{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 9 de 2022", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Regulamenta a concess\u00e3o do incentivo adicional aos Agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade.", "situacao": "Parecer jur\u00eddico favor\u00e1vel"}, {"id": 1269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorroga\u00e7\u00e3o de prazo de vota\u00e7\u00e3o de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei n\u00ba 060/2021 do Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1268, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcios Recebidos n\u00ba 55 de 2022", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Encaminhamento do Despacho n\u00ba 08/2022", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}