Parecer Técnico-Legislativo nº 33 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Técnico-Legislativo

Ano

2025

Número

33

Data de Apresentação

23/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

    Câmara Municipal de Itaúna do Sul

    Data

    23/06/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social em apreciação ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 do Executivo Municipal.

    Indexação

    Observação