Parecer Técnico-Legislativo nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Técnico-Legislativo
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
29/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Câmara Municipal de Itaúna do Sul
Data
29/03/2023
Dados Textuais
Ementa
Parecer Técnico Legislativo em apreciação ao Projeto de Lei nº 034/2022 do Executivo Municipal que "Autoriza o Poder Executivo a Declarar como Entidade de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAÚNA DO SUL - APROITA, inscrita no CNPJ nº 14.211.431/0001-01 e dá outras providências, nos termos da Lei Municipal nº 1.193/2017."
Indexação
Observação