Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2019
Número
14
Data de Apresentação
15/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
TERMO DE COLABORAÇÃO APAE.
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
AUTORIZAÇÃO PARA ADITAR OS VALORES DA TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO.
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Número
14/2019
Ano
2019
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul
Data
15/05/2019
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a autorização para aditar os valores da transferência de recursos financeiros através do Termo de Colaboração firmado entre o Município de Itaúna do Sul e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itaúna do Sul e dá outras providências.
Indexação
Observação