SAPL - Câmara Municipal de Itaúna do Sul

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 474, de 07 de dezembro de 2005 Ementa: Acrescenta metas nos Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2002 a 2005 e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 473, de 07 de dezembro de 2005 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 472, de 02 de dezembro de 2005 Ementa: Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 467, de 01 de dezembro de 2005 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO DO EXERCÍCIO DE 2005, AOS PROFESSORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 466, de 20 de setembro de 2005 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal assinar Convênio com a ADECIS - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Mina do Sul/PR., para repasse de recursos de subvenção para Instalação de uma Balança de 80 toneladas, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 465, de 14 de setembro de 2005 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná". S.A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 464, de 09 de setembro de 2005 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar o parcelamento relativos aos débitos referentes ás faturas de consumo de energia elétrica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 471, de 07 de setembro de 2005 Ementa: Acrescenta metas nos Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2002 a 2005 e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 463, de 26 de agosto de 2005 Ementa: Altera o Anexo II, da Lei Municipal Nº 119/91. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 462, de 03 de agosto de 2005 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul/PR., firmar Convênio com Viveiro, de produção de mudas de café, regularmente, autorizado pelo órgão competente, e subsidiar a produção das mudas, para plantio de café no território do Município, cujo subsidio será de 50% (cinquenta por cento) do valor das mudas, sendo subsidiadas até no máximo de 5.000 (cinco mil) mudas destinadas A. cada produtor rural, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 461, de 30 de junho de 2005 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 460, de 30 de junho de 2005 Ementa: Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 459, de 30 de junho de 2005 Ementa: Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 458, de 23 de junho de 2005 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder executivo Municipal a vender Veiculo, indiscriminado, de propriedade do município, e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 457, de 07 de junho de 2005 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO DOS CINCO MESES PRIMEIRO DO EXERCÍCIO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 456, de 31 de maio de 2005 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial a todos os servidores estatutários, ativos e inativos da municipalidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 455, de 31 de maio de 2005 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a realizar reforma e alteração em caminhão basculante. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 454, de 11 de maio de 2005 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Doar Imóvel Urbano pertencente ao Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 452, de 13 de abril de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE 0 CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, DA PRESERVAÇÃO DA FLORA, DA FAUNA E DOS MANANCIAIS HIDROGRÁFICOS, AO LONGO DE SEU TERRITÓRIO, COMO DETERMINA O ARTIGO 5°, INCISO IV, LETRA "A" E INCISO VI, LETRA "D", C.C. OS ARTIGOS 79, INCISO I E SEU PARAGRÁFO ÚNICO, 119, 120, 143, PARÁGRAFO 2°, INCISOS I, III, IV, V E VI, 147 INCISO III E 156, INCISOS II A XIV, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE ITAÚNA DO SUL/PR., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 451, de 13 de abril de 2005 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar Subvenção Social a Amunpar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 450, de 13 de abril de 2005 Ementa: Fixa normas para Celebração de Termo de Cooperação Técnica e Financeira entre a Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul e a amunpar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 449, de 13 de abril de 2005 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-programa do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 448, de 04 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR., A DOAR IMÓVEL URBANO OU RURAL, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, FIRMAR CONTRATOS DE LOCAÇÃO E PAGAR ALUGUERES, POR TEMPO DETERMINADO, FIRMAR CONTRATO EM SISTEMA DE COMODATO COM PESSOAS JURÍDICAS E CONCEDER APLICAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 447, de 28 de março de 2005 Ementa: AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A CONCESSÃO DE DESCONTOS SOBRE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, PARA 0 PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2004 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 453, de 23 de março de 2005 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Doar Imóvel Urbano pertencente ao Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 446, de 23 de março de 2005 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 445, de 23 de março de 2005 Ementa: Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 444, de 23 de março de 2005 Ementa: Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 443, de 21 de março de 2005 Ementa: Isenta Aposentados e Deficientes do pagamento de IPTU, Taxas e Emolumentos e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 442, de 23 de fevereiro de 2005 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal assinar Convênio com a APMI ? Associação de Proteção a Maternidade e a Infância ? "Pequeno Príncipe", de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para repasse de recursos de subvenção para manutenção, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 441, de 23 de fevereiro de 2005 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal assinar Convênio com a ADECIS ? Associação de Desenvolvimento Comunitário de Itaúna do Sul/PR., para repasse de recursos de subvenção para manutenção e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 440, de 23 de fevereiro de 2005 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal assinar Convênio com a APAE ? Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ? Escola de Educação Especial "Esperança e Amor", de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para repasse de subvenção de recursos para manutenção, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 439, de 23 de fevereiro de 2005 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal assinar Convênio com o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para repasse de recursos em forma de subvenção social para manutenção e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 423, de 03 de setembro de 2004 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Doar Imóvel Urbano pertencente ao Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 422, de 13 de agosto de 2004 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO DO EXERCÍCIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 421, de 01 de julho de 2004 Ementa: Denomina as ruas A e B do Conjunto Habitacional Dom Benjamin no Município de Itaúna do Sul ? PR., e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 420, de 01 de julho de 2004 Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 419, de 22 de junho de 2004 Ementa: ISENTA APOSENTADOS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 418, de 04 de junho de 2004 Ementa: Ficam Alteradas as Leis Nº 406/2004 e 416/2004, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 417, de 22 de maio de 2004 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2004.Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 416, de 22 de maio de 2004 Ementa: AUTORIZA 0 CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 415, de 22 de maio de 2004 Ementa: Institui Banco Oficial no Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 414, de 18 de maio de 2004 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a revisar a Tabela de Vencimentos do Magistério constante da Lei Municipal Nº 341/2002 de 06 de agosto de 2002, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 413, de 18 de maio de 2004 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal em assinar Convênio com a ADECIS ? Associação de Desenvolvimento Comunitária de Itaúna do Sul, para repasse de recursos, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 412, de 18 de maio de 2004 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal em assinar Convênio com a APMI ? Associação de Proteção a Maternidade e a Infância ? Pequeno Príncipe, em Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para repasse de recursos, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 411, de 18 de maio de 2004 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal em assinar Convênio com a APAE ? Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ? Escola de Educação Especial Esperança e Amor, em Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para repasse de recursos, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 410, de 29 de março de 2004 Ementa: Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 409, de 25 de março de 2004 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 408, de 25 de março de 2004 Ementa: Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 407, de 25 de março de 2004 Ementa: Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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