{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Despacho n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Bi\u00eanio 2025-2026 - Mesa Diretora", "ementa": "Diante do pedido de urg\u00eancia feito pelo Poder Executivo \u0435 \u0430 concess\u00e3o pelo Plen\u00e1rio de urg\u00eancia ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 04/2026, com base nos arts. 143, \u00a7\u00a71\u00b0 e 2\u00ba e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresenta\u00e7\u00e3o do Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Permanentes competentes, nesse caso a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2681, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento,CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo Conjunto das Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, em aprecia\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 04/2026 do Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2670, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o de Recursos Vinculados e por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00ba 1.677/2025 , e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal\r\nn\u00ba 1.67 6/2025 do PPA 2026 a 2029 , e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal n\u00ba 1.651/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Despacho n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Bi\u00eanio 2025-2026 - Mesa Diretora", "ementa": "Diante do pedido de urg\u00eancia feito pelo Poder Executivo \u0435 \u0430 concess\u00e3o pelo Plen\u00e1rio de urg\u00eancia ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 06/2026, com base nos arts. 143, \u00a7\u00a71\u00b0 e 2\u00ba e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresenta\u00e7\u00e3o do Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Permanentes competentes, nesse caso a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2683, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento,CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,COSP - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "ementa": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo Conjunto das Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, em aprecia\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 06/2026 do Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.178/2017 para corrigir erro material quanto \u00e0 metragem da \u00e1rea objeto de afeta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2685, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Despacho n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Bi\u00eanio 2025-2026 - Mesa Diretora", "ementa": "Diante do pedido de urg\u00eancia feito pelo Poder Executivo \u0435 \u0430 concess\u00e3o pelo Plen\u00e1rio de urg\u00eancia ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 07/2026, com base nos arts. 143, \u00a7\u00a71\u00b0 e 2\u00ba e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresenta\u00e7\u00e3o do Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Permanentes competentes, nesse caso a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2686, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento,CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,COSP - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "ementa": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo Conjunto das Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, em aprecia\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 07/2026 do Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Declarar como Entidade de Utilidade P\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES \u00c1GUA PARA TODOS - AAPT, inscrita no CNPJ n\u00ba 45.609867/0001-87 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 1.193/2017.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2687, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Despacho n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Bi\u00eanio 2025-2026 - Mesa Diretora", "ementa": "Diante do pedido de urg\u00eancia feito pelo Poder Executivo \u0435 \u0430 concess\u00e3o pelo Plen\u00e1rio de urg\u00eancia ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2026, com base nos arts. 143, \u00a7\u00a71\u00b0 e 2\u00ba e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresenta\u00e7\u00e3o do Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Permanentes competentes, nesse caso a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2688, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo Conjunto das Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, em aprecia\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2026 do Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "An\u00e1lise do caput do art. 1\u00ba e o art. 2\u00ba do Anteprojeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o e reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal referente a 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2669, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcios Recebidos n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Encaminhamento do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 04/2026 do Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2673, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcios Recebidos n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Encaminhamento do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 06/2026 do Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2675, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcios Recebidos n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Encaminhamento do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 07/2026 do Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2677, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcios Recebidos n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Encaminhamento do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2026 do Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}