Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 38 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2023
Número
38
Data de Apresentação
12/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Ofícios Recebidos nº 57 de 2023
- Ofícios Recebidos nº 58 de 2023
- Ofícios Recebidos nº 62 de 2023
- Requerimento nº 11 de 2023
- Requerimento nº 14 de 2023
- Requerimento nº 16 de 2023
- Parecer Técnico-Legislativo nº 7 de 2023
- Requerimento nº 17 de 2023
- Requerimento nº 21 de 2023
- Requerimento nº 23 de 2023
- Ofícios Recebidos nº 302 de 2023
- Parecer Técnico-Legislativo nº 19 de 2023
- Parecer Técnico-Legislativo nº 20 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul
Data
12/07/2023
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a autorizar a transferência do imóvel cedido à empresa E.M. DA SILVA ITAUNA ME CNPJ 12.500.332/0001-14 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada