Decreto-legislativo nº 5 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto-legislativo
Ano
2016
Número
5
Data de Apresentação
21/09/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MESES CONSECUTIVOS À SERVIDORA FATIMA DO SOCORRO SENSON SILVA, CPF: Nº: 048.097.179-09, NO CARGO DE ZELADORA, LOTADA NO QUADRO DE EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, CONFORME ARTIGO 102 DA LEI MUNICIPAL Nº 085/90.
Indexação
Observação