SAPL - Câmara Municipal de Itaúna do Sul

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 725, de 12 de novembro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PPA 2010-2013 (Lei Municipal n° 717, de 08/10/2009), NA LDO PARA 2010 (Lei Municipal n° 688, de 03/07/2009) E EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 724, de 12 de novembro de 2009 Ementa: Altera o Anexo I e II da Lei n° 688/2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 717, de 12 de novembro de 2009 Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 727, de 11 de novembro de 2009 Ementa: Autoriza o município a parcelar Débitos Previdenciários junto ao Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul - FUNPREMISUL e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 726, de 11 de novembro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 723, de 11 de novembro de 2009 Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal 558/2007 de 07/08/2007 e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 722, de 23 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 721, de 23 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 720, de 23 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 719, de 23 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 718, de 23 de outubro de 2009 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná , para o exercício financeiro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 716, de 08 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 715, de 01 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A "CEDER EM SISTEMA DE COMODATO UMA ÁREA DE TERRENO, NA ÁREA INDUSTRIAL, DESTA MUNICIPALIDADE, PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA J. SILVA ENGENHARIA LTDA. - ME, PARA EXPLORAÇÃO DO RAMO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, MONTAGEM DE PAINÉIS, ELETROTÉCNICA E EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM SEDE NA CIDADE E COMARCA DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 714, de 25 de setembro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 713, de 25 de setembro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 712, de 25 de setembro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 711, de 10 de setembro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 710, de 10 de setembro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 709, de 10 de setembro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 708, de 10 de setembro de 2009 Ementa: Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 707, de 22 de agosto de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 706, de 22 de agosto de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 705, de 22 de agosto de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 704, de 22 de agosto de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 703, de 22 de agosto de 2009 Ementa: Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 702, de 22 de agosto de 2009 Ementa: Acrescenta Anexo II e lll no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 701, de 13 de agosto de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 700, de 13 de agosto de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 699, de 13 de agosto de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 698, de 13 de agosto de 2009 Ementa: Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 697, de 13 de agosto de 2009 Ementa: Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2006 a 2009 e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 696, de 06 de agosto de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 695, de 06 de agosto de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 694, de 06 de agosto de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 693, de 06 de agosto de 2009 Ementa: Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 692, de 06 de agosto de 2009 Ementa: Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2006 a 2009 e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 691, de 06 de agosto de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 690, de 07 de julho de 2009 Ementa: Denomina de "Pedro Stropp" a Rua Projetada A, situada no Conjunto Colibri, neste Município de Itaúna do Sul/PR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 689, de 07 de julho de 2009 Ementa: Denomina de "João Antônio São Pedro" a rua Projetada B, situada no Conjunto Colibri, neste Município d Itaúna do Sul; estado do Paraná. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 688, de 04 de julho de 2009 Ementa: Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2010, e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 687, de 30 de junho de 2009 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ITAÚNA DO SUL/PR, A INSTITUIR, no âmbito do Território Municipal, O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO CONCEDIDO As MICROEMPRESAS E As EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, instituído pela Lei Complementar (federal) N° 123, de 14 de dezembro de 2006; a qual COMPLEMENTA a Lei Municipal N° 322/2001 que INSTITUIU o CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO Município DE ITAÚNA DO SUL/PR, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 686, de 27 de junho de 2009 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR., A ALIENAR O VEÍCULO, INFRA-DISCRIMINADO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 685, de 27 de junho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 684, de 25 de junho de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 683, de 25 de junho de 2009 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 682, de 25 de junho de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 681, de 25 de junho de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 24 de junho de 2009 Ementa: Dispõe sobre a Alteração do Anexo I, Tabela "B", constante da Resolução nº 06/2009, no que tange aos cargos de provimento em comissão, do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de Itaúna do Sul/PR, de forma a adequar-se às exigências legais do tribunal de contas do estado do paraná, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 29 de maio de 2009 Ementa: Criar cargos de provimento efetivo e reorganiza o quadro de funcionários da câmara municipal de Itaúna do Sul - Estado Paraná, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 680, de 22 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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