{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2743, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Rean\u00e1lise do pedido de urg\u00eancia do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 011/2026 do Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2762, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo de 10 dias em rela\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 05/2026 do Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2744, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Despacho n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Bi\u00eanio 2025-2026 - Mesa Diretora", "ementa": "Diante do pedido de urg\u00eancia feito pelo Poder Executivo \u0435 \u0430 concess\u00e3o pelo Plen\u00e1rio de urg\u00eancia ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 011/2026, com base nos arts. 143, \u00a7\u00a71\u00b0 e 2\u00ba e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresenta\u00e7\u00e3o do Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Permanentes competentes, nesse caso a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2746, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento,CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo Conjunto das Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, em aprecia\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 011/2026 do Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2698, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico do COMAFEN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2745, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Despacho n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Bi\u00eanio 2025-2026 - Mesa Diretora", "ementa": "Diante do pedido de urg\u00eancia feito pelo Poder Executivo \u0435 \u0430 concess\u00e3o pelo Plen\u00e1rio de urg\u00eancia ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 014/2026, com base nos arts. 143, \u00a7\u00a71\u00b0 e 2\u00ba e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresenta\u00e7\u00e3o do Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Permanentes competentes, nesse caso a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2747, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento,CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo Conjunto das Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, em aprecia\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 014/2026 do Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2748, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Corrige erro de numera\u00e7\u00e3o e ajusta reda\u00e7\u00e3o de artigos do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 014/2026 do Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2740, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar por Superavit Financeiro, Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o de Recursos Vinculados na LOA \u2013 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00ba 1.677/2025, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00ba 1.676/2025 do PPA 2026 a 2029, e na LDO \u2013 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal n\u00ba 1.651/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2739, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcios Recebidos n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Encaminhamento do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 014/2026 do Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2741, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Badar\u00f3,Jo\u00e3o Paulo,Silvio de Mazzi", "ementa": "Os vereadores Silvio de Mazzi dos Santos, Valdeir Aparecido Laureano e Jo\u00e3o Paulo Belem, indicam ao Senhor Prefeito Municipal Gilson Jos\u00e9 de Gois, para que seja feito quebra-molas nos locais indicados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2742, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Badar\u00f3,Jo\u00e3o Paulo,Silvio de Mazzi", "ementa": "Os vereadores Silvio de Mazzi dos Santos, Valdeir Aparecido Laureano e Jo\u00e3o Paulo Belem, indicam ao Senhor Prefeito Municipal Gilson Jos\u00e9 de Gois, para que seja feito estudos para refor\u00e7ar a situa\u00e7\u00e3o estrutural das lajes de caixa d'agua na Vila Rural Nossa Senhora do Rocio e no Bairro Zimar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}