Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 46 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2018
Número
46
Data de Apresentação
20/07/2018
Número do Protocolo
79
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A UNIFICAR OS LOTES URBANOS 2,3 E 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO LOTE 16, EM UMA SÓ MATRÍCULA EM SEPARADO DA TRANSCRIÇÃO SOB Nº 3.421, ATUALMENTE EXISTENTE JUNTO AO REGISTRO DE IMÓVEIS DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação