANEXO, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 855, de 23 de março de 2011
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul/PR, A INSTITUIR O PLANO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL, PARA OS PROFISSIONAIS, OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, OS QUAIS SÃO PARTE INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES FEDERAIS, E dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 854, de 16 de março de 2011
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 853, de 16 de março de 2011
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 852, de 16 de março de 2011
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 851, de 16 de março de 2011
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 850, de 16 de março de 2011
Ementa:
Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 849, de 16 de março de 2011
Ementa:
Acrescenta metas no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 848, de 12 de março de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL N° 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, CRIANDO O CARGO DE OPERADOR DE CADASTRO ÚNICO, (INTEGRANTE DO BOLSA FAMÍLIA), COM 40 HORAS SEMANAIS, REFERÊNCIA INICIAL G.C.S. 01, VENCIMENTO, MENSAL, DE UM SALÁRIO MÍNIMO, VIGENTE NO PAÍS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 847, de 03 de março de 2011
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR., A ALIENAR O VEÍCULO, INFRA-DISCRIMINADO, DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 846, de 02 de março de 2011
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 845, de 02 de março de 2011
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul para o exercício de 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 844, de 02 de março de 2011
Ementa:
Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 843, de 02 de março de 2011
Ementa:
Acrescenta metas no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2010 a 2013 e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 842, de 02 de março de 2011
Ementa:
Autoriza o município a repassar a titulo de subvenções a APMI - Associação de Proteção a Maternidade e a Infância Pequeno Príncipe de Itaúna do Sul e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 841, de 02 de março de 2011
Ementa:
Autoriza o município a repassar a titulo de subvenções a ADECIS ? Associação de Desenvolvimento Comunitário de Itaúna do Sul e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 840, de 01 de março de 2011
Ementa:
Autoriza o município a repassar a titulo de subvenções a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaúna do Sul e da outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 839, de 30 de dezembro de 2010
Ementa:
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. ESTADO DO PARANÁ, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2010. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 838, de 16 de dezembro de 2010
Ementa:
Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 837, de 16 de dezembro de 2010
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 836, de 16 de dezembro de 2010
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 835, de 16 de dezembro de 2010
Ementa:
Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 834, de 16 de dezembro de 2010
Ementa:
Acrescenta metas no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 833, de 16 de dezembro de 2010
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 832, de 16 de dezembro de 2010
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 831, de 16 de dezembro de 2010
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 830, de 16 de dezembro de 2010
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.