Ofícios Recebidos nº 51 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Recebidos
Ano
2026
Número
51
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilson Jose de Gois (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 16:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul
Data
30/04/2026
Dados Textuais
Ementa
Solicitação de apreciação em regime de urgência – Projeto de Lei Ordinária nº 020/2026.
Indexação
Observação