Ofícios Expedidos nº 77 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Expedidos
Ano
2023
Número
77
Data de Apresentação
21/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Câmara Municipal de Itaúna do Sul
Data
21/06/2023
Dados Textuais
Ementa
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final solicita que seja apreciado em reunião Ordinária o Projeto de Lei Complementar nº 04/2023 que Dispõe sobre a regulamentação do serviço de Plantão Médico e da outras providências.
Indexação
Observação