{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Despacho n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Bi\u00eanio 2025-2026 - Mesa Diretora", "ementa": "Diante do pedido de urg\u00eancia feito pelo Poder Executivo \u0435 \u0430 concess\u00e3o pelo Plen\u00e1rio de urg\u00eancia ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 015/2026, com base nos arts. 143, \u00a7\u00a71\u00b0 e 2\u00ba e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresenta\u00e7\u00e3o do Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Permanentes competentes, nesse caso a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo Conjunto das Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, em aprecia\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 015/2026 do Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2758, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 85/1990, que disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico \u00fanico dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Ita\u00fana do Sul, para incluir o direito \u00e0 folga no dia do anivers\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2756, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, em aprecia\u00e7\u00e3o a Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 01/2026 da Mesa Diretora.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Bi\u00eanio 2025-2026 - Mesa Diretora", "ementa": "Altera o art. 44 da Le Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ita\u00fana do Sul, para suprimir a previs\u00e3o de leis delegadas e medidas provis\u00f3rias do processo legislativo municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2763, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo de 10 dias em rela\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 08/2025 do Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2764, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo de 10 dias em rela\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 05/2026 do Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2750, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcios Recebidos n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Encaminhamento do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2026 do Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2761, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcios Recebidos n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Encaminhamento de nova vers\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15/2026 e do parecer t\u00e9cnico cont\u00e1bil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2714, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcios Expedidos n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Bi\u00eanio 2025-2026 - Mesa Diretora", "ementa": "Solicita aprecia\u00e7\u00e3o \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0  Lei Org\u00e2nica n\u00ba 01/2026 em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}