Parecer Técnico-Legislativo nº 50 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Técnico-Legislativo

Ano

2025

Número

50

Data de Apresentação

08/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

    Câmara Municipal de Itaúna do Sul

    Data

    08/09/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 038/2025 do Executivo Municipal.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 8 de Setembro de 2025