{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Despacho n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Bi\u00eanio 2025-2026 - Mesa Diretora", "ementa": "Diante do pedido de urg\u00eancia feito pelo Poder Executivo \u0435 \u0430 concess\u00e3o pelo Plen\u00e1rio de urg\u00eancia ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 016/2026, com base nos arts. 143, \u00a7\u00a71\u00b0 e 2\u00ba e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresenta\u00e7\u00e3o do Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Permanentes competentes, nesse caso a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento,CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo Conjunto das Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, em aprecia\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 016/2026 do Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar por Superavit Financeiro , Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o de Recursos Vinculados e por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00ba 1.677/2025, e sobre a altera\u00e7\u00e3o da meta de trabalho na Lei Municipal n\u00ba 1.676/2025 do PPA 2026 a 2029, e na LDO - Lei de Diretrizes  Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal n\u00ba 1.651/2025 , e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Despacho n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Bi\u00eanio 2025-2026 - Mesa Diretora", "ementa": "Diante do pedido de urg\u00eancia feito pelo Poder Executivo \u0435 \u0430 concess\u00e3o pelo Plen\u00e1rio de urg\u00eancia ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 017/2026, com base nos arts. 143, \u00a7\u00a71\u00b0 e 2\u00ba e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresenta\u00e7\u00e3o do Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Permanentes competentes, nesse caso a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento,CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer T\u00e9cnico-Legislativo Conjunto das Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, em aprecia\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 017/2026 do Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por Superavit Financeiro na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00ba 1.677/2025 , e sobre a altera\u00e7\u00e3o da me ta de trabalho na Lei Municipal n\u00ba 1.676/2025 do PPA 2026 a 2029 , e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei Municipal n\u00ba 1.651/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Reuni\u00e3o com a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social e Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2768, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcios Recebidos n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Encaminhamento do Projeto de Lei Ordi\u00e1ria n\u00ba 016/2026 do Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2767, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcios Recebidos n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Encaminhamento do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 017/2026 do Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}