Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2017
Número
17
Data de Apresentação
04/04/2017
Número do Protocolo
102
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CEDER EM COMODATO GRATUITO, O IMÓVEL LANCHONETE EM ALVENARIA LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, A PESSOA JURÍDICA ELIANA FREGNAN.
Indexação
Observação