Ofícios Recebidos nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Recebidos
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
27/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilson Jose de Gois (Assinado em: 27 de Janeiro de 2026 às 16:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul
Data
27/01/2026
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamento do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 do Executivo Municipal.
Indexação
Observação