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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Portaria nº 2 de 2021

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2021

Número

2

Data de Apresentação

10/02/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

portaria_02_-_2021.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Nomeia o senhor WALTER FERNANDES PEDROSA JUNIOR, no cargo de Agente Administrativo, aprovado no concurso público n° 001/2020, com carga horária de 40 horas semanais, de acordo com a Lei n° 1.148/2016, com vencimentos equivalentes ao Art. 2°, anexo ll da Lei n° 1.209/2017.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI