Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2017
Número
18
Data de Apresentação
04/04/2017
Número do Protocolo
103
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER A OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE RATIFICAÇÃO DE DOAÇÃO EM RAZÃO DA CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO A TÍTULO DE COMODATO DO LOTE 10 (DEZ), DA QUADRA 55 (CINQUENTA E CINCO) DA PLANTA GERAL DA CIDADE DE ITAÚNA DO SUL-PR, AOS SENHORES CRISTOVAN CODATO E JOSEFA LUQUES CODATO.
Indexação
Observação