Parecer Técnico-Legislativo nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Técnico-Legislativo
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
22/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Câmara Municipal de Itaúna do Sul
Data
22/11/2023
Dados Textuais
Ementa
Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final em apreciação à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023 de iniciativa do Legislativo Municipal.
Indexação
Observação