Reuniões de Comissão (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Total de Reuniões de Comissão: 27
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 21/09/2022 | 3ª Reunião da CLJRF da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura | Apreciação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022 | ata-3acljrf-2asessao-15alegislatura_-_21-09-2022.pdf |
| 15/08/2025 | 3ª Reunião da CLJRF da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura | Apreciação ao Projeto de Resolução nº 03/2025 da Mesa Diretora e aos Projetos de Lei Ordinária nº 18/2025 e 24/2025 do Executivo Municipal. | ata-3acljrf-1asessao-16alegislatura_-_15-08-2024.pdf |
| 13/03/2024 | 3ª Reunião da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura | ||
| 21/06/2023 | 3ª Reunião da 3ª Sessão da 15ª Legislatura | Apreciação ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2023. | ata-3acljrf-3asessao-15alegislatura_-_21-06-2023.pdf |
| 18/08/2021 | 3ª Reunião da 1ª Sessão da 15ª Legislatura | Apreciação ao Anteprojeto de Lei nº 033/2021. | ata3asessaoordinariacljrf.pdf |
| 23/03/2026 | 2ª Reunião da CLJRF da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura | Apreciação à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026. | ata-2acljrf-2asessao-16alegislatura_-_23-03-2026.pdf |
| 18/06/2025 | 2ª Reunião da CLJRF da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura | Apreciação ao Projeto de Resolução nº 02/2025 da Mesa Diretora e ao Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025 do Executivo Municipal. | ata-2acljrf-1asessao-16alegislatura_-_18-06-2024.pdf |
| 06/03/2024 | 2ª Reunião da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura | Apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 02/2024 do Poder Legislativo. | ata-9acljrf-4asessao-15alegislatura_-_06-03-2024.pdf |
| 28/04/2023 | 2ª Reunião da 3ª Sessão da 15ª Legislatura | Apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/2023. | |
| 08/06/2022 | 2ª Reunião da 2ª Sessão da 15ª Legislatura | Apreciação ao Anteprojeto de Lei nº 060/2021. | ata-2acljrf-2asessao-15alegislatura_-_08-06-2022.pdf |