Ofícios Recebidos nº 3 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofícios Recebidos

Ano

2026

Número

3

Data de Apresentação

07/01/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Gilson Jose de Gois (Assinado em: 7 de Janeiro de 2026 às 08:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

    Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul

    Data

    07/01/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 02/2026 do Executivo Municipal.

    Indexação

    Observação