Ofícios Recebidos nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Recebidos
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gilson Jose de Gois (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 15:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul
Data
13/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamento de pedido de reconsideração do erro de digitação contido no Ofício nº 15/2026. Onde consta 'PL 009/2025', lê-se 'PL 009/2026'."
Indexação
Observação