{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Despacho n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Bi\u00eanio 2025-2026 - Mesa Diretora", "ementa": "Diante do pedido de urg\u00eancia feito pelo Poder Executivo \u0435 \u0430 concess\u00e3o pelo Plen\u00e1rio de urg\u00eancia ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 01/2026, com base nos arts. 143, \u00a7\u00a71\u00b0 e 2\u00ba e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresenta\u00e7\u00e3o do Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Permanentes competentes, nesse caso a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento,CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo Conjunto das Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, em aprecia\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 01/2026 do Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2657, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o de Recursos Vinculados na LOA \u2013 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00ba 1.677/2025, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00ba 1.676/2025 do PPA 2026 a 2029, e na LDO \u2013 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal n\u00ba 1.651/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Despacho n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Bi\u00eanio 2025-2026 - Mesa Diretora", "ementa": "Diante do pedido de urg\u00eancia feito pelo Poder Executivo \u0435 \u0430 concess\u00e3o pelo Plen\u00e1rio de urg\u00eancia ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 02/2026, com base nos arts. 143, \u00a7\u00a71\u00b0 e 2\u00ba e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresenta\u00e7\u00e3o do Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Permanentes competentes, nesse caso a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento,CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo Conjunto das Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, em aprecia\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 02/2026 do Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2659, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro de Recursos Vinculados na LOA \u2013 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00ba 1.677/2025, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00ba 1.676/2025 do PPA 2026 a 2029, e na LDO \u2013 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal n\u00ba 1.651/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Despacho n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Bi\u00eanio 2025-2026 - Mesa Diretora", "ementa": "Diante do pedido de urg\u00eancia feito pelo Poder Executivo \u0435 \u0430 concess\u00e3o pelo Plen\u00e1rio de urg\u00eancia ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 03/2026, com base nos arts. 143, \u00a7\u00a71\u00b0 e 2\u00ba e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresenta\u00e7\u00e3o do Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Permanentes competentes, nesse caso a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2668, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento,CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo Conjunto das Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, em aprecia\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 03/2026 do Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2661, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convento com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de interesse p\u00fablico, que comprovem finalidade n\u00e3o lucrativa, com o objetivo de proporcionar o repasse de recursos financeiros oriundos do FUNDEB, visando assegurar o atendimento de alunos especiais da Educa\u00e7\u00e3o infantil e do Ensino Fundamental de lta\u00fana do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2656, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcios Recebidos n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Encaminhamento do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 01/2026 do Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2658, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcios Recebidos n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Encaminhamento do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 02/2026 do Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2662, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcios Recebidos n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 03/2026 do Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}