Reuniões de Comissão (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Total de Reuniões de Comissão: 24
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 15/09/2021 | 4ª Reunião da 1ª Sessão da 15ª Legislatura | Apreciação ao Anteprojeto de Lei nº 038/2021. | ata4asessaoordinariacljrf.pdf |
| 18/08/2021 | 3ª Reunião da 1ª Sessão da 15ª Legislatura | Apreciação ao Anteprojeto de Lei nº 033/2021. | ata3asessaoordinariacljrf.pdf |
| 24/11/2025 | 4ª Reunião da CLJRF da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura | Apreciação a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2025. | ata-6acljrf-1asessao-16alegislatura_-_24-11-2025.pdf |
| 15/08/2025 | 3ª Reunião da CLJRF da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura | Apreciação ao Projeto de Resolução nº 03/2025 da Mesa Diretora e aos Projetos de Lei Ordinária nº 18/2025 e 24/2025 do Executivo Municipal. | ata-3acljrf-1asessao-16alegislatura_-_15-08-2024.pdf |
| 18/06/2025 | 2ª Reunião da CLJRF da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura | Apreciação ao Projeto de Resolução nº 02/2025 da Mesa Diretora e ao Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025 do Executivo Municipal. | ata-2acljrf-1asessao-16alegislatura_-_18-06-2024.pdf |
| 23/05/2025 | 1ª Reunião da CLJRF da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura | Apreciação ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 do Executivo Municipal. | ata_1a_cljrf_da_16a_legislatura_-_23-05-2025.pdf |
| 09/10/2024 | 5ª Reunião da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura | Apreciação aos Projetos de Lei nº 043/2024, 044/2024 e 052/2024 do Executivo Municipal. | ata-12acljrf-15alegislatura_-_09-10-2024.pdf |
| 27/03/2024 | 4ª Reunião da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura | Apreciação ao Projeto de Lei nº 013/2024. | ata-11acljrf-4asessao-15alegislatura_-_06-03-2024.pdf |
| 06/03/2024 | 2ª Reunião da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura | Apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 02/2024 do Poder Legislativo. | ata-9acljrf-4asessao-15alegislatura_-_06-03-2024.pdf |
| 17/03/2021 | 2ª Reunião da 1ª Sessão da 15ª Legislatura | Apreciação ao Anteprojeto de Lei nº 067/2020. | ata2asessaoordinariacljrf.pdf |