Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Ofícios Recebidos nº 38 de 2025
- Despacho nº 26 de 2025
- Ofícios Recebidos nº 57 de 2025
- Ofícios Expedidos nº 68 de 2025
- Requerimento nº 10 de 2025
- Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 27 de 2023
- Requerimento nº 19 de 2025
- Parecer Técnico-Legislativo nº 35 de 2025
- Emenda Aditiva nº 1 de 2025
- Emenda Modificativa nº 5 de 2025
- Ofícios Expedidos nº 130 de 2025
- Parecer Técnico-Legislativo nº 42 de 2025
- Ofícios Expedidos nº 135 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul
Data
05/05/2025
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Itaúna do Sul a realizar doação com encargos do imóvel Barracão Area Industrial a empresas que assumirem os encargos de geração de empregos e cumprimento das formalidades legais, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada