Ofícios Recebidos nº 53 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Recebidos
Ano
2026
Número
53
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gilson Jose de Gois:01835216927 (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 14:33 - )
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul
Data
04/05/2026
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamento de Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 021/2026 e Reiteração de Regime de Urgência Especial.
Indexação
Observação