Ofícios Recebidos nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Recebidos
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
18/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gilson Jose de Gois (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 15:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul
Data
18/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 011/2026 do Executivo Municipal.
Indexação
Observação