Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2019
Número
13
Data de Apresentação
13/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL PASSARÁ A TER NOVA REDAÇÃO.
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Número
13/2019
Ano
2019
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul
Data
13/05/2019
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 50 da Lei Municipal n° 624/2008, que cria o Conselho Municipal dos direitos do idoso e dá outras providências, o qual passará a ter a redação descrita na presente lei.
Indexação
Observação