Portaria nº 18 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2021
Número
18
Data de Apresentação
27/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Câmara Municipal de Itaúna do Sul
Data
27/12/2021
Dados Textuais
Ementa
ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Resolve:
Artigo 1º-: Nomeia o senhor LUÍS OTÁVIO DOS SANTOS MAZUREK, RG nº 12.308.589-2 SSP-PR, CPF nº 108.499.319-83, no cargo de Procurador do Poder Legislativo Municipal, aprovado no concurso público nº 001/2020, com carga horária de 20 horas semanais, de acordo com a Lei nº 1.148/2016, com vencimentos equivalentes ao Art. 2º, anexo II da Lei nº 1.209/2017.
Artigo 1º-: Nomeia o senhor LUÍS OTÁVIO DOS SANTOS MAZUREK, RG nº 12.308.589-2 SSP-PR, CPF nº 108.499.319-83, no cargo de Procurador do Poder Legislativo Municipal, aprovado no concurso público nº 001/2020, com carga horária de 20 horas semanais, de acordo com a Lei nº 1.148/2016, com vencimentos equivalentes ao Art. 2º, anexo II da Lei nº 1.209/2017.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada