Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015

Tipo de Matéria

--------- Ofícios Recebidos Ofícios Expedidos Indicação Requerimento Despacho Parecer Técnico-Legislativo Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Projeto de Lei Ordinária - Executivo Projeto de Lei Complementar - Legislativo Projeto de Lei Complementar - Executivo Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Emenda Aditiva Emenda Modificativa Emenda Substitutiva Emenda Supressiva Portaria Decreto-legislativo Mensagem Moção Veto governamental Substitutivo / emenda substitutiva total

Unidade Atual

--------- Assessoria Jurídica - ASJ CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2019 CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - 2019 CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Contabilidade - CONT COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2019 Gabinete da Presidência - GABPRES Mesa Diretora - MD Plenário - PLEN Poder Executivo Municipal - EXEC Rosana Sistema de Protocolo - PROT

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Matéria recebida pelo Sistema de Protocolo Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CLJRF ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões permanentes Parecer em reunião conjunta das comissões permanentes Parecer favorável da CLJRF Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer jurídico favorável Parecer jurídico não favorável Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com regime de urgência rejeitado Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição em análise pela Assessoria Jurídica da Casa Proposição encaminhada para Comissão Proposição encaminhada para Mesa Diretora Proposição encaminhada para o Gabinete da Presidência Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adryano Sottoriva Alan - Contador Allana Mariele Mazaro Zarelli - Assessora Jurídica Badaró Barbinha Biênio 2013-2014 - Mesa Diretiva Biênio 2015-2016 - Mesa Diretiva Biênio 2017-2018 - Mesa Diretiva Biênio 2019-2020 - Mesa Diretiva Biênio 2021-2022 - Mesa Diretiva Biênio 2023-2024 - Mesa Diretiva Biênio 2025-2026 - Mesa Diretora Celso Leite CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Cleyton Carnevali CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - 2019 CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2019 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - CLJRF COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2019 COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos Dede Delcino Dirceu Borracheiro Edson Moreira Guimarães Executivo Municipal Fernanda Roberta Sasso Mello - Procuradora Jurídica João Paulo Lafaete Manezinho Cassemiro Marcos Vinicius Bintercourt - Agente administrativo Mesa Diretora - MD Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora Nenezão Passo Longo Romi Rosana Secretaria Municipal Sidnei Sidnei Carrilho Silvio de Mazzi Taylor Tcharlão Tiãozinho Borracheiro Walter Fernandes Pedrosa Junior - Agente Administrativo Zezinho da Vila

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