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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Ofícios Recebidos nº 6 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofícios Recebidos

Ano

2024

Número

6

Data de Apresentação

19/02/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Gilson Jose de Gois (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2024 às 14:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

    Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul

    Data

    24/01/2024

    Dados Textuais

    Ementa

    Assunto: Solicitação de Substituição do texto original dos Projetos de Lei Complementar nº 010/2023 e 011/2023 com fundamento no Artigo 110 inciso V do Regimento Interno da Câmara Municipal.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI