{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2708, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Despacho n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Bi\u00eanio 2025-2026 - Mesa Diretora", "ementa": "Diante do pedido de urg\u00eancia feito pelo Poder Executivo \u0435 \u0430 concess\u00e3o pelo Plen\u00e1rio de urg\u00eancia ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 010/2026, com base nos arts. 143, \u00a7\u00a71\u00b0 e 2\u00ba e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresenta\u00e7\u00e3o do Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Permanentes competentes, nesse caso a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2707, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo Conjunto das Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, em aprecia\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 010/2026 do Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.332/2020, para instituir a Carta de Corre\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica - CC-e no \u00e2mbito da Nota Fiscal de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nica - NFS-e, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2702, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Badar\u00f3,Dede,Delcino,Jo\u00e3o Paulo,Passo Longo,Rosana,Silvio de Mazzi,Taylor,Tcharl\u00e3o", "ementa": "Os vereadores reiteram as indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 23/2025 e n\u00ba 34/2025 e requerem ao senhor Prefeito Gilson Jos\u00e9 de Gois, a instala\u00e7\u00e3o imediata dos bebedouros na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no Hospital Municipal, no Departamento de Endemias e na Recep\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2699, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcios Recebidos n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Encaminhamento do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 010/2026 do Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2697, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcios Recebidos n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Encaminhamento do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 011/2026 do Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}