Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2017
Número
14
Data de Apresentação
25/03/2017
Número do Protocolo
79
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANULA AS FALTAS FUNCIONAIS APLICADAS AOS PROFESSORES E ATENDENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL POR LIVRE EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada