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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2022

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária - Legislativo

Ano

2022

Número

1

Data de Apresentação

04/02/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

plo-01-2022-leg.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

    Câmara Municipal de Itaúna do Sul

    Data

    01/02/2022

    Dados Textuais

    Ementa

    SÚMULA - RECOMPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL - AGENTES POLÍTICOS - SERVIDORES
    PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS - EMPREGADO PÚBLICO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 4 de Fevereiro de 2022

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 1.445, de 11 de fevereiro de 2022
    OpenAPI