Ofícios Recebidos nº 108 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Recebidos
Ano
2023
Número
108
Data de Apresentação
20/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gilson Jose de Gois (Assinado em: 17 de Novembro de 2023 às 17:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
- Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2023
- Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 6 de 2023
- Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 7 de 2023
- Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 8 de 2023
- Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 9 de 2023
- Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 10 de 2023
- Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 11 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul
Data
17/11/2023
Dados Textuais
Ementa
Solicitação de Substituição do texto original dos Projetos de Lei Complementar 005, 006, 007, 008, 009, 010 e 011/2023 com fundamento no Artigo 110 inciso V do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Indexação
Observação