{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2754, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, em aprecia\u00e7\u00e3o ao Julgamento de Contas do Poder Executivo Municipal. Exerc\u00edcio Financeiro de 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Bi\u00eanio 2025-2026 - Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Ita\u00fana do Sul/PR, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2753, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcios Expedidos n\u00ba 36 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento solicita que seja apreciado em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Prefeito Gilson Jos\u00e9 de Gois e de Sidnei Carrilho Pelizer referente ao ano de 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2752, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Passo Longo", "ementa": "O vereador Israel dos Santos, indica ao Senhor Prefeito Municipal Gilson Jos\u00e9 de Gois, que o mesmo determine aos org\u00e3os competentes do Poder Executivo que os Projetos de Lei de abertura de cr\u00e9dito e demais proposi\u00e7\u00f5es que impliquem na altera\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria (\"Projetos de Dota\u00e7\u00e3o\") passem a ser encaminhados \u00e0 C\u00e2mara Municipal com mensagem explicativa robusta, motiva\u00e7\u00e3o detalhada e documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria completa, inclusive com os c\u00e1lculos necess\u00e1rios e a indica\u00e7\u00e3o expressa das obriga\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis, bem como com observ\u00e2ncia dos requisitos de t\u00e9cnica legislativa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}