Ofícios Recebidos nº 97 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Recebidos
Ano
2023
Número
97
Data de Apresentação
23/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul
Data
23/10/2023
Dados Textuais
Ementa
Solicitação de Substituição do texto original do Projeto de Lei nº 38/2023 com fundamento no Artigo 110 inciso V do Regimento Interno da Câmara Municipal
Indexação
Observação