Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
25/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul
Data
25/06/2024
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 002/2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo no Município de Itaúna do Sul, para modificar a carga horária do cargo de Chefe da Divisão de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Indexação
Observação